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Diário Oficial da União · 23/03/2023 · pág. 205

DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300205 205 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29-23PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura de Guanambi-BA leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029- 23PE-PMG em 05/04/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para coordenar, supervisionar e executar as atividades esportivas de acordo as especificidades exigidas em cada modalidade nos campeonatos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da Prefeitura de Guanambi-BA. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br sob o nº 992254 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, no horário de expediente. Telefone: (77) 3452-4312, e-mail: [email protected]. 22/03/2023. WÉLIA REIS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 013/2023,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNE E HORTIFRUTTI, ARTIGOS DE FESTAS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, MÓVEIS, AVIAMENTOS E ARTIGOS DE ARMARINHO, LÚDICOS E TECIDOS PARA APOIAR CURSOS, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO SIGTV291230120210003. Início de Acolhimento das propostas dia 23/03/2023 às 09:00, Recebimento das Propostas até o dia 03/04/2023 às 08:00 - Abertura das Propostas 03/04/2023 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 03/04/2023 às 08:15. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.licitacoes-e.com.br ou no email [email protected]. O pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www,licitações- e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º993297.Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 21 de março de 2023. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CHAMADA PUBLICA Nº 001-2023 - Abertura: Dia 12/04/2023, às 9 horas. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar. Informações e o Edital no site www.ibirapua.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal, à Praça Lourival Pereira Barros, s/nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel (73)3011.0850, de 8 às 12 h GEOVANA S. AZEVEDO CORREIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-PMI/BA O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 003/2023-PMI/BA com o menor preço por lote, que teve como vencedora do LOTE 01 a empresa: V DOS SANTOS PASSOS LAVA JATO, com o valor total de R$ 190.200,00 (cento e noventa mil e duzentos reais), referente ao Processo nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços com lavagem e limpeza dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Ibotirama, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social e Fundo Mun. de Educação, deste município. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO S. DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 AGRICULTURA FAMILIAR O Município de Igaporã/BA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 0001/2023, para credenciamento de grupos formais ou informais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir no dia 07/04/2023, às 09h00min. O Edital completo poderá ser solicitado através do seguinte e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-Ba, 22 de março de 2023. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 PROC. ADM.: 073/2023 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAI, ESTADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 024/2021, torna público a realização do Pregão Presencial/ Registro de Preços Nº. 016/2023, no dia 05/04/2023 às 08H00, no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, quando estarão sendo recebidos os envelopes de preços para seleção das melhores propostas para Sistema de Registro de Preços, menor preço por lote, para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria de trabalho e Ação Social do Município de Iguaí/BA, durante o período de 01 (um) ano, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02, Leis Estaduais nº. 9.433/05 e 9.658/05, Decreto Estadual nº. 9.457/05 e Subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93. O Edital completo estará disponível através de solicitação no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, das 08h00 às 12h00. Iguaí/BA, 22 de março de 2023. EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS D ES P AC H O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16443/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022 A Prefeitura Municipal de Ilhéus/BA, através da Pregoeira Municipal designada pelo Decreto n. 087/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico n. 028/2022 cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS PARA ATENDER DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, cuja abertura das propostas deveria ter realizado no dia 23/03/2023 às 14:00 horas, informa que, considerando a publicação do edital com Termo de Referência incorreto, determina-se a republicação do edital com devidos ajustes, em que será designada nova data para o certame. Ilhéus-Bahia, 22 de março de 2023. BRUNA VIEIRA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 - SRP Objeto: Formação de registro de Preço para aquisição de água mineral, para a atender a demanda da Secretaria de Municipal de Saúde de Ilhéus/BA. Sessão: www.licitacoes- e.com.br, nº ID 993329. Abertura em 05/04/2023, às 08:00h. Inicio da disputa: 05/04/2023 às 09:00h. Edital e anexos no www.licitacoes-e.com.br e www.transparenciasaude.ilheus.ba.gov.br. Demais informações: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00 min. às 17h00min no endereço: Rua Araújo Pinho, nº 07, 2º Andar, Centro, CEP: 45.653-145. Ilhéus/BA, 22 de março de 2023. JACKSON LIMA ARAÚJO SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORME OPERACIONAL PARA SERVIDORES LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BAHIA. Data: 04/04/2023 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá (Ba), 21 de março de 2023. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 004/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em piso intertravado em ruas do Município de Irecê/BA. Data da Sessão: 11 de abril de 2023 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br. Irecê/Ba, 22 de março de 2023. JOAZINO A. MACHADO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0017- 2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL COMUM E S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA. Recebimento das Propostas 23/03/2023, a partir das 17h00min; Abertura das propostas de preços: 04/04/2023, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 04/04/2023, às 11h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 993199. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 22 de março de 2023. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 04/04/2023 às 10h00min PE 010/2023, PA 050/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, instrumentais cirúrgicos e odontológicos, destinados a Policlínica Municipal e Consultórios Odontológicos da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá/Ba, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 22 de março de 2023. FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro