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Diário Oficial da União · 23/03/2023 · pág. 209

DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300209 209 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 23/2023 R EAG E N DA M E N T O Torna público aos interessados o REAGENDAMENTO da reunião Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 023/2023 para data ainda a ser definida, tendo em vista melhor adequação aos trabalhos públicos. Potiraguá/BA, 21 de Março de 2023. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 001/2023 - Processo Administrativo Nº 016/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Quijingue/Bahia, e paisagismo no seu entorno, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura do Município de Quijingue/Bahia. Sessão: às 10:00 horas do dia 13/04/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Quijingue - Bahia, localizada na Avenida Castro Alves, S/N Centro, Quijingue-BA . Informações através dos tels. (075) 3387-2196/2317 das 08:00 às 12:00 h ou e-mail: [email protected]. Obtenção do Edital pelo sítio e-mail: [email protected] ou no endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br ou na sala da COPEL, das 08:00 às 12:00 h. Quijingue/Bahia, 22 de março de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE REMANSO-BA (CONVÊNIO FUNASA Nº 925303/2021) Amparo Legal: Lei 8.666/93. Empresa: SOLUSTER SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI CNPJ: 15.503.035/0001- 10 Valor: R$ 611.202,20 (seiscentos e onze mil, duzentos e dois reais, vinte centavos). Data da Assinatura: 16/03/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 P.A N° 059/2023. OBJ. Prest. de serviços auxiliares às atividades fins do Município. Abertura: 05.04.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 P.A N° 060/2023. OBJ. Forn. de pães Merenda Escolar. Abertura: 05.04.2023 às 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 22 de março 2023. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 5/2023 Contrato nº. 59/2023 - Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES e a empresa Renata Mirella Almeida Freitas E Cia Ltda, pessoa jurídica de direito privado estabelecida na Rua Anisio Teixeira, 68-A Sala, Dc-5, - cep: 46350000, na cidade de Urandi - BA, inscrita no CNPJ sob nº 29.268.792/0001-61 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na Confecção de Prótese Dentária visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves - BA; Valor total: R$ 86.400,00(oitenta e seis mil e quatrocentos reais), a serem pagos conforme a prestação dos serviços do objeto; Prazo de Vigência: 21 de março a 31 de dezembro de 2023; Assinam: Pela Prefeitura Municipal o Srº. Miguel Crisostomo Borges Neto e pela a empresa Welerson Michel Almeida Freitas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Prefeito HOMOLOGA o presente processo: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Confecção de Prótese Dentária, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves - Bahia Licitante vencedor: RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS CNPJ 29.268.792/0001-61 Venceu o lote 01 no valor total R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais); Fonte de Recurso: 1500 - Recursos Ordinários - não vinc. de impostos. Nestes termos HOMOLOGO o objeto do presente certame aos Licitantes vencedores acima identificados. Riachão das Neves - BA, 21 de março de 2023. MIGUEL CRISOSTOMO BORGES NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves-BA comunica que realizará licitação pública, modalidade PE nº 08/2023 Proc. Administrativo nº 50/2023, no dia 04/04/2023, às 10:00 horas, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis diversos, para o abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes a este Município. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 21 de março de 2023. FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2023, objeto: aquisição de material penso. Vencedoras: OKEY MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSP ODONT IMP, CNPJ 11.311.773/0001-05, lote I - valor: R$ 414.500,00; J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA PROD DE MATERIAIS HOSPITALA, CNPJ 26.084.880/0001-15, lote II - valor: R$ 129.999,98; JFB DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS EQUIP HOSPITA, CNPJ 14.683.163/0001-20, lote III - valor: R$ 226.499,60 e o lote IV - valor: R$ 273.999,96; Lote V CANCELADO; YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA, CNPJ 34.909.753/0001-36, lote VI - valor: R$ 32.000,00 e Lote VII - valor: R$ 10.319,00. Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023, objeto: fornecimento de gêneros alimentícios destinados as creches e unidades escolares. Vencedoras: FN LOCAÇÕES E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 08.009.131/0001-41, lote I - valor: R$ 1.978.548,40, lote III - valor: R$ 881.998,00; METADEZ GEOCONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 35.967.193/0001-39, lote II - valor: R$ 2.429.657,40; LIDIANE RIBEIRO MOTA, CNPJ 49.040.409/0001-20, lote IV - valor: R$ 396.749,00; LUCINEIDE MENEZES SANTOS, CNPJ 04.192.543/0001-09, lote V - valor: R$ 26.394,00. Ruy Barbosa/Ba, 24 de fevereiro de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 150, 151, 152, 167/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023. Contratados: C & S COMERCIAL DE ALIMENTOS E VARIEDADES LTDA, CNPJ 03.648.692/0001-77, lote I - valor: R$ 1.199.890,00; METADEZ GEOCONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 35.967.193/0001-39, lote II - valor: R$ 1.390.000,00; RD SERVICOS TRANSPORTES LOCACOES EIRELI, CNPJ 08.402.832/0001-46, lote III - valor: R$ 748.896,00; LARISSA MOTA DE SOUSA, CNPJ 35.742.852/0001-39, lote IV - valor: R$ 396.749,00; LUCINEIDE MENEZES SANTOS, CNPJ 04.192.543/0001-09, lote V - valor: R$ 26.394,00. Ruy Barbosa/Ba, 24 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023SRP Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2023. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA no uso das suas atribuições, decide acolher a alteração proposta na impugnação ao Ed i t a l , reformulando este e outros pontos. Dessa forma, devolve o prazo de 08 dias uteis remarcando o certame para o dia 05/04/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes- e.com.br, Nº 989917 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.OBJETO Constitui-se objeto desta licitação a contratação de empresa para recarga de gás medicinal em regime de comodato dos cilindros na Unidade de Pronto Atendimento de urgência e emergência do Hospital Municipal de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 22 de março de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2023, Processo Administrativo N° CPL 041/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em recargas de tonner, refis de tintas para impressoras e multifuncionais, bem como manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças de impressoras e scanner. Às 11h00min do dia 05/04/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 993423. Santa Barbara, 22 de março de 2023. LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 04/04/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 019/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em Serviços de Recauchutagem de pneus e fornecimento de peças para máquinas pesadas, para atender a Frota de Veículos do Município de Santa Inês-BA, de acordo com as especificações estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 04/04/2023, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 020/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇO S para futura e eventual aquisição de combustíveis, contínuo e fracionado e óleos lubrificantes, para suprir as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes e locados a este Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira