DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300202 202 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA realizará o PE N° 037/2023 no dia 04.04.2023 as 16:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A PROMOTORIA E OUTROS. EDITAL EM ATÉ 24HS NA SEDE, NO SITE http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br - B. J. DA LAPA. Em 22 de março de 2023 JOSE PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 04/04/2023, às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fios cirúrgicos, destinados ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. LUARA DIAS SANTANA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de Cabaceiras do Paraguaçu, torna público, que fará realizar seleção de pessoas jurídicas de direito privado, constituídas sob forma de Organização de Sociedade Civil - OSC, para implementar o Projeto Interdisciplinar nas Escolas de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. O envelope lacrado, contendo a proposta de qualificação, acompanhada dos documentos enumerados no Edital para a Habilitação - Qualificação serão recebidos na Sede desse Município, na sala de licitação, situada à Avenida O Navio Negreiro, Centro, Cabaceiras do Paraguaçu-BA, às 09:30 horas do dia 12/04/2023. O edital disponível no Portal da Transparência deste Município. Demais informações através do e-mail [email protected]. Cabaceiras do Paraguaçu, 21 de março de 2023. ANAENE FIUZA DE SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/23SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 10/04/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição, sob necessidade Administrativa, de equipamentos de audiovisual para atender demandas do Município de Caetité-Ba, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 22 de março de 2023 JADYSON AZEVEDO FIGUEIREDO AV I S O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº.: 004/2022 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Caetité - BA - CPL- Caetité, designada pela Portaria Municipal 017, de 16 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento de todos os interessados, em especial aos licitantes da Concorrência nº.: 004/2022 - OBJETO: Construção de 1 creche pré-escola - tipo 2 (Padrão FNDE), localizada no Jacarací (Plano de Trabalho no evento SEI BA nº.: 00058888012) e Construção de 1 creche pré-escola - tipo 2 (Padrão FNDE), localizada no Samambaia (Plano de Trabalho no evento SEI nº.: 00058893077), as obras e serviços de engenharia indicadas nos planos de trabalhos serão executadas na Praça do Bosque do Jacarací, Rua Jerusalém, Alto Cristo, Caetité-BA., e na Rua Waldemar Soreano, Loteamento Samambaia, Santa Rita, Caetité-BA ., pelo critério de "indireta - Empreitada, por Menor Preço global - Por Obra", com sessão pública para abertura de proposta de preços realizada em 21/03/2023, que se encontra aberto o prazo para interposição de recurso administrativo, nos moldes do item 11, do Edital da Licitação na modalidade de Concorrência nº.: 004/2022, c/c o Art. 109, da Lei Federal nº.: 8.666, 21 de junho de 1993, iniciando-se em 24/03/2023 e seu final em 31/03/2023, podendo ser enviado através do e-mail: [email protected], ou protocolado na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité - Bahia, no Setor de Licitação das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, Caetité-BA. 22 de março de 2023 JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/23SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA., designado através da Portaria nº. 312, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 11/04/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, troca e manutenção, sob necessidade administrativa, de gás oxigênio medicinal incluindo cilindro de armazenamento, em perfeito funcionamento sob a condição de comodato, somado a capacitação dos usuários para manuseio dos equipamentos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caetité-Ba, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 22 de março de 2023 CARLOS CHARLES SOUZA GOMES DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03TP/2023 Tipo: Menor Preço Global. LOCAL: na Sede da Prefeitura. DIA: 11/04/2023 às 10h00. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia, com Fornecimento de Material e de Mão de Obra na Reforma da Escola Municipal - EDSON GOMES FREITAS, no povoado de Vila Formosa no Município de Caldeirão Grande-BA, Edital disponível em:https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/publicacoes.php? id_cat=4&idsub=26&id ite=0 LUCAS FÁBIO NUNES NERES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 007/2023 - do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de ponte em estrutura de madeira de lei, com vão de 280m de extensão, em Piabas - Areias, localizado na Costa do Município de Camaçari - BA. Abertura: dia 27 de abril de 2023. Horário: às 09:00 hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações em sua versão inicial estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx (71) 3621-6879. Camaçari, 22 de março de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 25/2022 REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA Nº 25/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Requalificação Urbana da Praça da Rua da Linha e da Rua da Agulha, localizada no Bairro de Parafuso do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que dentro do prazo para validação de Propostas de Preços a licitante MSOTEC CONSTRUÇÃO E MONTAGEM EIRELI renovou sua proposta de preços por mais 60 (sessenta) dias. Camaçari, 22 de março de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em Exercício AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 24/2022 REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA Nº 24/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e Sistema de Drenagem de águas pluviais, em vias Urbanas da Sede no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que dentro do prazo para validação de Propostas de Preços as seguintes empresas renovaram as propostas e melhores classificadas nos seus respectivos lotes: 1- LIGA ENGENHARIA LTDA - Lote 01; 2- CONSTRUTORA JOTAELE - Lote 02; 3- LN CONSTRUTORA LTDA - Lote 03. Camaçari, 22 de março de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Comissão Permanente de Licitação Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 0144/23 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de base em concreto armado para suporte de caixa d'água em polietileno, fibra de vidro ou material similar, de 10.000 l e 20.000 l. na zona rural do município de Campo Formoso-BA., com o fornecimento de mão- de-obra e materiais necessários data 11/04/2023 às 09:00 horas edital: no sitewww.campoformoso.ba.gov.br, ou www.doem.org.br/campoformoso MARCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da COPEL. AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 1/2023 CP - A F Nº 001/2023 PA Nº 0135/23 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para entrega parcelada, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social município de Campo Formoso - BA. através do disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Resolução/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 04/2015 e demais legislações aplicáveis a matéria, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993 com aplicação da Lei complementar 123/2006 e alterações. No dia 13/04/2023, às 09:00h. Edital http://campoformoso.ba.gov.br/transparenciahttp://doem.org.br/ba/campoformoso/editais. Informações: Horário de expediente 08h00min às 13h30min, e-mail: [email protected]. Campo Formoso - BA, 22 de março de 2022 MARCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público o resultado do certame, PA 02.16.01.23, objeto: adequação de estrada vicinal no município, convênio CODEVASF Nº 2.573.00.2021 PLATAFORMA+BRASIL 925156/2021. Vencedora: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 24.089.530/0001-16. Valor global: R$ 2.997.204,91.