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Diário Oficial da União · 23/03/2023 · pág. 203

DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300203 203 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CARTA CONVITE Nº 2/2023 Torna público o resultado do certame, PA 01.10.03.23, objeto: adequação de estradas vicinais, conforme reprogramação de saldo do Contrato de Repasse n° 893451/2019 Operação o1069276-27, celebrado entre PMC e a Caixa Econômica. Vencedora: A.M DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 08.777.139/0001-58. Valor global: R$ 102.890,90. Canarana/Ba, 22 de março de 2023. GEINATAN MARQUES ALMEIDA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 004/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA SUPRIR A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA NO TRANSPORTE ESCOLAR. Credenciada: 49.874.054 JOSE LUIZ DOS SANTOS, CNPJ 49.874.054/0001-75, VALOR: R$ 43.345,92. Capim Grosso - BA, 13 de março de 2023. A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 004/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA SUPRIR A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA NO TRANSPORTE ESCOLAR. Credenciados: EUJACIO OLIVEIRA GONCALVES 03782511557, CNPJ 43.311.428/0001-68, VALOR: R$ 41.919,84. Capim Grosso - BA, 6 de março de 2023 NEUMÁRIA GOMES DA SILVA Secretária de Educação. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 004/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA SUPRIR A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA NO TRANSPORTE ESCOLAR. Credenciados: 49.477.429 GILVANIO FERREIRA NEVES, CNPJ 49.477.429/0001-63, VALOR: R$ 63.897,60, JEFERSON GOMES CONCALVES 86676604507, CNPJ 47.219.664/0001-00, VALOR: R$ 34.272,00. Capim Grosso - BA, 06 de março de 2023. Neumária Gomes da Silva. Secretária de Educação. A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 004/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA SUPRIR A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA NO TRANSPORTE ESCOLAR. Credenciada: 49.617.032 GRACIETE DA SILVA NOVAIS, CNPJ 49.617.032/0001-20, VALOR: R$ 61.685,76. Capim Grosso - BA, 8 de março de 2023 NEUMÁRIA GOMES DA SILVA Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Caravelas, através da COPEL, torna público que no dia 10/04/2023, às 10:00h, no endereço Rua Barão do Rio Branco, 65, centro, Caravelas/Ba, serão recebidas propostas relativas à Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO nº 007-2023, por Preço Global, tendo como objeto a Obra de engenharia de saldo remanescente do termo de Compromisso 19620/2013/FNDE, tendo como objeto a construção de escola de 06 salas no Distrito de Nova Tribuna, maiores informações no horário de 8:00h às 12:00h, no endereço supra citado. Caravelas/Ba, 10 de março de 2023. Rosilene Lacorte-Presidente da COPEL TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Caravelas, através da COPEL, torna público que no dia 10/04/2023, às 12:00h, no endereço Rua Barão do Rio Branco, 65, centro, Caravelas/Ba, serão recebidas propostas relativas à Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO nº 008-2023, tendo como objeto a Contratação de empresa para Execução de Aterro em diversas localidades desse Município, maiores informações no horário de 8:00h às 12:00h, no endereço supracitado. Caravelas/Ba, 10 de março de 2023. Rosilene Lacorte-Presidente da COPEL TOMADA DE PREÇOS Nº FMS 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Caravelas, através da COPEL, torna público que no dia 10/04/2023, às 09:00h, no endereço Rua Barão do Rio Branco, 65, centro, Caravelas/Ba, serão recebidas propostas relativas à Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO nº FMS 005-2023, por Preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa para reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS 02, na sede do Município de Caravelas, conforme proposta nº 11480.8710001/20-008, maiores informações no horário de 8:00h às 12:00h, no endereço supra citado. Caravelas/Ba, 10 de março de 2023. Rosilene Lacorte-Presidente da COPEL TOMADA DE PREÇOS Nº FMS Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Caravelas, através da COPEL, torna público que no dia 10/04/2023, às 10:00h, no endereço Rua Barão do Rio Branco, 65, centro, Caravelas/Ba, serão recebidas propostas relativas à Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO nº FMS 006-2023, por Preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa para reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS 04, no Distrito de Juerana do Município de Caravelas, conforme proposta nº 11480.8710001/20-004, maiores informações no horário de 8:00h às 12:00h, no endereço supra citado. Caravelas/Ba, 10 de março de 2023. R O S I L E N E - L ACO R T E Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023. REPUBLICAÇÃO Objeto: Aquisição de material hospitalar (penso). Dia 05/04/23 às 9h. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023. REPUBLICAÇÃO Objeto: Aquisição de medicamentos. Dia 05/04/23 às 14h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.central.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br. // [email protected]. Central/Ba, 22 de março de 2023. ANSELMO LUIZ GÓES DA SILVA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 7/2023 Torna-se público a Tomada de Preços no 007/2023, contratação de empresa para reforma da quadra coberta do povoado de goiabeira neste município, sessão 10/04/2023 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponiveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de lubrificantes destinados a frota de veículos, máquinas e equipamentos próprio e locados da Administração Pública Municipal de Conceição do Jacuípe-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme informações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. Sessão: dia 05/04/2023, às 11h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 22 de março de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria municipal de educação; secretaria municipal de saúde; secretaria municipal de obras e serviços públicos; secretaria municipal de assistência social; secretaria municipal de agricultura e a secretaria municipal de administração. Abertura 05/04/2023 as 09:00 hrs. I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ H OT M A I L . CO M . Coração de Maria/BA, 23 de Março de 2023 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 04 de Março de 2023, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a Contratação de empresa para Aquisição de Material de Consumo (material de limpeza) para manutenção das Secretarias deste Município Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 22 de Março de 2023. ALEX DA SILVA RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dário Meira, Estado da Bahia, torna público e comunica aos interessados e à população em geral que realizará licitação pública, modalidade Carta Convite, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 8.666/93, no dia 30 de março de 2023, às 10:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA COBERTA (FNDE), SALDO REMANESCENTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO PROJETO 33571 PAC 2 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013 DÁRIO MEIRA-BA, TERMO CONVÊNIO Nº 4536/2013. Edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), a partir da divulgação deste. Melhores informações no Setor de Licitações ou através do e- mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), 22 de março de 2023. BRUNO LIMA MARQUES Comissão Permanente de Licitação