DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica REVOGADO por motivos de reajustes nas especificações dos serviços e serem contratados. Monsenhor Tabosa-CE, 21 de Março de 2023. CELI REGINA LIMA BEZERRA SARAIVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023-SESA Modalidade: Chamada Pública N.º CP-001/2023-SESA. Objeto: Contratação de prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada e cirurgias de catarata (facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável), com preços de acordo com a Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. O Secretário de Saúde, comunica aos interessados que terão de apresentar documentação para cadastramento até o dia 13 de abril de 2023 às 09:00 horas (Horário Local), na sala da Comissão de Licitação, com sede à Av. Manoel Castro, nº 726, Centro. Morada Nova - CE, 22 de março de 2023. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2103.01/2023 O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 05 de abril de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2103.01/2023 no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ cujo objeto é a aquisição de merenda escolar complementar destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - CE, 22 de março de 2023. FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SMA-TP001/2023 O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 12 de abril de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SMA- TP001/2023, cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO INTUITO DE CAPACITAR E ENSINAR OS MUNÍCIPES NOVARUSSENSES NAS ÁREAS DE SAÚDE AMBIENTAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 919771/2021. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 22 de março de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.001/2023 O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 10 de Abril de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.001/2023, cujo objeto versa sobre a reforma dos Ginásios Poliesportivos: João Coelho Soares; Manoel Bezerra de Sousa; Antonio Fernandes Lima; e José Airton ximenes Coutinho, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente - Ceará. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30h às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 22 de março de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.15.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 10 de abril de 2023 às 8:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.03.15.001, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da Escola Raimundo Sotero de Moura no Bairro Bangue 1 na Cidade de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 22 de março de 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.01.01-PERP (Repetição) - Republicação de Edital. A Secretaria de Saúde, avisa aos interessados a necessidade de republicação do Pregão Eletrônico N° 2023.03.01.01-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de A a Z, para a distribuição à população carente do Município, conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista abc Farma, órgão oficial da Associação Brasileira de comércio farmacêutico, de interesse da Secretaria de Saúde de Pacajus/CE, de forma a atender a publicação do certame na plataforma da BBMNET. Desta forma, a abertura do certame ocorrerá no dia 05 de Abril de 2023, às 10:00h. O edital retificado poderá ser retirado conforme edital disponível na Comissão de pregão e nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus-CE, 22 de março de 2023. MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS N° 01.021/2022-TP A Presidente da Comissão de Licitação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que a Tomada de Preços N° 01.021/2022-TP, destinado a contratação de prestação de serviços de consultoria técnica auxiliando no acompanhamento de procedimentos administrativos, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, junto as diversas Unidades Administrativas, foi declarada Fracassada em razão da inabilitação dos licitantes. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Cel. João Carlos, 345 - Pacatuba-CE. Pacatuba - CE, 22 de março de 2023. IARA LOPES DE AQUINO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.011/2022-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público, que tendo em vista que foi Desclassificada a empresa Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, na citada licitação, cujo objeto é a reforma da Unidade de Saúde Paulo Amâncio do Nascimento, Bairro Quandú, Pacatuba - CE, resolve conceder o prazo de 08 (oito) dias úteis, estabelecido no § 3, do art. 48, da Lei n° 8.666/93, para as participantes encaminhar a Proposta de Preços. Os motivos da desclassificação serão informados em Ata publicada no Portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Pacatuba - CE, 21 de março de 2023. IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.20.01-TP Abertura: 10 de abril de 2023 às 08:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Acompanhamento Mensal das Movimentações Financeiras das Secretarias, Transmissão das Informações Fiscais/Trabalhistas/Contábeis, atualização das informações junto aos Órgãos de Registros, Apoio e Orientação em Elaboração de Planos de Trabalho, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE, conforme especificações no termo de referência. Informações: Praça 7 de Setembro, nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Palmácia-CE, 22 de março de 2023. FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA EXTRATO DE CONTRATO Extratos dos Contratos Nº 2023.03.21.01 - 2023.03.21.02. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Objeto: aquisição de unidade móvel para castração de animais (Castramóvel) e equipamentos permanentes a serem utilizados no processo de castração de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba/Ce. Contratante: Município de Paraipaba/Secretaria de Saúde. Contratadas: CM Veiculos Especiais Comercio e Servicos EIRELI - CNPJ: 23.459.837/0001-07. Valor Global: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reias) - Esfera Master Comercial LTDA - CNPJ: 26.527.362/0001-29. Valor Global: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e qutrocentos reais) Vigência: 21/03/2023 à 31/12/2023. Assinam pelas Partes: Ademária Temoteo Rosa - Secretária de Saúde, CPF nº. 548.485.123- 87, pelas empresas: Francisco Carlos Caldas Moura - CPF: 164.045.563-91 - Vanessa de Mello Infantini Fonseca, CPF nº: 272.793.228-67. Paraipaba/Ce, 22 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 27 de abril de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 014.2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução das obras de Requalificação e Pavimentação da Avenida Flávio Granjeiro no município de Paraipaba, conforme projeto. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 22 de março de 2023. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 27 de abril de 2023, às 14h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 015.2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução das obras de Construção de Escola de tempo integral com 20 salas de aula e Ginásio Coberto no Município de Paraipaba, conforme projeto. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 22 de março de 2023. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL