DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 705/2022-SEMUS A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 05 de abril de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de suporte para atendimento pré hospitalar de urgência, para atender a demanda do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU 192), na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 22 de março de 2023. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 2173/2022-SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 14h:30min (horário de Brasília) do dia 05 de abril de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de Serviços continuados para instalação, reparo e manutenção preventiva e corretiva em bebedouros industriais em aço inox, incluindo higienização, assepsia, troca de filtro, fornecimento de peças de reposição quando necessário e de mão de obra (sem dedicação exclusiva) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Semed, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br São José de Ribamar (MA), 22 de março de 2023. GOTARDO TIBÉRE COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 865/2022-SEMPAF A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que a Sessão que estava prevista para ser realizada às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 29 de março de 2023, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão administrativa do tipo SAAS (software como serviço) para atendimento das Secretarias, será adiada para o dia 05 de abril de 2023, às 10:00min, devido a revisões no Termo de Referência. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 22 de março de 2023. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias do município, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo as solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 05 de abril de 2023 às 08h00min São Pedro dos Crentes - MA, 22 março de 2023 SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Tutóia (MA), torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações Lei 147/2014 e Lei 155/2016 e nos Decreto Municipal N° 015/2021(que regulamenta a modalidade pregão) e Decreto Municipal N°007/2021 (que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal) subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - PMT. Processo Administrativo: 005.02.2023 - PMT. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição para fornecimento de materiais e insumos hospitalares, medicamentos hospitalares, medicamentos para farmácia básica e material de consumo odontológico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tutóia (MA), de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Termo de referência. DA SESSÃO DE ABERTURA: Realizar-se no dia 10 de abril de 2023 às 09h:00mim (nove horas) - Horário de Brasília. A sessão Pública de julgamento será realizada eletronicamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia e horário marcados. OBTENÇÃO DO EDITAL: Na sede do setor de Pregões, localizada à Rua Aeroporto, Nº 118, Apto Nº 03, Monte Castelo - Tutóia (MA) - CEP: 65.580-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à sexta-feira, de 8 às 12 horas, onde poderá ser consultado ou em consonância com art. 32, § 5º, da Lei nº 8.666/1993 será cobrado pela a reprodução gráfica da documentação fornecida, conforme o número de páginas do Edital e seus Anexos mediante o recolhimento do valor da reprodução através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) ou nos endereços eletrônicos: www.tce.ma.gov.br ; https://www.tutoia.ma.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Tutóia (MA), 22 de março de 2023. FABIANA DE PAIVA LIMA GALENO Pregoeira ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação na Modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, regida pela Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL AGOSTINHO BIZINOTO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POLTRONAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MTUR 918456/2021/MTUR/CAIXA - OPERAÇÃO 1079802-13. SAGROU-SE vencedora a empresa SAMEDAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 27.203.302/0001-13, no valor de R$ 548.368,61 (Quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos). Alta Floresta/MT, 22 de março de 2023. ADRIANE FARIAS CARVALHO MARIOTTI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 EDITAL COMPLEMENTAR. A Comissão Permanente de Licitação CPL comunica aos interessados que o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) PRAÇAS A SEREM CONSTRUÍDAS EM DIVERSOS PONTOS DA AVENIDA NASCENTE DO RIO TAQUARI, NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, (CONVÊNIO FEDERAL - PAC). Foi emitido o Edital Complementar somente para corrigir a forma de exigência contida no edital original. Permanece inalterada a Data e a Hora de abertura, em consonância o Parágrafo 4º artigo 21 da Lei 8666/93. Abertura às 07h30min (horário de Mato Grosso) do dia 30/03/2023. O edital e seus anexos e o edital complementar poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura em horário de funcionamento através da CPL, pelo site www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes ou ainda pelos fones (66) 3496-1448/1471. Alto Taquari - MT, 22 de Março de 2023 RUDIMAR JOSÉ LANG Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Apiacás, estado de Mato Grosso, comunica que realizará Licitação Modalidade PREGÃO ELETRONICO 005/2023, na data de 06/04/2023 as 09:00 (nove) horas (horário de Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MEC A N I Z A DA COMPOSTA POR UM TRATOR AGRICOLA CONVENIO MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 901403/2020, o edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações, Avenida Brasil nº 1059, Paço Municipal, Apiacás - MT, Telefone 66-3593-2227, email licitaçã[email protected] site www.apiacas.mt.gov.br www.bll.org.br. Apiacás/MT., 22 de março de 2023. JULIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Serviço de Confecção de Material Gráfico, em atendimento à demanda das Secretarias de Administração; Gabinete; Finanças e Planejamento; Educação e Cultura; Saúde e Assistência Social. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 04 de abril de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br;[email protected] Araputanga-MT, 22 de março de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial que trata o Edital n.º 11/2023, levado a efeito às 08h00min do dia 22/03/2023, com sagrou vencedora a empresa LABRO LABORATORIO LTDA, CNPJ Nº 10.783.689/0001-21, vencedora de 106 itens totalizando valor R$ 2.019.837,00. informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 22 de março de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 O município de Barra do Bugres/MT, através da Comissão de Licitação, torna público a publicação do processo licitatório pregão eletrônico nº 08/2023 REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE POTÊNCIA MINIMA DE 75 CV, GABINADO 4X4, CONFORME CONVÊNIO NA PLATAFORMA+BRASIL Nº929391/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE. Data de realização: dia 10 de abril de 2023, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868. Barra do Bugres-MT, 22 de março de 2023 EDIRLEI SOARES DA COSTA Pregoeiro