DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Município de Nova Ibiá/Ba, através da Comissão Permanente de Licitação, realizará CREDENCIAMENTO nº. 001-2023, Cujo o Objeto é o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas, profissionais odontólogos para prestação dos serviços de atenção primária à saúde, para pacientes atendidos pelo SUS no âmbito Municipal, com início do recebimento dos documentos de habilitação para credenciamento a partir das 09:00 horas do dia 27 de Março de 2023 até as 12:00h do dia 27 de Março de 2024, com entrega dos envelopes na sala de reuniões do setor de licitações do município de Nova Ibiá-BA e abertura dos envelopes e análise dos documentos às 09:00 horas do dia 21 de Março de 2023, na sede da Secretaria Municipal de Educação. Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br / e-mail.: [email protected] / Telefone nº. (73) 3653- 1177. Em 22 de Março de 2023. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 004-2023-PE, objeto: Aquisição parcelada e continuada de combustíveis automotivos para abastecimento dos veículos pertencentes à frota oficial da Administração Pública de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 23/03/2023 a 04/04/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 04/04/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648- 1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 22 de março de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 005-2023-PE, objeto: Aquisição de toners, cartuchos e correlatos para impressoras, visando atender a demanda da administração municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 23/03/2023 a 04/04/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 04/04/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 22 de março de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023 O Município de Olindina/BA realizará P.E. SRP nº 17/23, P.A 12.23. Aquisição de material gráfico, comunicação visual e carimbos, no Município de Olindina/Ba. O certame dia 04/04/23, às 09hs. Edital site olindina.ba.gov.br; e-licitacoes e no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h tel: 75 3436-1181. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023 P.A nº05, fornecimento Gás Medicinal, para atender a Secretaria de Saúde. Disputa dia 04/04/23, às 14:00h. Retirada de Edital site olindina.ba.gov.br; e-licitacoes e no setor de licitações de 2ª a 6ª das 08h às 12h tel: 75 3436-1181. Olindina/BA, 22 de Março de 2023 JARDEL B. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE-FNDE, deste município no exercício de 2023. Abertura: 10/04/2023, às 08:30 horas. A retirada do edital poderá ser feita pelo e-mail: [email protected] Edital/informações: na Sede da Prefeitura das 08:00 às 12:00hs. Paramirim- BA, 22 de março de 2023. RONALDO ALVES LOPES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 REFORMULADO - Objeto: Aquisição de Placas Balísticas. O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a secretaria irá fazer alterações no termo de referência. Uma nova data de abertura e edital reformulado serão divulgados nos meios oficiais. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 512023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 04/04/2023, às 08:00h. Objeto: Aquisição de 750 cestas básicas para atender o Setor da Superintendência de Vigilância em Saúde - SUVISA. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0129 -2023- Proc. Adm n. 3459 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0016/2023- Objeto: aquisição de material de consumo (PNEUS)- Contratada: TRB PARTS COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA- Preço total: R$ 41.399,04 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:16 de fevereiro de 2023 - (SESAU). CT N°.0128 -2023- Proc. Adm n. 3459 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0016/2023- Objeto: aquisição de material de consumo (PNEUS)- Contratada: ELINALDO DOREA MAIA - EPP- Preço total: R$ 12.229,76 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:16 de fevereiro de 2023 - ( SESAU). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 2º Termo Aditivo, referente a valor do Contrato nº 087/2021, Pregão Eletrônico nº 003/2021, o qual terá aditivado ao valor original a porcentagem de 25%, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de Transporte Administrativo para atender todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. 3º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021 A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 3º Termo Aditivo, referente ao valor do Contrato nº 0128/2021, referente à o Pregão Eletrônico nº 004/2021 SRP nº 011/2021, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa que execute os serviços de transporte escolar de alunos da rede pública para a Secretaria de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Pregão Presencial nº 017/2023, ARP Nº 14/2023, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de produtos de higiene, limpeza e descartáveis destinados para todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Abertura dia 04/04/2023 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Pregão Presencial nº 018/2023, ARP Nº 15/2023, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha de forma parcelada as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Abertura dia 04/04/2023 às 13h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE Nº 4/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE - BA. Data e horário da abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 04/04/23. Data e horário da disputa: às 09:00 horas do dia 04/04/23. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 993163. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Piraí do Norte - Ba, 22 de março de 2023. DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 966/2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada em manutenção, reparos e desobstrução dos sistemas de drenagens de águas pluviais no Município Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 25/04/2023, às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 22 de março de 2023. JESSONIEL SANTOS DA SILVA