DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Representante da Contratada: Sr. Hermann Loiola Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.04.001F A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público o resultado da fase de habilitação da Concorrência nº 2023.02.04.001F. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares, comerciais, resíduos vegetais, construção, varrição, capinação e pintura de meio fio de vias urbanas na sede, Distritos e Vilas, conforme anexo das localidades - todas no Município de Tarrafas - CE, Zona Urbana da Sede e Zona Rural do Município de Tarrafas -CE. Empresas Habilitadas: (Vieira Construções) Antonio Valcenir Vieira Costa - ME CNPJ nº 73.419.673/0001-54; NSEG Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 16.715.147/0001-06; Construmax Edificações Ltda - EPP, CNPJ nº 07.226.887/0001-80; CV Tomé Serviços - ME, CNPJ nº 23.834.673/0001-42; Meritus Construções e Empreendimentos Eireli - ME, CNPJ nº 17.291.561/0001-90; RPC Locações e Construções Eireli - EPP, CNPJ nº 05.610.532/0001-64; Construtora Nova Hidrolândia Eireli - ME, CNPJ nº 22.675.190/0001-80; Urbana Limpeza e Manutenção Viária Ltda - ME, CNPJ nº 13.259.179/0001-48; Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra Eireli - ME, CNPJ nº 07.471.421/0001-40; DTC Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 13.640.830/0001-25; Podium Empreendimentos Eireli - EPP, CNPJ nº 09.527.996/0001- 62; DAGY Construções e Urbanismo Ltda - ME, CNPJ nº 33.313.191/0001-09; Solut Soluções e Serviços De Limpeza Conservação e Transporte Eireli - ME, CNPJ nº 40.195.404/0001-00; Amparo Serviços e Empreendimentos Eireli - ME, CNPJ nº 21.554.165/0001-85; A.I.L. Construtora Ltda - ME, CNPJ nº 15.621.138/0001-85; FLAY Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ nº 17.690.855/0001-94; Colinas Construções Transportes e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 17.555.669/0001-42; Construtora SMART - ME, CNPJ nº 23.078.596/0001-48; F R Arcanjo Matos LTDA (Arcanjo Construtora), CNPJ nº 20.997.758/0001-53; F. Vicente P. Filho (F. V. P. Serviços) - ME, CNPJ nº 20.612.147/0001-40; Empresas Inabilitadas: Vision Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 10.560.303/0001-12, deixou de atender ao Item 3.2.3.4; Teles Soluções Em Imóveis Eireli - ME, CNPJ nº 26.627.169/0001-60; deixou de atender ao Item 3.2.3.4; AOS Construções Ltda - ME, CNPJ nº 40.001.303/0001-43, deixou de atender aos Itens 3.2.3.4; Jales Engenharia Ltda - ME, CNPJ nº 01.873.572/0001-48; deixou de atender aos Itens 3.2.3.3 e 3.2.4.4. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não sejam apresentados recursos, a abertura dos envelopes nº 02 "Proposta de Preço", fica marcada para o dia 03 de abril de 2023 as 08h, sala da CPL, Av. Mª Luiza Leite Santos S/N, Bulandeira, Tarrafas/CE. Tarrafas/CE, 22 de março de 2023. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01 - TP - INFRA A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 10/04/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2023.03.14.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Tejuçuoca Ceará (Recurso de Convênio Federal) . Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 22 de Março de 2023. JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-TP-SS/2023 Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 001/2023-TP-SS/2023. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a reforma do Hospital Municipal de Tururu/CE, Conforme MAPP 4700-SESA . O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento da Fase de Habilitação: Foram consideradas Habilitadas as empresas: F. Airton Victor - ME CNPJ: 97.553.390/0001-69, LB Construções LTDA CNPJ: 40.454.732/0001-76, H. M. de Vasconcelos Serviços EIRELI - EPP CNPJ: 22.156.360/0001-10, Locarlimp Empreendimentos - EIRELI CNPJ: 08.989.828/0001-26, Construtora e Serviços Sobralense LTDA CNPJ: 39.336.452/0001-84, R & G Construções e Locações EIRELI CNPJ: 34.395.105/0001-09, Marea Locações e Serviços EIRELI CNPJ: 10.923.326/0001-44, VK Construções E Empreendimentos LTDA CNPJ: 09.042.893/0001-02, F.J. Construtora LTDA CNPJ: 11.049.189/0001-23, Limpax Construções e Serviços LTDA CNPJ: 07.270.402/0001- 55, WU Construções e Serviços LTDA CNPJ: 10.932.123/0001-14, Apla Comercio Serviços, Projetos e Construções LTDA CNPJ:24.614.233/0001-42, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA CNPJ: 37.012.736/0001-90, F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços CNPJ: 19.210.034/0001-39, Medeiros Construções e Serviços LTDA CNPJ: 07.615.710/0001-75, J C de Aguiar Engenharia e Construções EPP CNPJ: 17.336.293/0001-30, L S Serviços de Construções LTDA CNPJ: 21.541.555/0001-10, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP CNPJ: 12.044.788/0001-17, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA CNPJ: 11.012.912/0001-08, CSA Engenharia LTDA CNPJ: 39.629.277/0001-13, R E Sousa Construções e Serviços EIRELI - ME CNPJ: 40.560.312/0001-74, Vega Locação e Construção LTDA CNPJ: 34.763.259/0001-06, Construtora Vipon LTDA CNPJ: 34.631.462/0001-29, E2 Construções e Serviços LTDA CNPJ: 41.313.966/0001-66, Itapaje Construção e Serviços EIRELI CNPJ: 10.933.035/0001- 37, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA CNPJ: 07.544.576/0001-69, Imperius Serviços e Construções CNPJ: 25.011.748/0001-10, Sometal Serviços e Locações EIRELI CNPJ: 41.546.961/0001-83, Tecta Construções e Serviços LTDA CNPJ: 20.160.697/0001- 75, Quantum Comercial & Técnica LTDA CNPJ: 33.650.363/0001-21, ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA CNPJ: 29.326.036/0001-41, Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI CNPJ: 24.880.194/0001-25 e Inabilitadas as empresas: VK Construções e Empreendimentos LTDA CNPJ: 09.042.893/0001-02, CSA Engenharia LTDA CNPJ: 39.629.277/0001-13 e R E SOUSA Construções e Serviços EIRELI - ME CNPJ: 40.560.312/0001-74. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. divulgará o resultado nos mesmos meios de publicidade em que circulou o Aviso de Licitação e declarou a partir da publicação, aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que a licitante possa impetrar recurso administrativo contra o julgamento em tela, com fulcro no Art. 109, Inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.666/93, caso não haja interposição peça recursal, fica desde já marcada a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços para o dia 31.03.2023 às 09:00 horas. Tururu/CE, 22 de março de 2023. ABRAÃO LINCOLN BARROS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/03.03.2023 A D M I N I S T R AÇ ÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3.02.2023-02 - ADMINISTRAÇÃO Através da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa Cartaxo, Monteiro + Santana Advogados Associados, inscrita no CNPJ nº 22.332.110/0001-93. Objeto: Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de Administração e Planejamento do Município. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: até 31/12/2023. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e Cartaxo, Monteiro + Santana Advogados Associados. Data: 03/03/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.03.03.2023 - F.M.E Dispensa De Licitação Nº 2-03-02-2023 - S.M.E A Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre/CE e a Empresa Cartaxo, Monteiro + Santana Advogados Associados, inscrita no CNPJ nº 22.332.110/0001-93. Objeto: Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE. Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00. Vigência: até 31/12/2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e Cartaxo, Monteiro + Santana Advogados Associados. Data de Assinatura do Contrato: 03/03/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 02-03-03-2023 - SEINFRA Dispensa de Licitação nº 002.03.02.2023 - SEINFRA O Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Empresa Cartaxo, Monteiro + Santana Advogados Associados, inscrita no CNPJ nº 22.332.110/0001-93. Objeto: Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE. Valor Total do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Cartaxo, Monteiro + Santana Advogados Associados. Daata: 03/03/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 02-03-03-2023 - SEINFRA Dispensa de Licitação nº 002.03.02.2023 - SEINFRA O Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Empresa Cartaxo, Monteiro + Santana Advogados Associados, inscrita no CNPJ nº 22.332.110/0001-93. Objeto: Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE. Valor Total do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Cartaxo, Monteiro + Santana Advogados Associados. Daata: 03/03/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.03.03.2023 - F.M.A.S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.03.02.2023 - S.M.A.S O Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a Empresa Cartaxo, Monteiro + Santana Advogados Associados, inscrita no CNPJ nº 22.332.110/0001-93. Objeto: Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE. Valor: R$ 20.000. Vigência: até 31/12/2023. Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e Cartaxo, Monteiro + Santana Advogados Associados. Data de Assinatura do Contrato: 03/03/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.03.2 - F.M.S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.03.1 - S.M.S Objeto: Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE. Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00. Vigência: até 31/12/2023. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Cartaxo, Monteiro + Santana Advogados Associados. Data: 03/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.22.1 O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.22.1, em sua forma eletrônica. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as Turmas de 9º Ano - Tempo Integral, das Escolas pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05/04/2023, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24/03/2023, às 09h. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 22 de Março de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA