DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 22 de março de 2023. IRAIDE CABRAL CALADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA informa que realizará a seguinte licitação: - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação em diversas ruas do Município, e Construção de Ponte no município de Santa Teresinha/Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. Data: 11/04/2023 - Horário: 09h00min. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] (www.santateresinha.ba.gov.br. ou pelo Tel. 075 3639-2132. Santa Teresinha, 22 de março de 2023. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 039/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 05 de abril de 2023 às 9h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico [987254], tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores, tipo, passeio e utilitário, Ano/Modelo 2022/2023 ou superior, conforme especificações, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social na execução de serviços, programas, projetos e benefícios do Sistema Único de Assistência Social. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus, 22 de Março de 2023. ARILANDIA DE JESUS SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 3-2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE informa a todos que possa interessar que estará realizando a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DO ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE-BA DATA DA SESSÃO DE LANCES: 31/03/2023. HORÁRIO: 14:00 horas LOCAL: Prefeitura Municipal, sala das Licitações, Praça Cônego José Lourenço, nº 42, Centro, São Felipe, Bahia. Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 75 3628-2021. Nº da licitação no licitações-e 993146 São Felipe, 21/03/2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de Requalificação da Orla, Localizada na Sede do Município de São Francisco Do Conde/Ba. LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O Município de São Francisco do Conde BA, por meio do Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL, torna público que realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública, no tipo Menor Preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 25 de abril de 2023, às 08:00hs, (horário de Brasília). O edital e seus elementos constitutivo se encontram-se à disposição dos interessados para aquisição e consulta no sítio do Diário Oficial do Município de São Francisco do Conde/Ba. Portal da Transparência. Informações através do Telefone: 3651-8731 ou através do e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de Requalificação da Praça da Independência, Localizada na Sede do Município de São Francisco do Conde/Ba. LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O Município de São Francisco do Conde BA, por meio do Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL, torna público que realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública, no tipo Menor Preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 25 de abril de 2023, às 11:00hs, (horário de Brasília). O edital e seus elementos constitutivo se encontram-se à disposição dos interessados para aquisição e consulta no sítio do Diário Oficial do Município de São Francisco do Conde/Ba. Portal da Transparência. Informações através do Telefone: 3651-8731 ou através do e-mail [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 22 de março de 2023. JOSEANE ADRIANA DA SILVA BACELAR Presidente da COSEL/SEINFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução de reforma e ampliação dos Campos de Futebol localizados nos bairros de Gurujé e Muribeca, e nos distritos de Paramirim, Jabequara de Areia, Socorro e Caípe, no Munícipio de São Francisco do Conde-BA. LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O município de São Francisco do Conde, por meio da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor Preço global por Lote, cuja sessão acontecerá no dia 11 de abril de 2023, as 09:30hs, (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil: www.licitacaoes-e.com.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontra-se á disposição dos interessados. Mais informações por meio do telefone: (71) 3651-8731 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 22 de março de 2023. JOSEANE ADRIANA DA SILVA BACELAR Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico e de apoio, para implantação de Unidades Produtivas Sustentáveis - UPS, de: Aipim, Banana (Prata e Da Terra), Citrus (Laranja, Limão e Tangerina), Inhame, Mandioca e Maracujá, em propriedades de pequenos produtores do município, com utilização de materiais, equipamentos, ferramentas, uniformes e logística próprios, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 10 de abril de 2023 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL-Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 22 de março de 2023. NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 001/2023, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: De 23 de março de 2023 a partir das 09h00min até de junho de 2022, às 09h:00min na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, n° 70 - Centro. Local e Data de Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 20 de abril de 2023 às 09h:00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada na Sala do Anfiteatro da Praça do PEC, na Rua Camerindo Santana S/N, ao lado da Central de Abastecimento - São Sebastião do Passé - Bahia. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000. HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE SEABRA, TORNA PUBLICO o Pregão Presencial- SRP Nº 010/2023. Objeto: fornecimento de equipamentos e peças, para manutenção de poços artesianos, a ser realizado às 09h do dia 05/04/2023, na sala das licitações, sito Rua Haroldo Matos, nº99-A, Centro, Seabra. Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, ou através de e- mail [email protected] -telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 23 de março de 2023. ENILSON LÁZARO VIEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PA 0390/2023. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.187.384/0001-54, valor R$ 95.400,00; SÃO MARCOS DIST. DE MEDICAMENTOS EQUIP. HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, CNPJ: 03.894.963/0001-74, valor R$ 51.723,97. Valor total licitado R$ 147.123,97. Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, visando com isso subsidiar as ações em saúde através dos serviços desta Secretaria no Município de Senhor do Bonfim-BA. Senhor do Bonfim-BA, 21/03/2023. Laércio Muniz de A. Júnior. Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PA 0392/2023. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: C&C TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.639.935/0001-13, valor R$ 183.525,00. Valor total licitado R$ 183.525,00. O presente termo de referência visa orientar a licitação cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material permanente tipo Ar Condicionado, para atender necessidades das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim. Senhor do Bonfim BA, 21/03/2023. Laércio Muniz de A. Júnior. Prefeito Municipal.