DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimado: Item I R$: 528.741,00 (quinhentos e vinte e oito mil e setecentos e quarenta e um reais) e Valor Estimado: Item II R$: 42.124,68 (quarenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). Período Contratual: 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 06/04/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br no ID: 987439 e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Lauro de Freitas, 21 de março de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP PARA O LOTE 02 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Empresa Registrada Especializada em Serviços de Eventos de Lazer no Município de Lauro de Freitas, com o Objetivo de Fomentar Atividades de Lazer Entre os Munícipes, em Consonância com as Diretrizes Estabelecidas no PPA 2018/2021, bem como, mantido a sua Continuidade no PPA 2022/2025. Conforme descrito no Termo Referencial (TR), com o Objetivo de Garantir o Entretenimento, Qualidade desses Ambientes e a Segurança aos Munícipes na Prática do Lazer do Município de Lauro de Freitas (BA). Valor Estimado: Lote I R$: 124.820,10 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte reais e dez centavos) e Valor Estimado: Lote II R$: 21.962,68 (vinte e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Período de Vigência: 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 10/04/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br no ID: 993067 e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790 Lauro de Freitas, 22 de março de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 1/2023/SMS A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, devidamente autorizada pela Portaria Nº 012/2022, torna público o AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CARTA CONVITE - Nº 001/2023/SMS, tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime Empreitada por Preço Unitário, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itinga do Município de Lauro de Freitas, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. Após análise da documentação de habilitação, (envelope nº 01), e diante do parecer técnico pelo Departamento de Manutenção da Secretaria de Saúde, esta Comissão julga HABILITADAS as empresas AVANTE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI; E.C.E IMPERIAL CONSTRU ÇÕ ES EIRELI-ME; EKITAK CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI; LANDER CONSTRUTORA LT DA ; PENTAGRAMA ENGENHARIA EIRELI e RV CONSTRUTORA E INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - EPP e INABILITADA FH ENGENHARIA LTDA. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Lauro de Freitas, 22 de março de 2023. EUZEILDA GOMES OLIVEIRA SALLES Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL da TOMADA DE PREÇOS - Nº 002/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução das Obras de Pavimentação e Drenagem da Rua Manoel Duarte, no Bairro de Itinga, no Município de Lauro de Freitas-Ba, Documento Hábil Nº 2021tf004177, Nota de Empenho Nº 2021ne003851, objeto da Transferência Especial. Após a análise da Habilitação Jurídica, Qualificação Técnica e Qualificação Econômico-Financeira dos documentos contidos nos Envelopes Nº 01 - Documentos de Habilitação, o Técnico Contábil da Secretaria Municipal de Administração e a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura emitiram Pareceres conclusivos através dos quais julgam-se HABILITADAS as empresas: Construções Estrutura Ltda., Ekitak Construção e Pavimentação Eireli., Jota Construções e Empreendimentos Eireli - EPP., e WTW Construtora e Serviços Ltda. E INABILITADAS as empresas E.C.E. imperial Construções Eireli., GRS Silva Construções Eireli e Construtora Atlântico Norte Eireli. O inteiro teor do Parecer Técnico e Parecer Contábil encontram-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8790 ou via email: [email protected]. Lauro de Freitas, 22 de março de 2023. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.097/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção, higienização e instalação de aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda da Administração Municipal. Menor Preço Por Lote. Abertura: 04/04/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/ diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PREFEITURA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA - CNPJ: 04.214.419/0001-05 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento, controle e intermediação informatizados de combustíveis, em rede de postos credenciados, com implantação e fornecimento através de cartão eletrônico ou magnético, visando atender às demandas da frota da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. Tipo: Menor Preço/Taxa de Administração. Recebimento das Propostas: até as 08h de 04/04/2023 Data da sessão: 04/04/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba. gov.br/licitacoes/ Em 22 de março de 2023. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023- SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº17-SRP/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos da Creches da Rede de Educação do Município. Tipo Menor Preço Grupo/Lote. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 23/03/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/04/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Em: 22/03/2023. Jenivaldo F. de Vasconcelos - Pregoeiro. VALNICIO A. RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Comunicamos publico para conhecimento dos interessados que realizará o Chamamento Público n° 002/2023, regida pela Lei Federal 11.947/2009 e Resolução do FNDE nº 38/2009, com o Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e EJA, da Rede Municipal de Ensino, sendo do interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Data de acolhimento das Propostas e Documentações: 27/03/2023 à 12/05/2023, Local: Sala de Licitações, informações: Secretaria de Educação e Setor de Licitações, das 08:00 as 14:00 horas, Tel: (73)3258-2106, E-mail: [email protected] Maraú/BA, 22 de março de 2023. MANASSÉS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-1/SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE006-2023-1/SRP. n°: 989392, no sistema "licitacoes- e.com.br". Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, sistema buffet self-service (almoço) e marmitas, no Distrito de Itabatã, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta: 04/04/2023, às 09h:00min, Disputa: 04/04/2023, às 09h:15min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Tel.: (73) 3206 - 1221. Mucuri-BA, 22 de março de 2023 - Alan Rodrigues Pereira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023-1/SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE008-2023-1/SRP. n°: 992181, no sistema "licitacoes- e.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresas especializadas para fornecimento de água mineral e Gás GLP, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta: 04/04/2023, às 10h:00min, Disputa: 04/04/2023, às 10h:15min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br (ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Tel.: (73) 3206 - 1221. Mucuri-BA, 22 de março de 2023. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 E TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Presidente da Comissão de Licitação no uso de suas atribuições, torna público o ADIAMENTO das sessões de Abertura de Propostas de Preços das TOMADA DE PREÇO N° 001/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em obras para construção de praça em diversos povoados do Município de Nordestina-BA e TOMADA DE PREÇO N° 002/2023, objetivando a contratação de empresa para construção de uma base da SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, na sede do Município de Nordestina/BA. Fica essa comissão responsável pela designando e publicação da nova data de abertura. Nordestina/BA . ARIANA DE LIMA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023. Objeto: Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA - BAHIA, conforme Processo Administrativo nº 017/2023. ATA 020.2023 - Empresa Vencedora: RIACHÃO PNEUS LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 06.316.906/0001-04, no valor de R$ 655.825,51 (Seiscentos e cinqüenta e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e um centavos). Data da ATA: 15 de fevereiro de 2023. Vigência: 12 meses.