DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300212 212 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Nº BANCO DO BRASIL Nº 993339 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2023. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autoriza da pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa para sucção de fossas e fornecimento de água potável em caminhão pipa a fim de atender as necessidades de diversas secretarias do município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas: 31/03/2023 às 10h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 04/04/2023 às 10h00minhoras/Brasília. Início da sessão de disputa: 04/04/2023 às 11h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2023. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autoriza da pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa para locação de impressoras objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 03/04/2023 às 10h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 05/04/2023 às 10h00minhoras/Brasília. Início da sessão de disputa: 05/04/2023 às 11h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 22 de março de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0100/2023. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 001/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa especializada para a construção da subestação aérea, que atenderão as necessidades elétricas da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), na localidade de Mar Grande, município de Vera Cruz/Ba. Sessão de Abertura: 10/04/2023 às 10h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:[email protected]. Vera Cruz (BA), 22 de março de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº 134/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Pessoa jurídica para o fornecimento de material para a manutenção e expansão dos equipamentos de iluminação pública do município de Xique-Xique-BA, Sessão de abertura às 09hs:00min do dia 04/04/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74)3661-1298 das 08:00h às 12:00h ou e-mail: [email protected]. Edital disponível no www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes. Xique - Xique (BA), 22 de março de 2023. OBERDAN ALVES DA COSTA Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 811.01/2022-CP Aviso de Prosseguimento, Cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas no Conjunto Ronaldo Egídio Ribeiro, Convênio 915983/2021, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do Município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de Março de 2023, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de Propostas da Licitação Concorrência Pública Nº 0811.01/2022-CP. Acaraú-CE, 21 de Março de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2911.01/2022-CP Ata de Julgamento da Proposta de Preços. Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 2911.01/2022-CP, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas localidades de Alpargatas, Aroeira e no Distrito Lagoa do Carneiro, Convênio 911526/2021, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Após analise de Propostas de Preços CLASSIFICADAS: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 00.611.686/0001-28, com valor global de R$ 1.314.661,11 (Um milhão, trezentos e quatorze mil seiscentos e sessenta e um reais e onze centavos); MEMP CONSTRUÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 06.938.660/0001-20, com valor global de R$ 1.324.902,19 (Um milhão, trezentos e vinte e quatro mil novecentos e dois reais e dezenove centavos); C L EZ I N A L D O S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ:22.575.652/0001-97, com valor global de R$ 1.325.992,96 (Um milhão, trezentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos); APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 13.766.379/0001-97, com valor global de R$ 1.315.051,55 (Um milhão, trezentos e quinze mil cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-05, com valor global de R$ 1.298.273,69 (Um milhão, duzentos e noventa e oito mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos); MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com valor global de R$ 1.318.687,41 (Um milhão trezentos e dezoito mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos) e VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 09.042.893/0001-02, com valor global de R$ 1.332.332,56 (Um milhão, trezentos e trinta e dois mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos). DESCLAS S I F I C A DA S : MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.583.854/0001-02, com valor global de R$ 1.308.786,59 (Um milhão, trezentos e oito mil setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos); CONSTRUTORA AG EIRELI, CNPJ: 34.326.829/0001- 09, com valor global de R$ 1.328.033,27 (Um milhão, trezentos e vinte e oito mil trinta e três reais e vinte e sete centavos); AOS CONSTRUÇÕES LTDA, 40.001.303/0001-43, com valor global de R$ 1.330.913,18 (Um milhão, trezentos e trinta mil novecentos e treze reais e dezoito centavos); ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17, com valor global de R$ 1.317.844,51 (Um milhão, trezentos e dezessete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos); RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 07.876.676/0001-92; JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 10.902.334/0001-04, com valor global de R$ 1.313.587,44 (Um milhão, trezentos e treze mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 38.124.587/0001-13, com valor global de R$ 1.303.272,31 (Um milhão, trezentos e três mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos); CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69, com valor global de R$ 1.315.290,61 (Um milhão, trezentos e quinze mil duzentos e noventa reais e sessenta e um centavos); MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.167.938/0001-42, com valor global de R$ 1.310.773,85 (Um milhão, trezentos e dez mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos); ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60, com valor global de R$ 1.320.033,16 (Um milha, trezentos e vinte mil trinta e três reais e dezesseis centavos). Em ato consecutivo declara VENCEDORA do certame a empresa: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-05, com VALOR GLOBAL de R$ 1.298.273,69 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Oito Mil Duzentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos). Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 22 de Março de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.09.03 A Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, por meio de seu Ordenador de Despesa Interino e autoridade superior, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada, resolve: Anular o presente processo de licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.03.09.03, cujo Objeto: contratação de empresa especializada na execução de operação de estação de transbordo e destinação final, serviço de coleta e transporte de resíduos recicláveis, educação ambiental, serviços de limpeza urbana(varrição, capina, pintura de meio fio, roço e poda arbórea), serviço de coleta e transporte de resíduos domiciliares e comerciais na sede e distritos do município de Acopiara/CE, tendo em vista as razões circunstanciadas pelo Ordenador de Despesa deste Município de Acopiara /CE. Maiores informações no endereço Centro Administrativo - situado na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara-CE, pelo Fone: 0XX(88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acopiara/CE, 22 de março de 2023. FRANCISCO FELIPE LEAL CAVALCANTE Ordenador de Despesas interino PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.23.001-GM Republicação A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba, torna público a Republicação da Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2023.03.23.001-GM, que no dia 05 de Abril de 2023, às 09h, estará realizando o Processo, cujo OBJETO: é a Aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e baterias, destinado a atender as demandas das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Aiuaba. O Edital poderá ser retirado na Sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, e no Site: www.licitacoes-e.com.br. Aiuaba-CE, 22 de Março de 2023. JOANA BENÍCIO LEITÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.23.001 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preço Nº 2023.03.23.001 - SEINFRA , cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de limpeza pública, do Município de Aiuaba, que realizar-se-á no dia 11 de Abril de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 23 de Março de 2023. JOANA BENÍCIO LEITÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1403.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 1403.01/2023 - cujo objeto é a(o) contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria administrativa no acompanhamento do setor de compras, quanto ao planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços, para atende as necessidade da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Alcântaras-Ce, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital, que realizar-se-á no dia 10.04.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras - Ce, 22 de março de 2023 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da CPL