DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300231 231 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preço para futura contratação de empresa especializada em serviços de concretagem e bombeamento, a ser aplicado em manutenções, reformas, novas construções ou ampliações de imóveis, para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Rio Verde-GO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 12 de abril de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 927731 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 22 de março de 2023. SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de equipamentos e serviços de manutenção na rede de videomonitoramento - Projeto de Câmeras (fracassados no pregão Nº 125/2022). Para atender o Gabinete De Gestão Integrada Municipal - GGIM da Prefeitura Municipal De Rio Verde-GO - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 11 de abril de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 22 de março de 2023. ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023 Contrato Administrativo Nº 089/2023, Pregão Presencial Nº 001/2023. Processo Administrativo nº 13133/2022. Contratante: Município de Rubiataba, Contratada: empresa IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 7 42.035.935/0001-53. Objeto: contratação de empresa de manutenção preventiva e corretiva, reparos prediais, elétricos nos imóveis que compõe o Município de Rubiataba, juntamente com as Secretarias e Fundos Municipais, (serviços mão de obra, ferramentas necessárias à sua execução), Valo global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a ser pago mediante a emissão de fatura conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Serviços. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 22 de março de 2023 - Gisele Gurgel Barbosa - Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que Pregão Presencial nº 005/2023, resultou em Ata de Registro de Preços nº 10/2023, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E OUTROS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO E SEUS FUNDOS (Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, com entrega parcelada, conforme especificados no Anexo I - Termo De Referência/Especificações do Objeto, parte integrante do presente edital, que teve como licitante registrada as seguintes empresas: N3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.464.349/0001-26 R$ 1.241.736,35 (um milhão duzentos e quarenta e um mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos); HIPER FERRANGENS LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 12.580.966/0001-24, o valor total registrado é de R$ 268.536,33 (duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos); COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PREMOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.925.992/0001-07, o valor total registrado é de R$ 774.739,57 (setecentos e setenta e quatro mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos); IDEAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.121.848/0001-16, o valor total registrado é de R$ 256.064,18 (duzentos e cinquenta e seis mil sessenta e quatro reais e dezoito centavos); CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.386.859/0001-90, o valor total registrado é de R$ 62.126,77 (sessenta e dois mil cento e vinte e seis reais e setenta e sete centavos); SHOW LED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.913.844/0001-69, o valor total registrado é de R$ 160.672,70 (cento e sessenta mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta centavos); GVA COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 45.744.424/0001-07, o valor total registrado é de R$ 381.139,15 (trezentos e oitenta e um mil cento e trinta e nove reais e quinze centavos); SEMATMIX COMERCIO REPRESENTAÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.508.565/0001-02, o valor total registrado é de R$ 4.966,50 (quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); PARANÁ PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.315.427/0001-26, o valor total registrado é de R$ 207.538,35 (duzentos e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos); B MIX FERRAGISTA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.958.656/0001-78, o valor total registrado é de R$ 861.947,57 (oitocentos e sessenta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 22 de março de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE E X T R AT O S Contrato nº 166/2023; Pregão Eletrônico nº 133/2022; Processo nº 14746/2023; Objeto: quisição de gás engarrafado e vesilhames de 13Kg e 45Kg e vasilhames P13 e P45, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação de Rio Verde - GO; Valor: R$ 220.825,00 (duzentos e vinte mil, oitocentos e vinte e cinco reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Maria Emilia Limeira de Oliveira; Data da Assinatura: 17/03/2023; Data de Vigência: 17/03/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Maria Emilia Limeira de Oliveira pela contratada. Contrato nº 155/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 271/2023 e Chamamento Público nº 003/2023; Processo nº 15355/2023; Objeto: Contratação de emissoras de rádio FM comercial, educativa e comunitária, com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação através de inserções por meio radiofônico, com estúdio profissional (equipe, produtor, jornalista e apresentador, geração de som) no Município de Rio Verde-Go, para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Radio Sudoeste FM Ltda; Valor R$ 351.500,00 (Trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 17/03/2022; Data de Vigência: 17/03/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Luciane Martins de Araujo pela contratada. Contrato nº 170/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 271/2023 e Chamamento Público nº 003/2023; Processo nº 15129/2023; Objeto: Contratação de emissoras de rádio FM comercial, educativa e comunitária, com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação através de inserções por meio radiofônico, com estúdio profissional (equipe, produtor, jornalista e apresentador, geração de som) no Município de Rio Verde-Go, para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Radio 96 FM Ltda; Valor R$ 351.500,00 (Trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 20/03/2022 ; Data de Vigência: 20/03/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Emmanoel Felipe Capparelli pela contratada. Contrato nº 176/2023; Pregão Eletrônico n° 128/2022; Processo nº 22568/2023; Objeto: aquisição de materiais para manutenção predial para atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Sobrado Materiais para Construção Ltda; Valor R$:157.422,40 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 21/03/2023; Data da Vigência: 21/03/2023 até 31/12/202; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jakeline Dutra de Aguiar Assunção pela contratada. Contrato nº 158/2023; Tomada de Preços 03/2023; Processo nº 104010/2022; Objeto: Infracea Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para execução de reforma das instalações elétricas do Aeroporto General Leite de Castro em Rio Verde- Go, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo da Prefeitura Municipal de Rio Verde-Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Infracea Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação Ltda; Valor R$ 240.398,90 (duzentos e quarenta mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa centavos); Data da Assinatura: 21/03/2023; 06 (seis) meses contados a partir da ordem de serviço; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Fernando Augusto Maschio de Siqueira pela contratada. Contrato nº 157/2023; Pregão Eletrônico n° 011/2023; Processo nº 22983/2023; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo a reserva, emissão, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens terrestres nacionais e aéreas, e assessoramento do melhor roteiro atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Agnus Tour Viagem e Turismo Ltda; Valor R$ 46.200,30 (quarenta e seis mil, duzentos reais e trinta centavos); Data da Assinatura: 15/03/2023; Data de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Natália Vitória da Silva Botelho pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, insumos hospitalares e equipamentos, destinados a atender a rede municipal de saúde do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 11/04/2023 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 23/03/2023 no site acima. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Teófilo Vieira Mota, Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Petrolina de Goiás-GO, 21 de março de 2023. ADRIANO JESUS SILVA Pregoeiro