DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item - 01; Descrição - Serviços especializados em manutenção mecânica, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias para a frota de veículos a Gasolina/Álcol, pertencentes as diversas Secretarias do Município de Penaforte/CE.; Valor Estimado Serviços - 222.000,00; Valor Estimado Peças - 370.000,00; Percentual de Desconto - 4%. Lote 02 - Serviços Mecânicos - Veículos a Diesel. Item - 01; Descrição - Serviços especializados em manutenção mecânica, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias para a frota de veículos a DIESEL, pertencentes as diversas Secretarias do Município de Penaforte/CE; Valor Estimado Serviços - 530.000,00; Valor Estimado Peças - 870.000,00; Percentual de Desconto - 4%. Lote 03 - Serviços Mecânicos - Máquinas Pesadas. Item - 01; Descrição - Serviços especializados em manutenção mecânica, preventiva e corretiva, das Máquinas Pesadas, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias, pertencentes as diversas Secretarias do Município de Penaforte/CE; Valor Estimado Serviços - 100.000,00; Valor Estimado Peças - 160.000,00; Percentual de Desconto - 4%. Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique- se. Ana Maria de Queiroz Ferreira Angelo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social. Mirtane de Cassia Jorge Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Girlanio Henio Lima dos Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Diego Ferreira Angelo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças. Penaforte-CE, 21 de Março de 2023. DIEGO FERREIRA ANGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo Inciso VI do Artigo 43 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Homologa o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e Adjudica, a Chamada Pública Nº. 001/2023, que trata da aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Vencedores, a saber: Fornecedores Individuais. Cícera Maria da Conceição - CPF Nº 943.205.603-10 - R$ 39.405,00; Arnóbio Alves Ferreira - CPF Nº. 003.163.023-50 - R$ 39.989,97; 04 - Carlos David de Souza Silva - CPF Nº.623.993.083-01 - R$ 39.874,00 - Adriana da Macena Ferreira - CPF Nº 899.824.363- 68 - R$ 36.481,50 - Maria Aparecida de Lima - CPF Nº. 427.459.933-72; - R$ 26.645,00; Rozângela Maria Cunha da Silva - CPF Nº 027.122.573-40; - R$ 39.119,00; Luis Giovane Rocha Vieira - CPF Nº. 081.867.656-62 - R$ 39.418,00; - Danilo Silva Alves - CPF Nº 623.787.613-84 - R$ 38.361,00; - José Alves Pereira - CPF N°. 269.736.774-87 - R$ 39.989,97; Antônio Cândido Sobrinho - CPF N°. 195.983.353-72 - R$ 30.000,00; Marta Maria Belem - CPF Nº. 567.097.223-68 - R$ 39.760,00; Maria de Fatima Belem Figueiredo - CPF N°. 601.227.873-07 - R$ 39.760,00. Penaforte/CE, 22 de Março de 2023. MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-SRP Processo Licitatório Nº. 075/2023 - Pregão Eletrônico n° 009/2023-SRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 009/2023-SRP, cujo objeto é a seleção da melhor proposta, visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, para atendimentos das Unidades Administrativas do Município de Penaforte/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 24/03/2023 até 05/04/2023 às 07:00h no site www.licitapenaforte.com.br. Abertura das propostas 05/04/2023 às 08h:00min e a fase de disputa de lances no dia 05/04/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº. 240 - Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br. Penaforte/CE, 22 de Março de 2023. CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato resumido do 3º Aditivo ao Contrato n° 001- 2022.01.06.01-TP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 22 de Março de 2023 Até 22 de Julho de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações Eireli, Representante Legal: Jucivalda da Silva Carvalho. Pentecoste - CE, 21 de Março de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.16.01/2023 A Pregoeira, através da Secretaria de Educação e Juventude, torna público a ERRATA no edital do Pregão Eletrônico nº 03.16.01/2023, que originalmente circulou no Dou nº 54, seção 3, página 168 do dia 20/03/2023, ONDE LÊ-SE: Aquisição de materiais permanentes e consumo (maquinários esportivos e mobiliário urbano) a serem instalados nos diversos espaços públicos deste município. LEIA-SE: registro de preços para futuras e eventual aquisição de materiais permanentes e consumo (maquinários esportivos e mobiliário urbano) a serem instalados nas escolas da rede municipal de ensino deste município. As demais cláusulas continuam inalteradas. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 05 de Abril de 2023, às 08h30min, no Site: www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 018/2023, oriundo do Processo Nº 2023.03.23.01, cujo Objeto é a Aquisição de fraldas descartáveis para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte sediadas no Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro-CE, 22 de Março de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.02.09.1 Chamada Pública nº 2023.02.09.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Porteiras/CE. Produtores Vencedores/Credenciados: José Evrton Vasconcelos Dos Santos, credenciado junto ao(s) item(ns) 04 (Feijão de corda) e 21 (Mamão Maduro), totalizando valor de R$ 17.740,00 (dezessete mil setecentos e quarenta reais); Manoel Rodrigues Pereira, credenciado junto ao(s) item(ns) 01 (Carne bovina fresca moída de 1ª sem osso), totalizando valor de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais); Cicero Rodrigues da Silva, credenciado junto ao(s) item(ns) 01 (Carne bovina fresca moída de 1ª sem osso), 02 (Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso) e 03 (Frango de granja abatido in natura), totalizando valor de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais); Antonio Pereira Firmino, credenciado junto ao(s) item(ns) 01 (Carne bovina fresca moída de 1ª sem osso), totalizando valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Jesica Maria Alves da Costa, credenciada junto ao(s) item(ns) 01 (Carne bovina fresca moída de 1ª sem osso) e 02 (Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso), totalizando valor de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais); Cicero Manuel da Silva credenciado junto ao(s) item(ns) 01 (Carne bovina fresca moída de 1ª sem osso), 02 (Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso) e 03 (Frango de granja abatido in natura), totalizando valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); José Sebastião da Silva, credenciado junto ao(s) item(ns) 01 (Carne bovina fresca moída de 1ª sem osso) e 02 (Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso), totalizando valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Antonio Alves da Consta, credenciado junto ao(s) item(ns) 05 (Feijão carioquinha) e 10 (Fubá de milho), totalizando valor de R$ 29.148,00 (vinte e nove mil cento e quarenta e oito reais); Antonio Ernesto da Silva, credenciado junto ao(s) item(ns) 12 (Condimento tipo colorau in natura) e 11 (Farinha de mandioca branca), totalizando valor de R$ 18.320,00 (dezoito mil trezentos e vinte reais); João Felix da Silva, credenciado junto ao(s) item(ns) 08 (Cheiro verde tipo coentro), 07 (pimentão verde) e 06 (Tomate), totalizando valor de R$ 35.220,00 (trinta e cinco mil duzentos e vinte reais); Francilene Figueiredo Vidal Nascimento, credenciada junto ao(s) item(ns) 09 (Iogurte natural de fabricação caseira Und. 90g), totalizando valor de R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais); Sebastião Evangelista de Lima, credenciado junto ao(s) item(ns) 01 (Carne bovina fresca moída de 1ª sem osso) e 02 (Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso), totalizando valor de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais); Antonio Clementino de Almeida, credenciado junto ao(s) item(ns) 16 (Polpa de maracujá), 14 (Polpa de acerola), 17 (Polpa de cajá), 15 (Polpa de goiaba) e 13 (Polpa de manga), totalizando valor de R$ 39.492,50 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais); Margarida Maria de Lima, credenciada junto ao(s) item(ns) 01 (Carne bovina fresca moída de 1ª sem osso) e 02 (Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso), totalizando valor de R$ 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais); Cicera da Silva, credenciada junto ao(s) item(ns) 03 (Frango de granja abatido in natura), totalizando valor de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais); Maria do Socorro da Silva, credenciada junto ao(s) item(ns) 03 (Frango de granja abatido in natura), totalizando valor de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais); Damião Clementino de Almeida, credenciado junto ao(s) item(ns) 01 (Carne bovina fresca moída de 1ª sem osso) e 02 (Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso), totalizando valor de R$ 19.250,00 (dezenove mil e duzentos e cinquenta reais); José Aislan Mendes Santos, credenciado junto ao(s) item(ns) 01 (Carne bovina fresca moída de 1ª sem osso) e 02 (Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso), totalizando valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); José Nilton Petrônio, credenciado junto ao(s) item(ns) 01 (Carne bovina fresca moída de 1ª Sem osso) e 02 (Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso), totalizando valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Acir Monteiro Souza, credenciado junto ao(s) item(ns) 01 (Carne bovina fresca moída de 1ª sem osso) e 02 (Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso), totalizando valor de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais); Luiz Agustinho dos Santos, credenciado junto ao(s) item(ns) 19 (Goma fresca de mandioca), totalizando valor de R$ 11.820,00 (onze mil oitocentos e vinte reais); João Manoel dos Santos, credenciado junto ao(s) item(ns) 20 (Banana prata madura), totalizando valor de R$ 21.890,00 (vinte e um mil oitocentos e noventa reais) - Eliana Alberto de Figueiredo Alves - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Porteiras - CE, 22 de março de 2023. ELIANA ALBERTO DE FIGUEIREDO ALVES Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.03.07.2 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.03.07.2, na seguinte forma: A empresa MM Comércio e Serviços LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 21 de Março de 2023. MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.15.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.02.15.1, na seguinte forma: A empresa Ramom Silva Freire sagrou-se vencedora junto aos lotes 01, 03, 04, 05 e 07. A empresa HB Empreendimentos sagrou-se vencedora junto aos lotes 02 e 06. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 21 de março de 2023. MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR