DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de kit de robótica e material de apoio ao aluno e professor para atender as necessidades das escolas da rede de ensino do município de Altaneira de responsabilidade da Secretaria de Educação, com abertura marcada para o dia 05/04/2023, a partir das 9h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24/03/2023, às 9h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 992062200. Altaneira/CE, 3 de março de 2023 DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 17.03.01/2023.05/SRP O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de Abril de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 17.03.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e permanente, para atender as necessidades das Diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 20 de Março de 2023 NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/2023 PERP Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de condicionadores de ar, tipo split de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aquiraz - CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 13:00hs (treze horas) - (horário de Brasília) do dia 05 de abril de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 22 de março de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.005/2023 PERP Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 05 de abril de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 22 de março de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual de nº 2023.01.05.01-01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.01.05.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 2023.01.05.01/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/Ce, tudo conforme Anexo I. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Dotação: 0701.12.361.0029.2.020 - 15001001 Receita de Imposto de Trans. Educação; 1553000000 - Transferenia do Recurso do PNATE, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI - CNPJ nº 39.420.606/0001-11. Valor Global: R$ 365.328,58 (trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução, sendo pago mensalmente o valor de R$ 36.532,86 (trinta e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Assinam pela Contratante: Carlos Douglas Almeida Leandro - CPF nº 038.047.463-81. Assina pela Contratada: Cícera Edana Tavares Luna - Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2023 - SEFIN Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, para o pagamento dos servidores do Município de Baixio da Administração direta e indireta, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com as condições contidas no anexo I - termo de referência, que fará parte do Edital como anexo. Tipo: Maior oferta. A Comissão de Pregão Comunica aos interessados que o certame supracitado foi Declarado Deserto. Baixio - CE, 22 de março de 2023 LUÃ MICHEL BRAZ CAVALCANTE Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.001/2023-SRP PE OBJETO: Seleção de melhor Proposta para o Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao Hospital Municipal Senador Carlos Jereissati e as Unidades Básicas de Saúde do Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 23 de Março 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 04 de Abril de 2023 ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 22 de março de 2023 PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-03.22.3/2023-SMS Objeto: contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população SUSDEPENDENTE nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por item). Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 25 de abril de 2023, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo - CE, 22 de março de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03.22.1/2023-SEDUB Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais Programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m. (horário de brasília) do dia 05 de abril de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 22 de março de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03.22.2/2023-SMS Objeto: aquisição de medicamentos de uso veterinário, rações e medicamentos de ordem judicial, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo- CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (horário de Brasília) do dia 06 de abril de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 22 de março de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação - Adesão Nº 2023.03.15.001 a Ata de Registro de Preços Nº 2204.01/2022-SRP.01 - Objeto: aquisição de peças e acessórios automotivos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE, Vencedor: Assis Autopeças LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.816.226/0001-04, com o valor global de R$ 463.149,42 (quatrocentos e sessenta e três mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 14 de Março de 2023. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Marciana de Araujo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Camocim - CE, 14 de Março de 2023 MARCIANA DE ARAUJO ALMEIDA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.17.003 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de abril de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada GlobaL, tombada sob o N.º 2023.03.17.003, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reforma de prédios da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 22 de março de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL