DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.03.07.3.1. Dispensa de Licitação Nº.2023.03.07.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretário de Cultura e Turismo e a empresa M.F Ferreira Galvão - ME, inscrita no CNPJ n. 07.406.018/0001-37. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 51.427,80 (cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais Aquisições de equipamentos, materiais permanentes e de consumo (equipamentos diversos, mobiliários, eletrodomésticos, tatame e copa cozinha), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de março de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 05 de Abril de 2023 às 08h:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 05 de Abril às 08h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579- 1210. Quixelô/CE, 22 de março de 2023. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.28.1 Julgamento de Habilitação A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2023.02.28.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: Momentum Construtora Limitada - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv. EIRELI - ME, MV2 Servicos de Engenharia Limitada, Projetar Construção & Empreendimentos LTDA - ME, Construtora Reis e Serviços EIRELI, R E Sousa Construções e Serviços LTDA - Me, P.C de Oliveira Construções e Locações LTDA, Escalar Construtora Projetos e Engenharia LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos Ltda, R M Clemente Candido - ME, G7 Construcoes e Serviços Eireli - EPP, Exata Serv. Construções e Locações EIRELI - ME, T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME, FF Empreendimentos e Serviços LTDA - Me, T A França Serviços - ME, Ideal Construçoes e Serviços LTDA, Abrav Constru. Serv. Eventos e Locações EIRELI-EPP, Tela Serviços e Eventos Ltda - Me, F J Construtora Ltda, Araguaia Empreendimentos EIRELI - ME, Evolução Construtora EIRELI - ME, F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços -ME, Elo Construções e Empreendimentos Eireli, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA - ME, CMN Construções e Locações LTDA, H B Serviços de Construção Eireli - Me, S & T Construçoes e Loc.de Mão de Obra LTDA- ME, Eletroport Serv.Projetos e Construções EIRELI - ME, WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, Monte Siao Empreendimentos LTDA e Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli. Empresas habilitadas com restrição: Barbosa Construções e Serviços LTDA, por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Trabalho Social (FGTS), vencida em (16/03/2023). Porém, por se tratar de Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP, fica concedido a mesma o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação da Certidão devidamente atualizada, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas: V. F da Silva Construções, por apresentar documento, qual seja, Certificado de Registro Cadastral - CRC, de outra empresa (Construtora Reis e Serviços EIRELI), em seu envelope de documentos de habilitação (descumprimento ao item 3.2 do Edital Convocatório). Ressaltando, neste caso, que a Comissão de Licitações prevê a necessidade do envio de ofício à Procuradoria Jurídica do munícipio para que esta tome ciência deste incidente, e, para que haja de acordo julgar necessário; Engnord Construçoes e Serviços LTDA, por não apresentar a declaração de que a licitante se compromete a cumprir com todos os termos deste Edital e ainda, a declaração que não emprega menor, devidamente assinada pelo representante legal da empresa (descumprimento, respectivamente, aos itens 3.7.1 e 3.7.2 do Edital Convocatório); HE Engenharia e Construcoes LTDA - ME, por não apresentar Comprovação de capacidade técnico- operacional da empresa (descumprimento ao item 3.6.2 do Edital Convocatório); Prime Empreend. Incorporadora e Serv. LTDA, por apresentar a sua Proposta de Preços no envelope que deveria constar os documentos de habilitação (descumprimento ao item 3.2 do Edital Convocatório); Energy Serviços e Construções LTDA, por não apresentar a Prova de garantia de sua respectiva proposta e a Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal (descumprimento, respectivamente, aos itens 3.5.3 e 3.4.5 do Edital Convocatório); J Ferreira Amorim Construções LTDA - ME, por não apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa (descumprimento ao item 3.6.2 do Edital Convocatório); Klebio Landim de Franca EIRELI, por apresentar atestado técnico - operacional emitido pela empresa LE Construções LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sendo esta contratada pelo Estado do Ceará (descumprimento ao item 3.6.2 do Ed i t a l Convocatório). Empresas Impossibilitadas: Alfa Empreendimentos LTDA, pelo não atendimento aos termos do § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93, que se refere ao prazo de cadastro como condição de participação do certame, tendo em vista que seu Certificado de Registro Cadastral - CRC, data do dia 16 (dezesseis) de março de 2023 e A. I. L. Construtora LTDA - ME, pelo não atendimento aos termos do § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93, que se refere ao prazo de cadastro como condição de participação do certame, destacando que encontra - se com Certificado de Registro Cadastral - CRC vencido. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 22 de março de 2023. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.15.01PMS Alteração do Pregão Eletrônico Nº 2023.02.15.01PMS - Processo Administrativo: Nº 2023.02.15.01PMS, publicado no DOU do dia 17 de março de 2023, pág. 198, Seção 3. Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico, material de divulgação e premiação para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Salitre/CE. Onde se lê: No Termo de Referência - Do Objeto: 1. Do Objeto. 1.1. Contratação de empresa para confecção de material gráfico, material de divulgação e premiação para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Salitre/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Lote I - Confecção de Material Gráfico. Item - 1; Descrição - Confecção de adesivos 4x0 cor, impressão plotada e corte a laser, medindo 15 cm x 15 cm de diâmetro, formato redondo; Qtd - 10005.0; Und - Und; V. Unit - R$ 1,90; V. Total - R$ 19.009,50. Especificação: Confecção de adesivos 4x0 cor, impressão plotada e corte a laser, medindo 15 cm x 15 cm de diâmetro, formato redondo. Valor total do lote R$ 2.239.227,52 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Valor total R$ 2.739.498,62 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos). Leia-se: No Termo de Referência - Do Objeto: 1. Do Objeto. 1.1. Contratação de empresa para confecção de material gráfico, material de divulgação e premiação para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Salitre/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Lote I - Confecção de Material Gráfico. Item - 1; Descrição - Confecção de adesivos 4x0 cor, impressão plotada e corte a laser, medindo 15 cm x 15 cm de diâmetro, formato redondo.; Qtd - 13005.0; Und - Und; V. Unit - R$ 1,90; V. Total - R$ 24.709,50. Especificação: Confecção de adesivos 4x0 cor, impressão plotada e corte a laser, medindo 15 cm x 15 cm de diâmetro, formato redondo. Valor total do lote R$ 2.244.927,52 (dois milhões e duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Valor total R$ 2.745.198,62 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos). Em atendimento ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 04 de abril de 2023, às 09:00 horas, no site: http://compras.m2atecnologia.com.br permanecendo os demais termos do edital inalterados, inclusive os valores cotados. Salitre/CE, 22 de março de 2023. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.03.07.01S A Prefeitura Municipal de Salitre torna público, a anulação da Chamada Pública nº 2023.03.07.01S, objeto: Credenciamento de serviços complementares de saúde por meio de profissionais habilitados, junto ao Município de Salitre/Ce, devido à vícios no Termo de Referência. Maiores informações, em dias de expediente normal, na Sala da Comissão de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal ou através do telefone (88) 3537- 1082. Salitre/CE, 22 de março de 2023. THAMIRIS PEREIRA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2022.12.01.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da - Concorrência Nº 2022.12.01.01, cujo objeto é a Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de Creche Escolar no Bairro Recanto, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, às 09:00 horas do dia 29 de março de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE. São Benedito/CE, 22 de março de 2023. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO Nº AD23003 - SMS Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo SPU Nº P233278/2023. Adesão Nº AD23003 - SMS. A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 00.22.07.06, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 00.22.07.06.001-PERP, da Prefeitura Municipal de Itaitinga. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, que serão destinados aos serviços da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 02.736.051/0001- 01. Valor Global: R$ 54.720,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Setecentos e Vinte Reais). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1600000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903900.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903900.1500100200. Sobral - CE, 22 de Março de 2023. Leticia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 72/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0072/2023 - SMS - Processo SPU Nº P233278/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 02.736.051/0001-01. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, que serão destinados aos serviços da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. Modalidade: Adesão Nº AD23003 - SMS à Ata de Registro de Preços Nº 00.22.07.06, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 00.22.07.06.001- PERP, da Prefeitura Municipal de Itaitinga. Valor Global: R$ 54.720,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Setecentos e Vinte Reais). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1500100200;