DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de acolhimento das propostas: 23 de março de 2023 às 09:00h, Abertura das propostas: 04 de abril de 2023 às 09:00h, Início da sessão de disputa de preços: 04 de abril 2023 às 10:00h, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, n° 578, Centro, Campos Sales/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.campossales.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://compras.m2atecnologia.com.br. Mais Informações: [email protected]. Campos Sales - CE, 22 de março de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.03.20.02-SME Pelo presente aviso, em cumprimento às Leis nº 11.947/2009 e nº. 8.666/93 e suas alterações, e à Resolução CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21/2021, a Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE comunica aos interessados que realizará a Chamada Pública Nº 2023.03.20.02- SME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. Data e Local do recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: 17 de abril de 2023 às 09h00min no Departamento de Gestão de Licitações, sito a Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE. Cópia do Edital: Endereço supracitado, nos dias úteis, de 08h00min às 12h00min, através do link: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou via solicitação enviada para o e-mail: [email protected]. Caucaia/CE, 22 de março de 2023 ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA Ordenadora de Despesas da SME PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-2023 - PE - SRP A Pregoeira do Município de Choró-CE - torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° 011-2023 - PE - SRP, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta, para atender as necessidades de diversos eventos a serem realizados de responsabilidade das diversas secretaria do município de Choró/CE, 23 de Março de 2023, às 10:00hs até 05 de Abril de 2023 às 08:00hs; Data de Abertura das Propostas: 05 de Abril de 2023, às 08:00h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 06 de Abril de 2023, às 08:30hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp; https://www.tce.ce.gov.br. Choró-CE, 22 de março de 2023. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 230303.01-SRP-SEDUC O Município de Coreaú, através de sua Pregoeira oficial, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 49, §3º da Lei 8.666/93 e autorização dos ordenadores de despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do Pregão Presencial tombado sob o Nº 230303.01-SRP-SEDUC, cujo OBJETO: é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Confecções de material para uso pedagógico destinado ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Coreaú, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica Aberto o Prazo de 05 (cinco) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE, ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.coreaú.ce.gov.br. Coreaú-CE, 22 de Março de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.02.06.2 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar do município. O recebimento das documentações ocorrerá no período de 23/03 até o dia 14/04/2023, no horário de 8h às17h, sessão pública: 17/04/2023, as 09h, na sede da secretaria de educação, localizada na Rua Teodorico Teles Neto, S/N, Conviver, Mirandão, Crato-CE. Crato-CE, 21 de março de 2023 GERMANA MARIA BRITO RODRIGUES ALENCAR Secretária de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SESA Comunica aos interessados que no próximo dia 11 de abril de 2023, às 9h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023-SESA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de higiene, limpeza e utensílios destinados a atender as Secretarias Municipais, pelo sistema Licita+Brasil- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 22 de março de 2023 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.22.1. Objeto: Aquisição de parques infantis, incluindo os serviços de instalação, para as Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de março de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 05 de abril de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito/CE, 22 de março de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.001 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.03.21.001, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Itens Fracassados) destinados à Alimentação Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 04 de abril de 2023 (04/04/2023), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 22 de março de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.01.02.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Concorrência Pública Nº 2023.01.02.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Escola de Ensino Fundamental com 13 salas Padrão FNDE - Bairro Gerardo Jose Dias Loiola, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202142909-1 com o Ministério da Educação, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(S): F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA (EPP), R Meira Engenharia LTDA (EPP), Construtora Astral LTDA, Construtora Plato LTDA, CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (EPP), A & V Projetos e Construcoes LTDA, 8. Construtora Beija-Flor LTDA, Dinamica Empreendimentos e Solucoes LTDA, ARN Construcoes LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construcoes (EPP), Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA (EPP), MHE Engenharia e Servicos LTDA, RVP Construcoes & Servicos LTDA, Construtora AG LTDA (EPP), Estrutural Engenharia e Construcao LTDA (ME), Millenium Servicos LTDA, R S Engenharia LTDA e Cauipe Construcoes e Empreendimentos LTDA, Licitante(s) Desclassificada(S): Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA (EPP) e LIMPAX Construcoes e Servicos LTDA (ME), Licitante(s) vencedora(s): R S Engenharia LTDA pelo valor global de R$ 9.714.851,32 (nove milhões setecentos e quatorze mil oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 22 de março de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADIAMENTO RDC PRESENCIAL Nº 14/2023 O Presidente da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Abertura agendada para o dia 06 de abril de 2023, às 09h, FICA ADIADA para o dia 11 de abril de 2023 às 14h. PROCESSO: RDC Presencial Nº 014/2023. ORIGEM: Fundo Municipal da Saúde - Infraestrutura (FMS-I). OBJETO: Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Planalto vitória, no Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. Maiores informações através do email: [email protected]. Fortaleza - CE, 22 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 3/2022 Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária Executiva da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, situada à Av. Dep. Paulino Rocha, nº 1343, Cajazeiras, CEP 60.864-311, em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93, bem como ao Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial - versão julho de 2016, revisada em novembro de 2017, julho de 2018 e novembro de 2020 e ao Manual Operativo do Programa - MOP, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumprido todas as exigências do método Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC Nº 003/2022, Processo nº P041953/2022, cujo Objeto é a Contratação de consultoria especializada para elaboração de 24 (vinte e quatro) planos de manejo e gestão para parques urbanos do Município de Fortaleza/CE, de acordo com o Termo de Referência constante da Solicitação de Propostas - SDP nº 8237, ADJUDICA o objeto da licitação à empresa ARCADIS LOGOS S.A. - ARCADIS BRASIL (denominada "Consultor"), inscrita no CNPJ sob o nº 07.939.296/0001-50, com o Valor Global de R$ 1.924.966,15 (um milhão novecentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), incluindo os impostos. Em consequência, HOMOLOGA a presente Seleção de Consultoria, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Comissão Extraordinária da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo: EMPRESA VENCEDORA: ARCADIS LOGOS S.A - ARCADIS BRASIL, VALOR GLOBAL: R$ 1.924.966,15 (um milhão novecentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), PRAZOS: Prazo de Execução - 10 (dez) meses, Prazo de Vigência - 13 (treze) meses. Além da vencedora, participaram da seleção e tiveram suas propostas financeiras abertas e avaliadas, uma vez que atingiram a nota técnica mínima, os seguintes Consultores, com os valores