DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023 destinada à Contratação de empresas para fornecimento de pneus, baterias e peças automotivas, originais, novas, primeiro uso, bem como para prestação de serviços de manutenção, borracharia e lavagem de veículos e máquinas pesadas, necessários à manutenção da Frota Municipal.. A entrega e abertura dos envelopes de propostas e documentos será no dia 05 de Abril de 2023, às 09:300h, na Secretaria de Administração Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colegio Luiz Viana Filho) Centro - Itajuípe - Bahia. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações, na sede da PMI das 8:00 às 13:00h. Demais publicações e informações através do correio eletrônico: [email protected] ou pelo tel. (73) 3238-1712. Itajuípe - BA, 21 de março de 2023. CHARLES O. DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, para atender as necessidades das secretarias deste Município de Itaquara/Bahia, por registro de preços, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico (ANEXO I), para atender as demandas dos serviços do Município de Itaquara/BA. Interessados obter informações e adquirir o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 15/03/2023 às 10h. Abertura das propostas 27/03/2023 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 27.03.2023 às 10:30h. Itaquara -BA, 15 de março de 2023. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, para atender as necessidades das secretarias deste Município de Itaquara/Bahia, por registro de preços, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico (ANEXO I), para atender as demandas dos serviços do Município de Itaquara/BA. Interessados obter informações e adquirir o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 15/03/2023 às 10h. Abertura das propostas 27/03/2023 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 27.03.2023 às 10:30h. Itaquara -BA, 15 de março de 2023. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2023, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e produtos descartáveis para manutenção dos serviços das Secretarias de: Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Finanças, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social do Município de Itororó. A entrega e abertura das propostas serão no dia 05 de abril de 2023, às 09:00h (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023, objetivando Contratação de empresa para locação de veículos (sem condutor e com condutor) para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Itororó. A entrega e abertura das propostas serão no dia 04 de abril de 2023, às 09:00h (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 014/2023, objetivando contratação de empresa para aquisição de ares - condicionados para atender as secretarias do Município de Itororó-BA. A entrega e abertura das propostas serão no dia 06 de abril de 2023, às 09:00h (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023, objetivando aquisição de materiais de cimento - pré moldados, para a obras de urbanismo, saneamento, e infraestrutura nos logradouros e vias públicas da sede e distritos de Itati e Rio do Meio. A entrega e abertura das propostas serão no dia 06 de abril de 2023, às 11:00h (onze) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-Bahia, 22 de março de 2023. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO IL042/23-01. PA 42/23. INEXIGIBILIDADE 14/23. Objeto: locação de imóvel para funcionamento da Sec. de Saúde. Contratada: ELIENE CARDOSO DOURADO SOUZA, C P F/ M F 000.833.895-. Valor: R$39.600,00, cujo pagamento será realizado mensalmente no valor de R$3.300,00. Vigência: 20/03/23 a 19/03/24. Data de ratificação: 20/03/23. Assinatura: 20/03/23. CONTRATO IL043/23-01. PA 43/23. INEXIGIBILIDADE 15/23. Objeto: locação de imóvel para funcionamento da sede da prefeitura. Contratada: ELIENE CARDOSO DOURADO SOUZA , CPF/MF 000.833.895-. Valor: R$66.000,00, cujo pagamento será realizado mensalmente no valor de R$5.500,00. Vigência: 20/03/23 a 19/03/24. Data de Ratificação: 20/03/2023. Assinatura: 20/03/23. CONTRATO IL044/23-01. PA 44/23. INEXIGIBILIDADE 13/23. Objeto: locação de imóvel para funcionamento do centro de referência, especialidades médicas e o TFD. Contratada: DEIVID COSTA CARDOSO DOURADO, CPF/MF 013.960.235-**. Valor: R$39.600,00, cujo pagamento será realizado mensalmente no valor de R$3.300,00. Vigência: 20/03/23 a 19/03/24. Data de ratificação: 20/03/23. Assinatura: 20/03/23. PA 66/22. TOMADA DE PREÇOS 02/22. Objeto: implantação de pavimentação asfáltica no bairro Boa Vista e Loteamento Judite Alves do município, conforme Termo de Convênio 072/2022- CONDER/BA. TP066/22-02 - Contratado: WTM-CONSTRUCOES E TRANSPO R T ES LTDA, CNPJ/MF 13.582.689/0001-51. Valor: R$1.415.711,69. Vigência: 10/03/23 a 12/06/23. Data da ratificação: 10/03/23. Assinatura: 10/03/23. João Dourado/Ba, 22 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jussara/Ba; CONTRATADA: EMPRESA TER CO M P TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 23.643.827/0001-19; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JUSSARA. VALOR GLOBAL: R$ 2.221.941,11 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e um reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2024. Assina pelo Contratante o Senhor TACIANO MENDES DA SILVA e pela Contratada o Senhor CRISTIANO ARAGÃO DE SOUZA. Jussara/Ba, 22 de março de 2023 - TACIANO MENDES DA SILVA - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Jussara, Estado da Bahia, torna público o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, tendo como contemplado, a Empresa TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, que cotou o Valor Global de R$ 2.221.941,11 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e um reais e onze centavos). Data da homologação e adjudicação: 17/03/2023. Jussara/BA, 22 de março de 2023. TACIANO MENDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PRESIDENTE DA COPEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público a licitação: Tomada de Preço nº 01/2023 - OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de paisagismo e urbanização afim de complementar as obras do Centro Esportivo Cristiano Freire de Souza, localizado na sede deste município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme reprogramação do Convênio nº 43/2022. Data: 10/04/2023 - Horário: 09:00h. Local: Rua Assemiro Marques de Andrade, s/n°, Lafaiete Coutinho-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (73) 99993-1120. Lafaiete Coutinho-BA, 22 de março de 2023. BRUNA DA SILVA NERIS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 17/2023 HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 25, inciso III da Lei n.º 8.666/93, constante do presente Processo Administrativo nº 123/2023 para a contratação da empresa YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA (YALE ENTRETENIMENTO)- ME - CNPJ Nº : 30.331.267/0001-22, que se responsabilizará pela apresentação artística da BANDA DESEJO DE MENINA durante o festejos culturais e tradicionais no Distrito de Tanquinho, importando o valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO o Ato da Inexigibilidade nº 017/2023, ficando, pois, autorizada a contratação. MÁRCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 017/2023 - Contrato nº 103/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA (YALE ENTRETENIMENTO)- ME - CNPJ Nº: 30.331.267/0001-22. Objeto: Contratação da empresa que se responsabilizará pela apresentação artística da BANDA DESEJO DE MENINA durante o festejos culturais e tradicionais no Distrito de Tanquinho, importando o valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de acordo com a proposta apresentada. Data de Assinatura / Vigência do contrato: 22/03/2023 à 21/05/2023. Lapão - BA - Márcio Antonio Messias da Silva - Prefeito