DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 28101.15.127.0088.1716.0001; Elemento de Despesa: 449035, Fonte de Recursos: 1.754.0000.00.02, do orçamento da SEUMA. MAPPFOR Nº 62 - Elaboração Planos de Manejo e Gestão para Parques Urbanos. Fortaleza, 14 de março de 2023. JULIANA DE SOUZA ARANHA BRAUNER Secretária Executiva da SEUMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2022 - EDITAL 8441 Termo de Adjudicação e Homologação. Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional, o Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL CPL Nº 008/2022 - EDITAL Nº 8441, Processo Administrativo Nº P180683/2022, cujo Objeto é ''Constitui o Objeto da presente Licitação a Contratação de empresa para aquisição, entrega e instalação de ilhas ecológicas (pontos voluntários para a entrega de materiais recicláveis) no Município de Fortaleza, as quais farão parte do Programa Cidade com Futuro, financiado pela CAF - Corporação Andina de Fomento, com as especificações e quantitativos constantes do projeto básico parte integrante do Edital'', vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor da empresa vencedora ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, no Valor Global de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) e, as despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotação consignada do orçamento da SEGER: Projeto Atividade: 33101.15.451.0209.1149.0001; ELEMENTO DE DESPESA: 449039; FONTE: 01.500.0000.00.01 E 01.7540.000.00.01. Conforme o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CPL, tendo observado às disposições legais. Fortaleza - CE, 20 de março de 2023. FRANCISCO ARCELINO ARAÚJO LIMA Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 2023.02.23.01 A Comissão de Pregão de General Sampaio torna público que a sessão que aconteceria no próximo dia 23 de Março de 2023, às 09h, foi ADIADA para o dia 30 de Março de 2023, às 09h. Pregão Presencial sob N° 2023.02.23.01, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de oxigênio medicinal destinado ao Hospital e Maternidade Julia Jorge, em cilindro de 10m³, 7m³ e 1m³, junto a Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio - CE, na sala de Comissão de Licitação, situada na Av. José Severino Filho, N° 257, Centro, General Sampaio - Informações: (085) 3357-1088. General Sampaio-CE, 22 de Março de 2023. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.01 A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.09.01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de peças automotivas e prestação de serviços mecânicos dos veículos oficiais pertencentes as diversas Secretárias do Município de General Sampaio-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 06 de Abril de 2023, às 09h; Abertura das Propostas no dia 06 de Abril de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 06 de Abril de 2023, ás 10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: E-mail: [email protected]. General Sampaio-CE, 22 de Março de 2023. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.01 A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.01.01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para atender as diversas Secretarias do Município de General Sampaio-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 11 de Abril de 2023, às 09h; Abertura das Propostas no dia 11 de Abril de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 11 de Abril de 2023, às 10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: E-mail: [email protected]. General Sampaio-CE, 22 de Março de 2023. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.28.01 A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.02.28.01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), botijão com 13kg, destinado as diversas Secretarias do Município de General Sampaio-CE. Estando aberto o prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 13 de Abril de 2023, às 09h; Abertura das Propostas no dia 13 de Abril de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 13 de Abril de 2023, ás 10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: E-mail: [email protected]. General Sampaio-CE, 22 de Março de 2023. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA EXTRATO DE ADESÃO ESPÉCIE: Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Graça, em cumprimento à ratificação procedida pela Srs. Vanessa Rodrigues de Paula, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde, Antônio João de Morais Junior, Ordenador de Despesas do Gabinete da Prefeita, Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Soua, Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, Ernande Célio Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria da Agricultura e Recursos Hídricos, Antônio Egberto Rodrigues, Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Francisco Aldo Azevedo Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça-CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 00.001/2023-AD à Ata de Registro de Preços n° 2504.02/2022-PP-SRP celebrada em decorrência do Pregão Presencial Nº 2504.02/2022-PP- SRP, gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle do Município de Senador Sá/CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para aquisição de peças e acessórios a serem utilizados na Frota Oficial de Veículos de Diversas Secretarias do Município de Graça/CE. Contratados: Maria do Socorro Fernandes Melo - CNPJ Nº.: 08.971.694/0001-16, valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Amanda Régis de Araújo - CNPJ Nº.: 31.757.714/0001-72, valor de R$ 808.350,00 (oitocentos e oito mil trezentos e cinquenta reais). EXTRATO DE ADESÃO ESPÉCIE: Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Graça, em cumprimento à ratificação procedida pela Srª. Vanessa Rodrigues de Paula, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Graça-CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 07.001/2023-AD à Ata de Registro de Preços n° 2022.07.22/001-SRP celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 1406.01/2023-SRP, gerenciada pela Secretaria da Saúde do Município de Acaraú/CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para contratação de empresa para aquisição de gás oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Graça/CE. Contratados: Alfa Hospitalar Distribuidora de Medicamentos EIRELI - CNPJ Nº.: 42.017.679/0001-71, valor de R$ 216.840,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e quarenta reais); Locmed Hospitalar LTDA - CNPJ Nº.: 04.238.951/0001-54, valor de R$ 24.800,00 (vinte quatro mil e oitocentos reais); MSB Comércio e Representações LTDA EPP - CNPJ Nº.: 05.696.303/0001-04, valor de R$ 70.097,90 (setenta mil e noventa e sete reais e noventa centavos). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6.001/2023-TP A Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 10 de Abril de 2023 às 14:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 06.001/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de construção de quadra coberta com vestiário na localidade de extremas no Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 07:30h às 11:30h e http://www.graca.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3656 1255, ou no endereço à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 22 de Março de 2023 KARINE EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Guaiuba/CE, através do Setor de Serviços/Compras, com base no Art. 34, Lei nº 8.666/93, comunica aos interessados que o Município receberá os documentos para cadastro de fornecedores por via eletrônica através do e-mail: [email protected]. Maiores informações no horário das 8h às 14h e também pelo endereço de e-mail supracitado. Guaiuba/CE, 22 de Março de 2023. JOÃO AVELANGE PEIXOTO BEZERRA Diretor do Setor de Serviços/ Compras AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP A Presidente e Pregoeira da CCLP da Prefeitura Municipal de Guaiuba-Ce, torna público que a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2023-SRP, destinada a SE L EÇ ÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERAIS ESPORTIVOS, BRINQUEDOS E JOGOS EM GERAIS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, marcado o prazo de cadastramento das Cartas Propostas até às 08h59min do dia 03 de ABRIL de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min, fica ADIADO o prazo de cadastramento das Cartas Propostas até às 08h59min do dia 05 de ABRIL de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min, haja vista a não publicação na plataforma eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br, devido a instabilidade na plataforma. Guaiúba/CE, 22 de março de 2023 ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20230023-SASPM TOMADA DE PREÇOS N° TP 009/2022 SASPM Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher. Fundamentação Legal: O presente Termo de Aditivo tem como fundamento conforme prevê o art. 65, inciso II, "b" da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Objeto: DO OBJETO DO TERMO DE ADITIVO - 2.1- O objeto da presente avença é ALTERAR o REGIME DE EXECUÇÃO da obra durante a vigência contratual. Alternado assim a Leitura da CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL. 2.1.1. Onde se ler: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar os serviços de Ampliação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em conformidade com o Projeto Básico e Memorial Descritivo/Especificação Técnicas de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher, em execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, na conformidade do Projeto Básico, do orçamento adjudicado, partes integrantes deste instrumento independente de transcrição. 2.1.2. Ler-se-á: O objeto da presente avença é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar os serviços de Ampliação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em conformidade com o Projeto Básico e Memorial Descritivo/Especificação Técnicas de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher, em execução indireta, sob REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na conformidade do Projeto Básico, do orçamento adjudicado, partes integrantes deste instrumento independente de transcrição. Conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 897525/2020/MCIDADANIA/CAIXA - Contrato de Repasse Celebrado entre a União Federal, por Intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Ibaretama-CE. Data da assinatura: 21 de março de 2023. Assina pela Contratada: Wanderson Glaydson Saraiva Nobre, CPF nº 653.920.193-15; Assina pela Contratante: Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretário de Assistência Social e Políticas para Mulher.