DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300244 244 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através do pregoeiro nomeado pela portaria nº 121/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do edital cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COMPREENDENDO AS ÁREAS DE HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA, IMUNOLOGIA E HORMÔNIOS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", Por interferir na elaboração de proposta a nova data da abertura realizar-se no dia 04/04/2023 as 09:00h (Horário de Brasília). O edital foi retificado no item 3.2 do edital, e a descrição do item 1.49 do anexo I -Termo de referência. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT. 22 de março de 2023. DAVID EDUARDO CAERON MAGRINI Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Administrativo n. º 118/2020-PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT. Contratada: RC CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 118/2020- PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa RC CONTRUÇÕES LTDA, Vigência para mais 180 (cento e oitenta) dias e Execução para mais 90 (noventa) dias. Prefeitura de Cáceres, 22 de março de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Mun. De Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 110/2020-PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT. Contratada: RC CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 110/2020- PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa RC CONTRUÇÕES LTDA, vigência para mais 180 (cento e oitenta) dias e execução para mais 90 (noventa) dias. Prefeitura de Cáceres, 22 de março de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Mun. De Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 Recebimento das propostas: a partir do dia 23 de março de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 11 de abril de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 11 de abril de 2023, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 11 de abril de 2023, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de tintas e materiais de pintura. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108 / 3382 5138, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Recebimento das propostas: a partir do dia de 23 de março de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 12 de abril de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 12 de abril de 2023, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 12 de abril de 2023, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de luminárias de led. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108 / 3382 5138, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 22 de março de 2023. GEZER ANDRADE DE ASSUNÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 14/2023/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077.784/2022. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, por meio da Pregoeira nomeada pela Portaria nº 361/2023 divulgada na Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico/SRP nº 014/2023/PMC, que tem por objeto "registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (gel lubrificante íntimo), para atender o programa IST/AIDS da coordenadoria DST/AIDS/CER da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender demanda das unidades de saúde do Município de Cuiabá - MT." Informa que será SUSPENSO por determinação do Gabinete de intervenção do Estado na Saúde Cuiabá. Cuiabá-MT, 21 de março de 2023 PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia - MT, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA Processo de Licitação 005/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico SRP 002/2023, Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA DE SAÚDE CONFORME EMENDAS PARLAMENTARES Nº 81001084, 29360003, 30970007,37410012, E PROPOSTA Nº 11708.59600/1150-01/1170- 06/1160-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE". Onde teve Vencedoras deste certame as empresas: IMPERIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA; CNPJ: 23.106.6570001/33. Item: 01, perfazendo um valor global de R$ 13.958,00 (Treze Mil Novecentos e Cinquenta e Oito Reais). OLMIR IORIS E CIA LTDA; CNPJ: 70.429.956/0001-99. Itens: 02, 08, 09, 34, 38, 49, perfazendo um valor global de R$ 22.260,00 (Vinte e Dois Mil Duzentos e Sessenta Reais). OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; CNPJ: 22.228.679/0001-03. Itens: 03, 16, 36, perfazendo um valor global de R$ 3.590,00 (Três Mil Quinhentos e Noventa Reais). URSA COMERCIAL LTDA; CNPJ: 26.628.908/0001-38. Itens: 04, 12, 23, 37, 44, 45, 50, perfazendo um valor global de R$ 12.993,00 (Doze Mil Novecentos e Noventa e Três Reais). KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP; CNPJ: 21.971.041/0001-03. Item: 05, perfazendo um valor global de R$ 1.080,00 (Um Mil e Oitenta Reais). C E CARVALHO COMERCIAL ME; CNPJ:24.864.422/0001-73. Itens: 06, 10, 21, 28, 41, 52, 53, perfazendo um valor global de R$ 2.942,98 (Dois Mil Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos). SALVI E LOPES E CIA LTDA; CNPJ: 82.478.140/0001-34. Item: 07, perfazendo um valor global de R$ 6.674,40 (Seis Mil Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). CLEYTON DOS SANTOS SILVA; CNPJ: 45.648.699/0001-39. Item: 11, perfazendo um valor global de R$ 2.673,00 (Dois Mil Seiscentos e Setenta e Três Reais). ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ: 81.618.753/0001-67. Item: 13, perfazendo um valor global de R$ 9.400,00 (Nove Mil e Quatrocentos Reais). OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELE; CNPJ: 33.583.026/0001-69. Itens: 14, 47, perfazendo um valor global de R$ 5.484,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais). DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 19.316.524/0001-14. Item: 17, perfazendo um valor global de R$ 7.702,11 (Sete Mil Setecentos e Dois Reais e Onze Centavos). 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI; CNPJ: 48.873.648/0001-07. Itens: 18, 39, 42, 56, perfazendo um valor global de R$ 25.943,00 (Vinte e Cinco Mil Novecentos e Quarenta e Três Reais). HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 05.743.288/0001-08. Item: 19, perfazendo um valor global de R$ 11.360,00 (Onze Mil Trezentos e Sessenta Reais). LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EX P O R T AÇ ÃO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI; CNPJ: 42.650.279/0001-07. Itens: 22, 24, 26, 27, 32, 46, 51, 57, perfazendo um valor global de R$ 84.345,99 (Oitenta e Quatro Mil Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos). I.L. MENDES JUNIOR EIRELI ME; CNPJ: 17.184.211/0001-24. Itens: 29, 30 perfazendo um valor global de R$ 6.992,96 (Seis Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos). ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI; CNPJ: 33.068.320/0001-32. Itens: 31, 40, perfazendo um valor global de R$ 3.604,70 (Três Mil Seiscentos e Quatro Reais e Setenta Centavos). MM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME; CNPJ: 15.275.465/0001-22. Itens: 33, 54, perfazendo um valor global de R$ 3.233,00 (Três Mil Duzentos e Trinta e Três Reais). SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA; CNPJ: 42.953.946/0001-12. Itens: 35, 55, perfazendo um valor global de R$ 1.400,00 (Mil e Quatrocentos Reais). DK INFORMATICA LTDA; CNPJ: 48.373.392/0001-60. Item: 43, perfazendo um valor global de R$ 6.900,00 (Seis Mil e Novecentos Reais). FREEDOM DO BRASIL LTDA; CNPJ: 35.733.585/0001-33. Item: 48, perfazendo um valor global de R$ 1.890,00 (Um Mil Oitocentos e Noventa Reais). Para que produza todos os efeitos legais previsto no Inciso VI do Art. 43 da Lei Federal 8.666/93. Curvelândia/MT., 20 de março de 2023 JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia - MT, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo de Licitação 006/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico SRP 003/2023, Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRICOLA''". Onde teve Vencedora deste certame a empresa: APROCAMPO COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA; CNPJ: 36.626.077/0001-19, perfazendo um valor global de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Para que produza todos os efeitos legais previsto no Inciso VI do Art. 43 da Lei Federal 8.666/93. Curvelândia-MT., 20 de Março de 2023. JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 16/2023 Procedimento Administrativo Nº 033/2023. O Município de Gaúcha do Norte/MT, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna se público o Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de galinheiros completos conforme especificações do edital, no dia 03/04/2023 às 13h30min (Horário de Cuiabá/MT) na sala de licitações. Este pregão será regido pela Lei Federal 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. A retirada do edital será no site www.gauchadonorte.mt.gov.br e no e-mail [email protected]. Gaúcha do Norte, 22 de março de 2023. NEILLA F. DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AV I S O RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 014/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E CLIMATIZADORES DE AMBIENTE, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). A REABERTURA do certame está prevista para o dia 04/04/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552- 5135. Guarantã do Norte/MT, 22 de março de 2023. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira.