DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.277.138/0001-68, representada pela Srª. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: Nº 206.536.623-00. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 de março de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE SAÚDE 10 SAÚDE 10 301 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 301 0013 PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 10.301.0013.1014.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 10.301.0013.1014.0000 - 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. VALOR DO CONTRATO R$ 2.045.271,15 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), 50% (cinquenta por cento). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 20 de março de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA (contratado). EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 015/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, SRP Nº 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e insumos hospitalares de interesse da administração pública municipal, para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA, referente ao LOTE II- MEDICAMENTOS - FARMACIA BÁSICA. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e a CONSAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.956.557/0001-54, representada pelo Sr. LUIZ MARQUES BARBOSA JUNIOR, CPF: Nº 673.827.033-04. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 de março de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE SAÚDE 10 SAÚDE 10301 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 301 0013 PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 10.301.0013.1014.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 10.301.0013.1014.0000 - 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. VALOR DO CONTRATO R$ 624.932,50 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), 50% (cinquenta por cento). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSIN AT U R A S : Santa Rita - MA, 20 de março de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e LUIZ MARQUES BARBOSA JUNIOR (contratado). EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 014/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, SRP Nº 008/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e insumos hospitalares de interesse da administração pública municipal, para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA, referente ao LOTE I - MEDICAMENTOS - FARMACIA HOSPITALAR. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e a SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.258.066/0001-30, representada pela Srª. GLAUCIA MARIA RIBEIRO BRITO, CPF: Nº 007.483.263-83. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 de março de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: CÓDIGO ESPECIFIC AÇ ÃO 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE SAÚDE 10 SAÚDE 10 301 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 301 0013 PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 10.301.0013.1014.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 10.301.0013.1014.0000 - 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E PRODUTOS M É D I CO S HOSPITALARES. VALOR DO CONTRATO R$ 1.495.195,50 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E CNCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), 50% (cinquenta por cento). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 20 de março de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e GLAUCIA MARIA RIBEIRO BRITO (contratado). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 183/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à eventual e futura aquisição de cesta básica (gêneros alimentícios) para distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município. Conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias do Município. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 06/04/2023. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/ e https://santahelena.ma.gov.br/portal/. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 22 de março de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 008/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e insumos hospitalares de interesse da administração pública municipal, para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA, referente ao LOTE I- MEDICAMENTOS - FARMACIA HOSPITALAR. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças representado pelo Secretário SR. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e CI nº 82623297-3 SSP-MA, e a empresa SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.258.066/0001-30, Vencedor do LOTE 1 - MEDICAMENTOS - FARMACIA HOSPITALAR, com valor global de R$ 2.990.391,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA MIL E TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS). BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: 15 de março de 2023. Secretário de Administração e Finanças AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO (CONTRATANTE) e a SRª. GLAUCIA MARIA RIBEIRO BRITO (DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS). . EMPRESA: SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EIRELI . CNPJ: 10.258.066/0001-30 . ENDEREÇO: AVENIDA GRANDE ORIENTE, Nº 25, QUADRA 57, JARDIM RENASCENÇA, CEP: 65075-180, SÃO LUIS - MA . REPRESENTANTE: GLAUCIA MARIA RIBEIRO BRITO . LOTE I - MEDICAMENTOS - FARMACIA HOSPITALAR . ITEM D ES C R I Ç ÃO U N I D. QUANT. MARCA/ FABRICANTE VALOR UNIT. VALOR TOTAL . 1 ADRENALINA 1MG ML C/100 AMP AMP 10.000 HIPOLABOR 2,20 22.000,00 . 2 AGUA DESTILADA P/ INJEÇÃO DE 500 ml AMP 5.000 FA R M AC E 10,90 54.500,00 . 3 AGUA PARA INJEÇÃO 10ML C/200 AMP AMP 5.000 FA R M AC E 0,75 3.750,00 . 4 AMINOFILINA 240MG 10ML C/50 AMP AMP 5.000 FA R M AC E 6,30 31.500,00 . 5 AMPICILINA 1G C/50AMP AMP 9.000 B L AU 4,95 44.550,00 . 6 AMPICILINA 500MG C/50AMP AMP 9.000 B L AU 4,40 39.600,00 . 7 ATROPINA 0,25MG C/100AMP AMP 9.000 FA R M AC E 3,30 29.700,00 . 8 BROMOPRIDA 5 MG/ML INJ CX- 50 AMP 10.000 HIPOLABOR 3,50 35.000,00 . 9 BUSCOPAM COMPOSTO INJETÁVEL CX-100 ( B U LT I B R O M E T O ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA) AMP 10.000 HIPOLABOR 4,20 42.000,00 . 10 CEFALOTINA 1G INJ CX-50 AMP 8.000 B L AU 7,50 60.000,00 . 11 CEFTRIAXIONA SODICA 1G C/50 AMP AMP 8.000 B L AU 6,60 52.800,00 . 12 CIMETIDINA 300mg/2mL I N J E T ÁV E L AMP 8.000 H Y P O FA R M A 2,90 23.200,00 . 13 CLORETO DE POTASIO 10% C/200 AMP 10 ML AMP 3.000 FA R M AC E 0,90 2.700,00 . 14 CLORETO DE SODIO 09% C/200 AMP 10ML AMP 3.000 FA R M AC E 0,90 2.700,00 . 15 COMPLEXO B INJ. C/100 AMP AMP 7.000 H Y P O FA R M A 6,40 44.800,00 . 16 DEXAMETASONA INJ. 4MG/2,5ML C/50 AMP AMP 6.000 FA R M AC E 3,99 23.940,00 . 17 DICLOFENACO DE SÓDIO 75MG C/100 AMP AMP 7.800 FA R M AC E 2,19 17.082,00 . 18 DIPIRONA SODICA 500MG/2ML C/100 AMP AMP 8.000 FA R M AC E 3,30 26.400,00 . 19 EFORTIL INJETAVEL CX-06 AMP 4.000 UNIÃO QUIMICA 3,65 14.600,00 . 20 ERGOTRAT 0,2MG/ML C/50 AMP AMP 4.000 UNIÃO QUIMICA 3,50 14.000,00