DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 21 de março de 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.14.1 O Ilmº. Sr. Francisco Celso Freire, Presidente da Câmara Municipal de Assaré, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2023.03.14.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa Conthábil Soluções Contábeis, inscrita no CNPJ nº 37.198.597/0001-30, para Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na consultoria e assessoria e gerenciamento do setor pessoal, através da Câmara Municipal de Assaré/CE, pelo valor global de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), a ser pago em 10 (dez) parcelas iguais e mensais de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) com vigência contratual até 31/12/2023, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Assaré em 22/03/2023. Assaré - CE, 22 de Março de 2023. FRANCISCO CELSO FREIRE AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.15.2 O Ilmº. Sr. Francisco Celso Freire, Presidente da Câmara Municipal de Assaré, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2023.03.15.2, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa J E Serviços e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ nº 40.180.948/0001-90, para Contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, assistência técnica e reparo de computadores e notebooks; manutenção, reparação e assistência técnica de impressoras; manutenção preventiva e corretiva de redes, junto à Câmara Municipal de Assaré/CE, pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser pago em 10 (dez) parcelas iguais e mensais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) com vigência contratual até 31/12/2023, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Assaré em 22/03/2023. Assaré - CE, 22 de Março de 2023. FRANCISCO CELSO FREIRE AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.14.2 O Ilmº. Sr. Francisco Celso Freire, Presidente da Câmara Municipal de Assaré, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2023.03.14.2, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa F L F Bezerra EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.995.747/0001-34, para Contratação de serviços de consultoria e assessoria, análise e acompanhamento dos processos vinculados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, bem como orientação nos tramites dos mesmos, junto a Câmara Municipal de Assaré/CE, pelo valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser pago em 10 (dez) parcelas iguais e mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com vigência contratual até 31/12/2023, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Assaré em 22/03/2023. Assaré - CE, 22 de Março de 2023. FRANCISCO CELSO FREIRE AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.15.3 O Ilmº. Sr. Francisco Celso Freire, Presidente da Câmara Municipal de Assaré, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2023.03.15.3, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa A. Fernandes da Silva - ME, inscrita no CNPJ nº 43.533.985/0001-23, para Contratação de serviços de gerenciamento eletrônico em digitalização de documentos (incluindo os equipamentos necessários), armazenamento, indexação, consulta e exportações dos documentos contábeis, licitatórios, atos legais e demais documentos de interesse da Câmara Municipal de Assaré/CE, pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a ser pago em 10 (dez) parcelas iguais e mensais de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) com vigência contratual até 31/12/2023, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Assaré em 22/03/2023. Assaré - CE, 22 de Março de 2023. FRANCISCO CELSO FREIRE AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.14.3 O Ilmº. Sr. Francisco Celso Freire, Presidente da Câmara Municipal de Assaré, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2023.03.14.3, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa Assecon - Assessoria e Consultoria Administrativa, inscrita no CNPJ nº 49.266.074/0001- 63, para Contratação de serviços de assessoria e consultoria de geração e transmissão de relatórios gerenciais e acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal da Câmara Municipal de Assaré/CE., pelo valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), a ser pago em 10 (dez) parcelas iguais e mensais de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) com vigência contratual até 31/12/2023, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Assaré em 22/03/2023. Assaré - CE, 22 de Março de 2023. FRANCISCO CELSO FREIRE AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.15.1 O Ilmº. Sr. Francisco Celso Freire, Presidente da Câmara Municipal de Assaré, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2023.03.15.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa Servmark Software e Serviços, inscrita no CNPJ nº 32.491.874/0001-85, para Contratação de serviços a serem prestados na locação de software de Sistema de Protocolo Eletrônico, para a informatização e modernização do Protocolo, em plataforma WEB 100%, com ferramentas de tramitação, acompanhamento e consultas externas para acompanhamento do processo, incluindo a busca Eletrônica ao Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e acompanhamento de processos, tendo como finalidade monitorar citações no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) e realizar a notificação de forma eficiente das citações junto a Câmara Municipal de Assaré/CE., pelo valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a ser pago em 10 (dez) parcelas iguais e mensais de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) com vigência contratual até 31/12/2023, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Assaré em 22/03/2023. Assaré - CE, 22 de Março de 2023. FRANCISCO CELSO FREIRE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 CIDADES: 2023.003E0700001.01.0007 OBJETO: Aquisição de um kit de secagem de café. (Plano de Ação código nº 09032022- 018907). Início do acolhimento das propostas: 23/03/2023 às 07h00min. Abertura da sessão de disputa: 04/04/2023 às 08h00min. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27)3745-1357 - e-mail [email protected]; www.prefeituradeaguiabranca.es.gov.br Águia Branca-ES, 21 de março de 2023. JOÃO BATISTA REGATTIERI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 23/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.02.0005. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no site www.compras.gov.br com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRANCHÕES E VIGAS DE MADEIRA, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SEDER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 04 de ABRIL de 2023. HORÁRIO: 13:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.compras.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Alegre/ES, 22 de março de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023/ADM Processo Adm. n.º360/2023. Chamada Pública Nº001/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: Antonio Valdir Ferrarini Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Lotes N°S: 01, 04, 06, 09, 11, 12 E 13. Valor Total: R$ 13.132,00 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 427, 376 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 09/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023/ADM Processo Adm. n.º360/2023. Chamada Pública Nº001/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves - CLAC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Lote N°: 25. Valor Total: R$7.050,00 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 427, 376 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 09/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023/ADM Processo Adm. n.º360/2023. Chamada Pública Nº001/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: Arnildo Pezzin Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Lotes N°s: 03 e 17. Valor Total: R$4.587,50 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 427, 376 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 09/03/2023.