DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300236 236 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (quatorze horas) horário local do dia 12 de abril de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, parcelada e futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e recapagem de pneus da frota de veículos das diversas secretarias da prefeitura municipal de PIO XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 22 de março de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 12 de abril de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços tendo em vista a futura e parcelada aquisição de peças e acessórios de primeira linha para os veículos da frota municipal Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 22 de março de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de abril de 2023 às 08:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 14/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, retirada e colocação de bombas, limpeza, desinfecção, teste de vazão de poços tubulares profundos do Município de Presidente Sarney-MA. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de abril de 2023 às 11:30 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 15/2023, objetivando a aquisição de bibliotecas moveis, compactas e dobráveis, através de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias educacionais, para as escolas da rede municipal de ensino da prefeitura de Presidente Sarney-MA. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de abril de 2023 às 15:30 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 16/2023, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições "quentinhas" para dar suporte as diversas secretarias da administração municipal. O Edital pode ser consultado na Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 77/2023. A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER/BR, Associação Privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.815.352/0001-00, com sede no Bloco A - Asa Sul SCS quadra 06, Edifício Guanabara CEP: 70352-020, Brasília/DF, neste ato representado por seu Presidente, o senhor CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES, brasileiro, casado, agricultor, portador do documento de identidade RG: 4449071 SSP-GO e CPF: 905.698.811-53, e, de outro lado, o Município Riachão do Estado do Maranhão, por ora representado por RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS, portador do CPF: 043 390 013-09 e RG 032234772006-0 SESPMA/MA por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.282.801/0001-00, sediada à Praça Nossa Senhora de Nazaré nº 742, Centro, CEP- 65.990-000, na cidade de Riachão - MA, neste ato representado por seu Secretário Sr. MOISÉS ALVES, inscrito no CPF nº. 779 092 673-04 e RG nº 000022991794-1 SESP/MA, residente na Rua São Lucas s/n, Bairro Lagoa Seca, CEP 65.990-000, Riachão - MA resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica, que será regido, no que couber pela Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 13.303/2016 e pela Lei n. 10.973/2004 e suas alterações subsequentes. OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: Instrumentalização do PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL no Município de Riachão como forma de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do Município. OBJETO DO ADITIVO: Alterar a cláusula oitava do termo originário, este tem o seu prazo prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de março de 2023, tendo como novo termo final no dia 03 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINAM PELO MUNICIPIO: RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS - PREFEITO DOS SANTOS. MOISÉS ALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. E PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER/BR: CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 181/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção da Frota de Veículos e Lancha Social do Município. Conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, de interesse do Município de Santa Helena- MA,. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias do Município. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 05/04/2023. HORÁRIO: 08:30hs (oitos e trinta horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https:// www.licitamaisbrasil.com. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 22 de março de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 182/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo menor preço por lote, para Contratação de empresa para prestação de serviços de reboque de veículos leve e pesados e outras impedâncias nas vias públicas e zona rural do município de Santa Helena/MA , destinados às Secretarias Municipais do Município de Santa Helena/MA. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA:05/04/2023. HORÁRIO: 14h30minh (quatorze horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 22 de março de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Presidente Sarney, 21 de março de 2023. MAURO LEITE LIMA Pregoeiro