DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Sergio Canal Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Lote N°: 16. Valor Total: R$3.058,00 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 427, 376 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 09/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023/ADM Processo Adm. n.º360/2023. Chamada Pública Nº001/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: José Maria Rovetta Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Lotes N°S: 02, 07, 10, 14, 15 E 23. Valor Total: R$15.444,00 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 427, 376 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 09/03/2023. Fernando Videira Lafayette Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023/ADM Processo Adm. n.º360/2023. Chamada Pública Nº001/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: Michele Grillo Boldrini Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Lote N°: 20. Valor Total: R$10.657,50 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 427, 376 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 09/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023/ADM Processo Adm. n° 360/2023. Chamada Pública nº001/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: Flavio Natal Pezzin Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Lotes n°s: 03 e 17. Valor Total: R$4.587,50 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 427, 376 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 09/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023/ADM Processo Adm. n.º360/2023. Chamada Pública Nº001/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: Miguel Antonio Tomazini Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Lote N°: 18. Valor Total: R$13.440,00 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 427, 376 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 09/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023/ADM Processo Adm. n.º360/2023. Chamada Pública Nº001/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: Edimar Natal Pezzin Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Lotes n.°s: 03 e 17. Valor Total: R$4.587,50 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 427, 376 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 09/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023/ADM Processo Adm. n.º360/2023. Chamada Pública Nº001/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: José Edilson Cavati Rossi Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Lote N°: 03. Valor Total: R$2.187,50 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 427, 376 Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 09/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 800/2023 Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0700001.01.0004 O Município de Boa Esperança/ES, através da sua Pregoeira, no cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Leis Complementares, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Item 3 e Inclusão dos Itens 15 e 16 no Termo de Referência e RETIFICAÇÃO dos itens 1 e 14 do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2023, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) caminhão 3/4, novo, ano e modelo 2022 ou acima, potência do motor 150 CV ou acima, capacidade de carga (PBT) 5000 quilos ou acima, Direção Hidráulica, Tacógrafo digital, Ar Condicionado, emplacado e licenciado, equipado com carroceria de madeira de lei, tamanho padrão, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme CONVÊNIO MAPA-PLATAFORMA+BRASIL nº 901412/2020, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. A data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: 04/04/2023, às 08h:30min, no site https: www.bll.org.br. Entrega das Propostas a partir de 23/03/2023, às 08h:00, no site https: www.bll.org.br. O edital retificado está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos https: www.bll.org.br, www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quinta-feira das 08h:00min às 16h:30min e às sextas-feiras das 08h:00 às 12h30min. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (27) 3768 6531 ou e-mail: [email protected]. Boa Esperança/ES, 22 de março de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo Ao Termo de Colaboração 001/2023. Contratante: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. OBJETO: Fica ADITIVADO ao Termo de Colaboração nº 001/2023, o valor de R$ 5.218,51 (cinco mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos), referente ao valor dos rendimentos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 014001 - Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, ficha 009, fonte de recurso 2660000000 (Recurso Federal) e elemento de despesa 3.3.50.41.00000 (Contribuições). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 9615/2022, processo n° 5423/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - SRP Item destinado à Ampla Concorrência e Itens Exclusivos para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007 UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0004. O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000038/2022, que objetiva a AQUISISÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 11 de abril de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 22 de março de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0001 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Empresa: 3 R Mercantil e Serviços Ltda. CNPJ: 43.707.718/0001-25. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria para atender as demandas das Secretarias no ano de 2023. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total: R$ 10.650,160. Assinatura da ARP: 07/03/2023. Vigência da Ata: 12 meses Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0001 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Empresa: Cescopel Atacado Distribuidora Ltda. CNPJ: 13.015.883/0001-55. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria para atender as demandas das Secretarias no ano de 2023. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total: R$ 3.000,95. Assinatura da ARP: 07/03/2023. Vigência da Ata: 12 meses Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0001 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Empresa: Eletroccon Solução e Integração Ltda. CNPJ: 41.046.94/0001-87.