DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2022 Extrato do Contrato de Nº 066/2022/01 - Processo Nº 066/2022 - Tomada de Preços Nº 022/2022. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, inscrita no Nº CNPJ 01.590.549/0001-46. VENCEDORA no VALOR GLOBAL R$ 2.158.685,26 (Dois Milhões Cento e Cinquenta e Oito Mil Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte Seis Centavos). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção do mercado público do Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual será para de 270 (Duzentos e Setenta) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e Vigência até 31 de Dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTRATADA: Galba Carvalho Carneiro - Sócio Administrador - CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA - (CNPJ 01.590.549/0001-46). DATA: 22 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2023 - DIV O Pregoeiro designado pela Portaria Nº 2022.12.09.002/GABPREF, torna público para conhecimento dos interessado que, adiará o presente processo, passando as datas da sessão sendo o cadastramento das propostas até o dia 05.04.2023, às 08h00min (Horário de Brasília); Abertura das propostas no dia 05.04.2023, às 08h01min (horário de Brasília) E a fase de disputa de lance no dia 05.04.2023, às 09h00min (Horário de Brasília), cujo objeto: aquisição de combustíveis diversos, destinados a manutenção diária dos veículos vinculados e pertencentes às diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, referente ao exercício de 2023, de acordo com as quantidades constantes do anexo I (termo de referência), do edital. o referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico, (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br; ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 22 de Março de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO N° 9.12/2022-TP Extrato do Instrumento Contratual Nº 009.12/2022-01, resultante da Tomada de Preços Nº 009.12/2022-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa destinado à requalificação do Beco das Cafezeiras no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA. CONTRATADA: MS OBRAS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 41.356.135/0001-71, com VALOR TOTAL de R$ 1.324.296,94 (Um Milhão Trezentos Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site: do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.03/2023-CP O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de Abril de 2023, às 08h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 011.03/2023-CP, critério de julgamento será do Menor Preço no Regime de Empreitada Global, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Anastácio Braga, com extensão de 3,76 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 22 de Março de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.06.01/CP A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 24 de Abril de 2023, às 14h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 23.06.01/CP, cujo Objeto: é a Contratação de pessoa jurídica para requalificação e ampliação dos prédios escolares, através da Secretaria de Educação Básica deste Município. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 22 de Março de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.02/TP A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 11 de Abril de 2023, às 14h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.02/TP, cujo Objeto é a Contratação de pessoa Jurídica para conclusão de uma escola de 04 salas na localidade de Córrego da Estrada - Distrito de Marinheiros, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 22 de Março de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de insumos e reagentes para os equipamentos laboratoriais, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 24 de Março de 2023 a 04 de Abril de 2023; Abertura das Propostas: 05 de Abril de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 05 de Abril de 2023, às 09h. O referido Ed i t a l poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667-1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 22 de Março de 2023. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PE O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 018/2023-PE, cujo objeto: seleção da melhor proposta para registro de preço visando futura e eventual aquisição de material de expediente (gráfico) para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Jaguaretama - CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 23/03/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 04/04/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 04/04/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 04/04/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 22 de Março de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023012501-TP A Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Habilitação Licitação de Modalidade Tomada de Preços de N° 2023012501-TP. Estavam Habilitadas as empresas: 1. F. Marcio de Araujo Medeiros - EPP inscrita no CNPJ: 13.749.666/0001-99; 2. RE Sousa Construções e Serviços Eireli inscrita no CNPJ: 40.560.312/0001-74; 3. Ilumicon Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 21.139.049/0001-08; 4. REMEC Construtora & Empreendimentos Ltda - EPP inscrita no CNPJ: 25.078.864/0001-57; 5. Momentum Construtora Limitada inscrita no CNPJ: 26.754.240/0001-75; 6. M T Projetos E Serviços de Engenharia Ltda inscrita no CNPJ: 38.397.954/0001-52; 7. IDEal Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 22.336.279/0001-11; 8. IDS Serviços E Locações Ltda inscrita no CNPJ: 21.750.612/0001-71; 9. J L Costa Estevam - ME inscrita no CNPJ: 32.216.752/0001-80; 10. Itapaje Construções E Serviços Eireli inscrita no CNPJ: 10.933.035/0001-37; 11. P H Fernandes Guedes Eireli - ME inscrita no CNPJ: 10.206.387/0001-90; 12. Eletroport Serviços Projetos e Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ: 06.043.276/0001-33; 13. FLAY Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli - ME inscrita no CNPJ: 17.690.855/0001-94; 14. HB Serviços de Construções Ltda - ME inscrita no CNPJ: 21.106.785/0001-51; 15. Motiva Construções e Serviços Eireli inscrita no CNPJ: 31.381.604/0001-59; 16. A.I.L Construtora Ltda - ME inscrita no CNPJ: 15.621.138/0001- 85; 17. RM Clemente Candido - ME inscrita no CNPJ: 35.214.818/0001-91; 18. Construtora Mazui Ltda inscrita no CNPJ: 14.100.245/0001-03; 19. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 07.544.576/0001-69; 20. MSP Construções e Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 13.167.938/0001-42; 21. ABRAV Construções Serviços Eventos E Locações Eireli-EPP inscrita no CNPJ: 12.044.788/0001-17; 22. Construtora Exito Ltda - EPP inscrita no CNPJ: 03.147.269/0001-93; 23. Construplan Construções Ltda inscrita no CNPJ: 38.124.587/0001-13; 24. G. A. Rabelo Junior ME inscrita no CNPJ: 23.549.313/0001-07; 25. C V Tome Serviços ME inscrita no CNPJ: 23.834.673/0001-42; 26. Medeiros Construções E Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ: 07.615.710/0001-75; 27. A F Oliveira da Silva ME inscrita no CNPJ: 22.805.799/0001-26; 28. TECTA Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 20.160.697/0001-75; 29. PV Engenharia, Serviços e Locações Ltda - ME inscrita no CNPJ: 13.190.690/0001-30; 30. KLF SERVIÇOS inscrita no CNPJ: 35.848.539/0001-80; 31. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME inscrita no CNPJ: 44.159.038/0001-87; 32. Clezinaldo S De Almeida Construções - ME inscrita no CNPJ: 22.575.652/0001-97; 33. Eletrocampo Serviços E Construções Ltda inscrita no CNPJ: 63.551.378/0001-01; 34. Barbosa Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 41.332.445/0001-56; 35. Rafael Andrade de Sousa Veiculos inscrita no CNPJ: 37.658.271/0001-49; 36. LRS Construções e Serviços LTDA inscrita no CNPJ: 30.566.030/0001-20; 37. S&T Construções e Locações de Mão de Obra Ltda - ME inscrita no CNPJ: 18.413.043/0001-64; 38. Arcturo Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81; 39. C.R.P. Costa Construções E Prestadora de Serviços Eireli inscrita no CNPJ: 02.567.157/0001-29; 40. R P Amorim Serviços inscrita no CNPJ: 41.411.254/0001-80. Ficaram Inabilitadas as empresas: 01. CMN Construções e Locações Ltda inscrita no CNPJ: 05.930.208/0001-23 motivo: apresentou Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, através de Certificado de Regularidade de Situação - CRS, vencida, descumprindo a cláusula 4.2.3.2.; 02. MR Absolut Ltda inscrita no CNPJ: 40.118.326/0001-32 motivo: apresentou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e todos os aditivos, devidamente registrados ou contrato social consolidado imcompleto, descumprindo a cláusula 4.2.1.2.; 03. T & R Engenharia inscrita no CNPJ: 27.006.668/0001-00 apresentou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e todos os aditivos, devidamente registrados ou contrato social consolidado incompleto, descumprindo a cláusula 4.2.1.2.; 04. PVX1 SErviços Administrativos Eireli inscrita no CNPJ: 36.447.348/0001-79 motivo: não apresentou Prova de inscrição, ou registro do profissional de nível superior (Engenheiro Civil), junto ao Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA) e CRP do responsável pelo Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício fiscal, descumprindo as cláusulas 4.2.4.2. e 4.2.5.1.; 05. MV2 Serviços De Engenharia Ltda inscrita no CNPJ: 38.284.700/0001-28 motivo: apresentou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e todos os aditivos, devidamente registrados ou contrato social consolidado imcompleto, descumprindo a cláusula 4.2.1.2. e 06. FF Empreendimentos e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 23.103.016/0001-25 motivo: não apresentou CRP do responsável pelo Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício fiscal, descumprindo a cláusula 4.2.5.1. A senhora presidente comunica que abre o prazo de 05(cinco) dias úteis para apresentação da certidão válida para regularização fiscal da empresa CMN Construções e Locações Ltda por ser comprovadamente ME e está qualificada para o gozo dos direitos do art. 43 §1° da Lei complementar 123/2006. Fica então a partir desta publicação aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis previsto no art. 109, I alínea "a" da Lei 8.666/93 para as empresas participantes que desejarem manifestarem recurso contra o resultado de análise da habilitação. Não havendo manifestação ficará a nova data para abertura das Proposta de Preço para o dia 31 de março de 2023 às 08h00min. Mais informações encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara - CE, 22 de março de 2023 AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS