DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300234 234 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal: www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também em dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Cururupu MA, através da secretaria municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, por meio da CPL, realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços graficos para atender as demandas das secretarias da prefeitura de cururupu-MA. Data e horário do início da disputa: 9h:30min do dia 06/04/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de Cururupu MA, através da secretaria municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, por meio da CPL, realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de generos alimenticios para atender as necessidades das secretarias do município de cururupu - MA. Data e horário do início da disputa: 14h30 do dia 06/04/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal: www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também em dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Cururupu MA, através da secretaria municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, por meio da CPL, realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Item, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de buffet (coffee break, café da manhã, almoço, lanche, e decoração do ambiente), para atender aos atos oficiais, reuniões e eventos com data, hora e local a serem definidos das secretarias municipais de Cururupu/MA. Data e horário do início da disputa: 09h:30min do dia 07/04/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal: www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também em dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. Cururupu - MA, 20 de março de 2023. GENILDE MATOS MAIA Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 043/2023-PME. processo de Dispensa de Licitação nº 001/2023 e com base nas condições estabelecidas na Tomada de Preços n° 002/2022-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUSERV EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.200.358/0001-35. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE MADRE PAULINA (PRÓINFÂNCIA - TIPO B) NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 24, INCISO V DA LEI Nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: até 31/12/2023 a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 184.616,89 (Cento e oitenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 12 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0403.1083 - CONST. REF. E AMPL. DE PRÉDIOS DE CRECHE E PRÉ - ESCOLAR, NATUREZA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: RECURSOS FEDERAS/TESOURO MUNICIPAL. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, e pela empresa o Sr. WALISON DA SILVA LACERDA. Assinatura do contrato em 27 de fevereiro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-CPL A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quanto a presente publicação virem ou dela conhecimento tiverem que decidiu RATIFICAR a Contratação Direta através de Dispensa de Licitação pela Secretaria Municipal de Educação de Estreito - MA, nos seguintes termos: FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso V, da Lei nº. 8.666/93. FAVORECIDO: CONSTRUSERV LTDA, inscrita no CNPJ 15.200.358/0001-35. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV I ÇO S DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE MADRE PAULINA (PRÓINFÂNCIA - TIPO B) NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 24, INCISO V DA LEI Nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.06.023/2023-PME; VALOR: R$ 184.616,89 (Cento e oitenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos). ORGÃO: 12 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0403.1083 - CONST. REF. E AMPL. DE PRÉDIOS DE CRECHE E PRÉ - ESCOLAR, NATUREZA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: RECURSOS FEDERAIS/TESOURO MUNICIPAL. Em 24 de fevereiro de 2023. FRANCISCA LIMA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP Processo Administrativo n° 06.1603.0002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Informática para implementação do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BA S E LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 05 de abril de 2023 às 15:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3575-1117. Graça Aranha/MA, 21 de março de 2023 MARISVAL ALEQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP Processo Administrativo n° 06.1603.0001/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos automotivos e fornecimento de peças, pneumáticos e baterias para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 05 de abril de 2023 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3575-1117. Graça Aranha/MA, 21 de março de 2023 MARISVAL ALEQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISOS DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS n° 05/2022 - CPL/PMG A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA, com sede na Rua Patrocínio Jorge, nº 05, Bairro Centro Grajaú/MA, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA do Extrato de Termo Aditivo da TOMADA DE PREÇOS 005/2022 -SRP publicado no Diário Oficial da União em 22/03/2023 | Edição: 056 | Seção: 3. "Onde se lê: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO e lê-se" EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR, ERRATA DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA n° 002/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA, com sede na Rua Patrocínio Jorge, nº 05, Bairro Centro Grajaú/MA, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA do Extrato de Termo Aditivo da CONCORRÊNCIA n° 002/2022 publicado no Diário Oficial da União em 22/03/2023 | Edição: 056 | Seção: 3. "Onde se lê: E X T R AT O DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO e lê-se" EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR, ERRATA DE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA n° 002/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA, com sede na Rua Patrocínio Jorge, nº 05, Bairro Centro Grajaú/MA, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA do Extrato de Termo Aditivo da CONCORRÊNCIA n° 002/2022 publicado no Diário Oficial da União em 22/03/2023 | Edição: 056 | Seção: 3. "Onde se lê: E X T R AT O DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO e lê-se" EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR. Grajaú, 22 de março de 2023 MERCIAL LIMA DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.12.28.0029 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em confecção de camisas e uniformes a serem confeccionadas com logomarca para trabalhadores do SUAS, usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e para participantes de campanhas e conferências realizadas em 2023 em Itapecuru Mirim/MA. A Secretária Municipal de Assistência Social, na condição de Ordenadora de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): M. J. DE S. VIEIRA, inscrita no CNPJ: 10.511.859/0001-19, vencedora dos lotes/itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16 e 18, com valor global de R$ 94.530,00 (noventa e quatro mil, quinhentos e trinta reais); RAFAEL OLIVEIRA SAMPAIO, inscrita no CNPJ: 43.479.564/0001-61, vencedora dos lotes/itens: 11, com valor global de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais); e MALHARIA MILAGRES EIRELI, inscrita no CNPJ: 23.647.616/0001-54, vencedora dos lotes/itens: 17, com valor global de R$ 5.499,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais) Itapecuru Mirim/MA, 22 de março de 2023. TERESA BARBOSA MACIEL