DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300201 201 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna-se público que no dia 06/04/2023, às 9h00min. Fará realizar a PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-005/2023, Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, a serem destinados as diversas Secretarias do Município de Apuarema - Bahia, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema-BA, 22 de março de 2023. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Araçás torna público que, receberá no Auditório da Prefeitura Municipal de Araçás, situada na Praça da Matriz, nº. 160 - Centro, Araçás - BA, no dia 11 de abril de 2023 às 08 horas e 30 minutos, Horário do Estado da Bahia, propostas e documentos devidamente lacrados para a Contratação de empresa para execução da 1ª Etapa do plano de recuperação das unidades escolares de Araçás / BA : REFORMA do Colégio José Coelho Irmão (Márcio Borges); REFORMA do Colégio Municipal de Araçás; REFORMA da Creche Celcina Lucas de Jesus; e AMPLIAÇÃO da Creche Celcina Lucas de Jesus. O Edital e seus anexos estão publicados na integra no endereço eletrônico: https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 07:00 as 13:00 horas. TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Araçás torna público que, receberá no Auditório da Prefeitura Municipal de Araçás, situada na Praça da Matriz, nº. 160 - Centro, Araçás - BA, no dia 12 de abril de 2023 às 08 horas e 30 minutos, Horário do Estado da Bahia, propostas devidamente lacradas para a Contratação de empresa especializada em Contratação de empresa especializada em Recuperação e Reforço de Contenções com Utilização de Técnicas de Solo Grampeado, Concreto Jateado, Argamassa com Emulsão Polimérica e Alvenaria de Pedra Argamassada, a serem executados na Entrada da Cidade de Araçás às margens da BA 093. O Edital e seus anexos estão publicados na integra no endereço eletrônico: https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 07:00 as 13:00 horas. Araçás, 22 de março de 2023. AGAMENON OLIVEIRA COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 008/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer material didático, bem como, de expediente, visando atender as demandas das secretarias municipais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 05 de abril de 2023 às 08:30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-BA, 22 de março de 2023 MARCIO CARVALHO DA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 014/2023, no dia 05/04/2023, objetivando contratação de serviços de confecção de materiais gráficos, para atender todos os setores das Secretarias de Administração, Educação e Saúde, da cidade de Banzaê -Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected], Banzaê-BA, 22 de março de 2023 GLAUCE CRUZ Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/Ba torna público que realizará licitações na modalidade. Tomada de Preços n° 002/2023, no dia 10 de Abril de 2023, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa visando à : Construção do Ponto de Apoio (UBS), Para Atendimento na Localidade do Ribeirão do Rocha, Zona Rural, Município de Barra do Rocha/BA. Demais Informações: www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202- 2196 ou e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2022 Proc. Adm. Nº 7149/2023- Tomada de Preço nº 001/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS inscrito no CNPJ13.654.405/0001-95. Contratada: MARCELO FERREIRA DE BRITO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 32.724.724/0001-74, com sede na Rua Est. Para Sapé s/n Centro- Baianópolis CEP 47.830-000, OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato 071/2022, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar a partir do dia 15 de março de 2023, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária, solicitação e justificativa técnica apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ass. 15/03/2023 Fund. Legal Art.57, inciso II da lei 8.666/93. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Presencial SRP nº 016/2023 - aquisição de móveis em geral, eletrodomésticos, aparelhos de ar condicionado, bebedouros, eletrônicos e utensílios e contratação de serviços para conserto e manutenção de eletroeletrônicos para atender à demanda das Secretarias. Abertura dia 04 de abril de 2023 às 09:00 hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - aquisição de parquinho, mobiliários e materiais pedagógicos para a Creche Municipal do Alto México. Abertura dia 04 de abril de 2023 às 14:00 hs. Inf. na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Local da disputa e Edital: no site www.bnc.org.br. Barra da Estiva/Ba, 22 de março de 2023 LEONALDO DE NOVAIS MEDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023-CP A Prefeitura M. de Barro Alto/BA realizará Chamada Pública no 1/2023-CP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao FNDE/PNAE, deste Município. D. Abertura: 12/04/2023, às 10:00h. Local: Setor de Licitações. Edital no site: http://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes Barro Alto-BA, 22 de março de 2023 GERSON F. MARTINS Presidente da COMPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Repetição O Município de Biritinga/BA, avisa que em virtude da divergência do tipo de julgamento entre o Edital e o Portal Comprasnet, realizou a correção e repôs o respectivo prazo para apresentação de propostas, Pregão Nº.06-PE/2023, "Eletrônico", objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos deste Município, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Tipo Menor Preço por Item. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 23/03/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Cuja a data limite para a Entrega das Propostas será até 05/04/2023 às 10:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Em, 22 de março de 2023 PEDRO R. DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 04/04/2023 às 10h00min PE 005/2023, PA 030/2023. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Seguro de Veículos para a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Boa Nova -BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 22 de março de 2023 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 Dia 04/04/23 às 9h. Objeto: organização de eventos, incluindo fornecimento, montagem e desmontagem de palco, som, iluminação e toda estrutura de toldos, sanitários, trios e pessoal necessários. Menor preço por lote. Edital: e-mail [email protected], www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: na sede ou e-mail. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 22 de março de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA realizará o PE N° 034/2023 no dia 04.04.2023 as 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POPULAR TIPO PASSEIO PARA O MUNICÍPIO. EDITAL EM ATÉ 24HS NA SEDE, NO SITE http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br - B. J. DA LAPA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA realizará o PE N° 035/2023 no dia 04.04.2023 as 11:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: AQUISICAO DE GAS GLP PARA SECRETARIAS DIVERSAS. EDITAL EM ATÉ 24HS NA SEDE, NO SITE http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br - B. J. DA LAPA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA realizará o PE N° 036/2023 no dia 04.04.2023 as 14:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. EDITAL EM ATÉ 24HS NA SEDE, NO SITE http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br - B. J. DA LAPA.