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Diário Oficial da União · 23/03/2023 · pág. 232

DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300232 232 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2023 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar (semiperecíveis), no âmbito do PNAE/FNDE em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 21 de março de 2023. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar (lácteos e panificação), no âmbito do PNAE/FNDE em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 21 de março de 2023. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Três Ranchos-Go, situado na Av. Coronel Levino Lopes, n° 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado às 09:30 hrs, do dia 05 de abril de 2023, PE do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades do fundo municipal de saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 22 de março de 2023. CLAIR ROBERTO DA SILVA Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Errata O Município de Três Ranchos-Go, situado na Av. Coronel Levino Lopes, n° 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado às 13:00 hrs, do dia 30 de março de 2023, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 22 de março de 2023. CLAIR ROBERTO DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 05 de abril de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023, do tipo menor preço por item, tendo com objetivo Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO PROMOVER UMA MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, por meio do Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br. Maiores informações e aquisição do edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br, e-mail: [email protected]. Turvânia- GO, 22 de março de 2023. AMANDA GOMES DA SILVA CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que encontra se aberta a CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica do PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução FNDE nº 6, de 08 de Maio de 2020, e alterações posteriores. Os interessados deverão apresentar a documentação e Projeto de Venda prevista no edital entre os dias 23/03/2023 à 14/04/2023, de 8hs ás 14hs, junto ao Protocolo da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos, ainda outros esclarecimentos poderão ser obtidos no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal ou pelo site http://santoantoniododescoberto.go.gov.br/. A abertura dos envelopes será no dia 17º de abril de 2023 às 10h. Santo Antônio do Descoberto/GO, 22 de março de 2023. WANDERSON DUTRA CORREA, PRESIDENTE DA COMISSÃO Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para sessão de Abertura de Proposta da TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E PROJETOS COMPLEMENTARES DO PARQUE LINEAR DA AVENIDA DOM EMANUEL. - AVENIDA DOM EMANUEL/ RUA S1 COM AVENIDA DO COMÉRCIO, APM 02, CONJ. MORADA DO MORRO, SENADOR CANEDO-GO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, constante do processo administrativo nº. 1000028720/2022, que ocorrerá no dia 24 de Março 2023, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na Go 403 Km 9 - Morada do Morro, CEP: 75.250-000, Senador Canedo, Goiás. Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. Em 22 de março de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1357/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF n.º 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, às 09h DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no Auditório da Câmara Municipal de Serranópolis/GO, localizada na Avenida Augusto, nº 62, Setor Jardim das Morangas, CEP 75.820-000, Serranópolis/GO, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, tipo Menor Preço, por Item, com reserva de cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto, para as microempresas, empresas de pequeno porte e MEI´s, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE ESCRITÓRIO E UTILITÁRIOS, destinados à manutenção dos serviços diários dos órgãos ligados à Administração Geral e Fundos Municipais, conforme Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência, O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 22 de Março de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de camisetas para campanhas realizadas por esta Secretaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social, DATA/HORARIO DE ABERTURA: 04/04/2023 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás, 22 de março de 2023. LAURA R. NEVES XAVIER Pregoeira