DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N° 2023032201-TP A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de abril de 2023 às 09:00 hs, na Sede da Comissão, localizada na Rua Bezerra de Menezes, 350, Centro, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo critério de julgamento é menor preço global, cujo Objeto é a contratação de serviços de construção de 02(duas) areninhas em diversas localidades, junto a secretaria de infraestrutura e urbanismo no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo, o qual encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 07:30hs às 17:00hs. Jaguaribara/CE, e no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Jaguaribara/CE, Em 22 de março de 2023 AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.03.04/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 16.03.04/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades das escolas municipais, junto a Secretaria De Educação E Cultura Do Município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 23 de Março de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 04 de Abril de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 04 de Abril de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 04 de Abril de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.03.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 17.03.01/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, equipamentos e fardamentos esportivos para atender as necessidades do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 23 de março de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 14h do dia 04 de Abril de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 14h01min às 14h59min do dia 04 de Abril de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 15h do dia 04 de Abril de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 22 de março de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2022.11.09.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ID Construtora LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados nas obras de conclusão de 01 (uma) Creche Pro infância FNDE Tipo B com localização no Bairro Clodoaldo Xavier Sampaio no Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 758.464,28 (setecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Izaura Alves Duarte. Maiores informações, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3481-7445. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.1 O Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2023.03.21.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de galpão destinado a triagem de resíduos recicláveis junto a Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 17 de abril de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. JOSÉ ERALDO OLIVEIRA COSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.27.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2023.02.27.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.12.1 A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas funções, vem CONVOCAR a empresa SELECT - COM. E SERV LTDA (CNPJ 40.919.130/0001-47), para assinatura dos instrumentos contratuais referentes ao procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 2023.01.12.1, cujo objeto é a aquisição de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, abrangendo os serviços de troca, alinhamento, balanceamento e cambagem. O representante da empresa acima convocada, deverá se apresentar junto ao Departamento de Licitações e Contratos, sediado à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, no horário de 08:00h às 14:00h, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso, para proceder com a assinatura dos referidos contratos, sob pena de aplicação das sanções e penalidades cabíveis no caso do não atendimento. Juazeiro do Norte/CE, 22 de março de 2023. FRANCISCO HÉLIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.1403-001/SEMEB O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar da licitação na modalidade Concorrência, tombado sob o N.º 2023.1403- 001/SEMEB, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto contratação de empresa para execução de reforma e recuperação da quadra da EEIF. Unidade Escolar do Setor Irrigado NH4 do Município de Limoeiro do Norte, de acordo com o constante no projeto básico e nos termos do edital, de interesse da Secretaria de Educação Básica, A Sessão será realizada às 09 horas do dia 25 de abril de 2023, na Sala da Comissão situada à Rua Coronel Antônio Joaquim, n° 2121, Centro, CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00h às 13:00h e através do sítio eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado. Limoeiro do Norte/CE, 22 de março de 2023 HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.03.002/2023 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de março de 2023 às 16h00min, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.portaldecompraspublicas.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura da analise das propostas acontecera no dia 04 de Abril de 2023, às 09h00min e o inicio da sessão de Disputa de Lances ocorrera a partir das 09h00min do dia 05 de Abril de 2023. A licitação ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, tombada sob o N.º 16.03.002/2023, com fins o objeto: registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material didático, para atender a demanda de alunos das creches e educação infantil do município de Martinópole/CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 22 de Março de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5030301/2023 (BBMNET) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 24/03/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 05/04/2023, 8h; Início da Disputa: 05/04/2023, às 8:30h. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Merenda Escolar do Município de Massapê-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 5030301/2023 (BBMNET). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, Tel. (88) 3643-1066, Massapê-CE. Massapê-CE, 3 de Março de 2023. SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01 Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01. O Presidente da CPL do Município de Missão Velha/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 11 de abril de 2023, às 09:00 horas na Sede da Comissão de Licitações localizada na Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro - Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto contratação de serviços de engenharia para a construção da Clínica da Mulher de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas, e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 22 de março de 2023. ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR