DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.348.823/0001-45, sediada na AVENIDA VALENTIM ROLINS, casa n°137, CENTRO, GRAÇA ARANHA- MA REPRESENTANTE: CLAILSON NASCIMENTO BARROS, portador do CPF n° 742.574.123-72 VALOR DO CONTRATO: R$ 299.809,76 (Duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e nove reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 02 (Dois) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Rejames de Sousa Oliveira - Secretário de Municipal de Obras e Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO-MA torna público que decide ADIAR a abertura do certame referente ao Edital da Chamada Pública nº 001/2023, processo nº 001/2023, devido a ajustes no termo de referência. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Lajeado Novo/MA, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 10.024/19 e Decreto Nº 7.892, de 23 janeiro de 2013, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Fica adiada a DATA DA LICITAÇÃO para o dia 14 de abril de 2023 às 10h:30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo - MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver) adquirido de forma física (em papel), no Portal de Compras do Governo Federal:www.comprasgovernamentais.gov.br, no Portal do Município: https://lajeadonovo.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Lajeado Novo - MA 20 de março de 2023. ANA LÉA BARROS ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2022 - SEMIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. CONTRATADA: A Q SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.389.891/0001-95. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a contar de outubro de 2023, do contrato original celebrado entre as partes em 23 de agosto de 2022. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93, art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: Pela - CONTRATANTE: Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Pela - CONTRATADA: Allef Queiroz Silva. Maracaçumé - MA. 21 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matões informa que houve um erro de digitação no texto publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 179, do dia 20 de março de 2023, e no Diário Oficial dos Municípios (Famem), na página 179, do dia 20 de março de 2023. Onde está escrito: CONVITE Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.024/2023. Leia-se: CONVITE Nº 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.027/2023. Matões - MA, 22 de março de 2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mirador - MA, localizada provisoriamente na Rua Mauritonio Meire ,nº22 , Centro, Mirador/MA, comunica aos interessados que realizará sessão de abertura da Chamada Pública nº 001/2023 no dia 14/04/2023, 09:00 hrs horário local, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural do município de Mirador/MA .O presente Edital estará à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Mirador podendo ser adquiridos gratuitamente durante os dias úteis ou no portal de transparência Erro! A referência de hiperlink não é válida. ou na sede da Prefeitura de Mira dor com sede em epígrafe. MIRADOR (MA), 16 de março de 2023. ANTÔNIO BARROS ARAÚJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de moveis escolares (conjunto do aluno e professor) para atender as necessidades município de Montes Altos - MA. ABERTURA DA SESSÃO: 08h20min (oito horas e vinte minutos) do dia 05 de abril de 2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br ou sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Montes Altos, MA, 20 de março de 2023. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 PROCESSO Nº 1006.01/2022. No aviso de licitação fracassada, publicado no Diário Oficial da União do dia 25/01/2023, Edição 18, Seção 3, página 190, onde se lê: Maria Goreth Da Silva Carvalho, leia-se: Maria Eduarda Machado De Carvalho. as demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Nova Olinda do Maranhão (MA), 26 de janeiro de 2023 MARIA EDUARDA MACHADO DE CARVALHO Sec. De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/CPL/PMPL O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 10 de abril de 2023 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 015/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, sob o Sistema de Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte escolar (Ônibus) para atender os alunos da rede Municipal de Paço do Lumiar, em observância ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 10 de abril de 2023. LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar - MA, 20 de março de 2023. RAIZA LIMA MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 11 de abril de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, parcelada e futura aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 22 de março de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA. Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 06 de abril de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para contratação de empresa visando a eventual, futura e parcelada aquisição de material permanente, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 22 de março de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA. Secretário Municipal de Administração