DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE GRAJAÚ. 01.031.0001-2001.0000 - FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021, - SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: ELANY SANTOS SILVA, - Vereadora Presidente da Câmara Municipal pela CONTRATANTE e PEDRO JORGE BARROS PESSOA pela CONTRATADA. Grajaú (MA), 03 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 51/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA B F C COSTA VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.931.327/0001-69; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos com reposição de peças para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 536.640,00 (quinhentos e trinta e seis mil e seiscentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. Apicum Açu/MA, 10 de março de 2023. ASSINATURA: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Finanças e Administração; Bruno Felipe Chaves Costa Vale - Representante Legal. CONTRATO Nº 52/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA B F C COSTA VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.931.327/0001-69; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos com reposição de peças para a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil e trezentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. Apicum Açu/MA, 10 de março de 2023. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Bruno Felipe Chaves Costa Vale - Representante Legal. CONTRATO Nº 54/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA B F C COSTA VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.931.327/0001-69; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos com reposição de peças para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 62.950,00 (sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 10 de março DE 2023. ASSINATURA: Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Bruno Felipe Chaves Costa Vale - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 153/2022 Que Entre Si Celebram, De Um Lado A Prefeitura Municipal De Barão De Grajaú/MA, E De Outro Lado, A Empresa Construtora Cardoso Eireli, CNPJ nº 03.785.719/0001-73. Objeto: Promover o reequilíbrio econômico financeiro e alteração de projeto executivo em versão com redução de meta física em 5.113,67 m do Contrato nº 153/2022 oriundo da Concorrência nº 03/2022, objetivando a prestação de serviços de pavimentação asfáltica no Município de Barão de Grajaú-MA . Amparo Legal: art. 65, d da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Barão De Grajaú- MA, 21 de março de 2023. Assinatura: Paulo Sérgio Nascimento Barros, Secretário Municipal de Administração; Lailson Fernandes Cardoso - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da documentação de habilitação e parecer da infraestrutura, anexo aos autos, declara o seguinte resultado: a empresa S C CONSTRUÇÕES LTDA foi declarada INABILITADA, por não apresentar certidão negativa de débitos federais vencida por se tratar de ME, abre - se o prazo recursal de 05 dias para a mesma apresentar a esta comissão, certidão atualizada). a empresa D P DE SOUZA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO foi declarada INABILITADA, por não apresentar certidão negativa de débitos relativos a receita federal. A empresa CARVALHO SERVIÇOS EIRELI, foi declarada INABILITADA, por não apresentar notas explicativas do balanço patrimonial, registradas na Junta Comercial e por não apresentar todos as alterações contratuais, conforme constam nas certidões especificas e por não apresentar CREA pessoa jurídica, atualizada com o objeto da alteração do contrato social. A empresa FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FOI DECLARADA HABILITADA, por atender a todas as exigências do edital. A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "a", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver. Barra do Corda - MA, 22 de março de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 23 de março de 2023 às 08h00min, por motivos de interesse público, ficando a nova data marcada para 24 de março de 2023 às 14h00min. Bom Jesus das Selvas - MA. Bom Jesus das Selvas/MA, 22 de março de 2023 VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo maior desconto, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 04 de abril de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 21 de março de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pela suspensão da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 28 de março de 2023 às 08h00min, em função de questionamentos apresentados em impugnação interposta por licitante o edital e seus anexos serão reavaliados, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Bom Jesus das Selvas/MA, 22 de março de 2023 VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, A ANULAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço item, para Contratação de empresa para Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Buriti/MA, tendo como fundamento art. 49 da Lei Federal 8.666/93 c/c art 9º da Lei Federal nº 10.520/2002, nas sumulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e demais fundamentos apontados no Parecer Juridico emitido pela Procuradoria Geral do Municipio de Burit/MA. Buriti - MA, 22 de março de 2023 ANA CRISTINA ARAÚJO CARDOSO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-PMC-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023 - PMC-MA A Prefeitura municipal de Carutapera- MA, torna público para conhecimento dos interessados que, após reanálise da demanda, houve retificação quanto ao cálculo do valor estimado da licitação, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o Pregão Eletrônico nº 02/2023 - PMC-MA, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra temporária, em caráter complementar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro e Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA. A nova data da sessão pública eletrônica será a partir das 15:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 05/04/2023 que será conduzido pela sua Pregoeira, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal n.º 8.666/1993. O novo edital e seus anexos estará disponibilizadado na integra aos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Carutapera - MA no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br, no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br e no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br. Carutapera, 22 de março de 2023. TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Cururupu MA, através da secretaria municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, por meio da CPL, realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção para atender as necessidades das secretarias municipais de Cururupu/MA. Data e horário do início da disputa: 9h30 do dia 05/04/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal: www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também em dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Cururupu MA, através da secretaria municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, por meio da CPL, realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para Fornecimento de equipamentos Permanentes para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cururupu/MA. Data e horário do início da disputa: 14h30 do dia 05/04/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação