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Diário Oficial da União · 23/03/2023 · pág. 204

DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300204 204 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrô-nico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 04/04/2023, às 10:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), 22 de março de 2023. BRUNO LIMA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, designada pela Portaria nº 001/2023 torna pública a realização da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar nas Unidades de Ensino do Município de Dom Macedo Costa. PERÍODO: 23/03/2023 a 13/04/2023. SESSÃO: DIA 13/04/2023, às 9:00h. LOCAL: Paço Municipal. Edital disponível em: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/editais ou e-mail: [email protected]. Dom Macedo Costa - BA, 22 de março de 2023. LEONARDO DE JESUS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 04/04/2023. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O edital estará à disposição no Diário Oficial do Município de Entre Rios - Bahia, no endereço: https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial ou https://bll.org.br/. Qualquer esclarecimento deverá ser endereçado no e-mail: [email protected]. Em 22 de março de 2023. ODILON DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. Processo Administrativo N.º 037/2023. Contrato Nº 061/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ/MF sob nº. 30.231.212/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobiliário Escolar, por meio da Secretaria da Educação, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal. Valor: R$ 79.380,00 (setenta e nove mil, trezentos e oitenta reais) Vigência: a partir da assinatura dos contratos até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: Órgão: 05 - Secretaria Municipal da Educação. Projeto Atividade: 1.003- Investimento nos Equipamentos do Ensino Fundamental; 1.002- Investimento nos Equipamentos da Educação Infantil. Elemento Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte: 1500/1540/1541/1542. EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. Processo Administrativo N.º 037/2023. Contrato Nº 062/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE CNPJ/MF sob nº. 43.109.155/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobiliário Escolar, por meio da Secretaria da Educação, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal. Valor: R$ 15.868,11 (quinze mil e oitocentos e sessenta e oito reais e onze centavos) Vigência: a partir da assinatura dos contratos até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: Órgão: 05 - Secretaria Municipal da Educação. Projeto Atividade: 1.003- Investimento nos Equipamentos do Ensino Fundamental; 1.002- Investimento nos Equipamentos da Educação Infantil. Elemento Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte: 1500/1540/1541/1542. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2023-PE LICITAÇÃO nº 22-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 19-2023-PE - Objeto: Aquisição de ventiladores de parede e bebedouros para serem utilizados nas escolas da rede municipal de ensino do município de Feira de Santana/Ba. Tipo: Menor preço por lote. Data: 10/04/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 993215 Feira de Santana, 22 de março de 2023. GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 PA 0503/23 Homologa o PE Nº 011/2023, Menor Preço por Item, através do Sistema de Registro de Preços, contratação de empresa para o fornecimento de Kit (Peixe e alimentos não perecíveis), para distribuição gratuita as famílias atendidas pelos programas da Secretaria de Assistência Social, Durante a Semana Santa, no Município de Filadélfia - Ba , Empresas vencedoras do certame: 1 - J FELIPE DE SOUSA EIRELI - venceu 5 itens (1, 2, 3, 4, 5) com o valor total de R$ 90.120,00 ; 2 - G G BARBOSA BORGES LTDA - venceu 2 itens (6, 7) com o valor total de R$ 166.410,00 ; 3 - COOPES - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - venceu 1 itens (8) com o valor total de R$ 76.500,00 ; O valor total licitado dos itens foi de 333.030,00 tendo item 9 (deserto) . Filadélfia/BA, 22 de março de 2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023- PE PE Nº 006/2023, Menor Preço por Item, contratação de empresa para o fornecimento de Kit (Peixe e alimentos não perecíveis), para distribuição gratuita as famílias atendidas pelos programas da Secretaria de Assistência Social, Durante a Semana Santa, no Município de Filadélfia - Ba, Empresas vencedoras do certame: 1 - J FELIPE DE SOUSA EIRELI - venceu 5 itens (1, 2, 3, 4, 5) com o valor total de R$ 90.120,00 ; 2 - G G BARBOSA BORGES LTDA - venceu 2 itens (6, 7) com o valor total de R$ 166.410,00 ; 3 - COOPES - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - venceu 1 itens (8) com o valor total de R$ 76.500,00),O valor total licitado dos itens foi de 333.030,00 tendo item 9 (deserto) Filadélfia/BA, 22 de março de 2023. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Glória-Bahia, realizará licitação em 11/04/2023 às 11:00 hs, em sua sede, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Ernesto Geisel, nº. 48, Centro, Glória-BA. Para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Alice, por meio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Glória-BA. Tel. (75) 3656-2139. http://www.gloria.ba.io.org.br/diarioOficial Glória-BA, 22 de março de 2023. MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 84/2022) 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2022 - PREGÃO ELETRONICO N° 011/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): RIO PRATA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.685.249/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Governador Mangabeira - Bahia. PERÍODO: 23/03/2023 À 23/03/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Nº Processo: 00098/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de lousas para as Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino do Município Governador Mangabeira-BA. conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 003. Edital 022/2023. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 23/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 A COPEL torna público realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP Nº 023/2023 - Proc. Adm. Nº 000100/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de combustíveis, para o abastecimento da frota de veículos (pertencentes e/ou locados) da Prefeitura de Governador Mangabeira - Bahia. Abertura: 11:00hs do dia 04//04/2023 na sala de reuniões da COPEL na PMGM. Rua José Martins, Centro, Gov. Mangabeira - BA. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 21 de março de 2023. LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28-23PE-PMG O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designado através do Decreto Nº 1082 de 11 de outubro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028-23PE-PMG em 05/04/2023 às 09h00min, no site www.licitacoese.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS COMPREENDENDO OS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058-22PE- PMG, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 992114 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (77) 9 9847-1322, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. 21/03/2023 DUÍLIO DA SILVA LIMA