DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300245 245 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 692/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE e COM COT A PRINCIPAL DE ATÉ 75% PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI - na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 002/2023, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PR EÇO POR ITEM. OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM O OBJETIVO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e ANEXO I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 24 de março de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06 de abril de 2023, às 09:00 horas - (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de abril de 2023, às 09:30 horas - (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06 de abril de 2023, às 10:30 horas - (horário de Brasília - DF). O prazo foi reaberto e marcado para o dia 06/04/2023 às 10h30, (horário de Brasília - DF), conforme orientação jurídica para encaminhamento da reabertura. Conforme o processo administrativo n. 1318/2023 não sendo necessário a retificação no termo de referência - ANEXO I, assim permanecendo as mesmas clausulas anteriores do edital. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e www.bll.org.br,. Nossa Senhora do Livramento-MT., 21 de março de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°692/2023- PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPR ES A S , EMPRESAS DE PEQUENO PORTE e COM COTA PRINCIPAL DE ATÉ 75% PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 01/2023 do dia 10 de Janeiro de 2023, primando pela competitividade, TORNA PÚBLICO a SUPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO n. 02/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e ANEXO I, com abertura prevista para o dia 20 de MARÇO de 2023 as 10:30 hs, horário de Brasília, tendo a área técnica necessitando de prazo maior, para analise e adequação do ANEXO I - TR - Termo de Referencia em razão de IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório, sendo publicada nos mesmos veículos oficiais publicados anteriormente. Informa ainda, que eventuais dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail [email protected], e o Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e, https://bllcompras.com Nossa Senhora do Livramento - MT, 20 de março de 2023 LEONILDES F. DA S. BENEVIDES-PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 173/2022 - 08/11/22 - Pregão 32/2022 CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06 CONTRATADA: DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.016.616/0001-13. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - "NOVO" - "ZERO KM - VEÍCU LO PICAPE CABINE DUPLA . VALOR: 516.000,00. VIGÊNCIA: 08/11/2023 . DATA DE ASSI N AT U R A : 08/11/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023/PMNO ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Retifica-se o Pregão Eletrônico Nº 009/2023/PMNO Sistema de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 037/2023/PMNO. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 20/03/2023, Seção 3, Edição nº 54, página 184. ONDE SE LÊ: Início da Sessão da Disputa de Preços: 30/03/2023 09:00 (Horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. LEIA-SE: Início da Sessão da Disputa de Preços: 31/03/2023 09:00 (Horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br Nova Olímpia - Mt, 22 de Março de 2023. ELIETE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios -itens fracassados, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Nova Santa Helena/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: DMI ATACADISTA E VAREJISTA DE VARIEDADES EIRELI EPP, VALOR: 111.670,60 (Cento e Onze Mil Seiscentos e Setenta Reais e Sessenta Centavos); LA RAÇA CARNES PREMIUM LTDA, VALOR: R$ 150.151,80 (Cento e Cinquenta Mil Cento e Cinquenta e Um Reais e Oitenta Centavos); IVAN DIAS LINS - ME, VALOR: R$ 168.694,40 (Cento e Sessenta e Oito Mil Seiscentos e Noventa e Quatro Mil e Quarenta Centavos); MERCADO TRES IRMÃOS LTDA, VALOR: 274.579,50 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). VALOR TOTAL R$: 705.096,30 (Setecentos e Cinco Mil Noventa e Seis Reais e Trinta Centavos). Nova Santa Helena-MT, 22 de março de 2023 EDINALVA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 038/2022. A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 31/03/2023, para mais 06 (seis) meses, passando a estabelecer o fim da vigência em 31/09/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: Planalto Ind. E Com. De Pré Moldados Ltda, CNPJ nº 28.488.348/0001-99. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 21/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Município de Primavera do Leste - MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA, está procedendo o CREDENCIA M E N T O, visando Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico a Cães e Gatos; e uso de Unidade Móvel de Educação em Saúde Animal (UM ES ) , conforme Especificações Técnicas e Regulamentares descritas, nos termos autorizados pela Lei Municipal nº 2.094, de 26 de julho de 2022, nos termos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, segundo as condições estabelecidas em Edital. Os interessados deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Maringá, n° 444, Centro, Primavera do Leste - MT, munidos dos envelopes contendo os documentos mencionados em Edital, a partir do dia 23 de março de 2023, em dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min, sendo que o mesmo permanecerá em aberto até a publicação de outro com mesmo objeto. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para análise administrativa que avaliará a inclusão, ou não dos candidatos. A retirada do edital deverá ser feita no site www.primaveradoleste.mt.gov.br - Item "EMPRESA - Editais e Licitações" ou através do e- mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (66) 3498-3333, ramal: 215. Primavera do Leste - MT, 22 de março de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Coordenador de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 107/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 107/2022, tendo como objeto: "Construção de rede de distribuição de água dos poços artesianos - Reserva Indígena Tadarimana, localizada na Reserva Indigena Tadarimana: Aldeia Areme, Apido Paru, Divisa, Pobojare e Pobore, no município de Rondonópolis, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuaria anexo ao edital", que após a análise detalhada das documentações e proposta apresentada pela empresa participante, foi considerada habilitada, classificada e vencedora deste procedimento licitatório, a empresa: CONSTRUTORA MASTER EMPREENDIMENTOS LTDA, que apresentou o preço global de R$ 474.618,78 (quatrocentos e setenta e quatro mil seiscentos e dezoito reais e setenta e oito centavos). Rondonópolis-MT, 22 de março de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2022 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 27/2022, tendo como objeto: "Construção de creche tipo 01 padrão FNDE, localizada na rua F, Quadra 1, Bairro Alfredo de Castro Araújo II - Rondonópolis/MT. Conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital" que após a análise detalhada das documentações e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foi considerada habilitada, classificada e vencedora deste procedimento licitatório, a empresa: Balboa Engenharia e Comercio - ME que apresentou o preço global de R$ 7.733.897,18 (sete milhões setecentos e trinta e três mil oitocentos e noventa e sete reais e dezoito centavos). Rondonópolis-MT, 22 de março de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE 69.954,60 m² DE CONSERVAÇÃO ASFÁLTICA EM MICRORREVESTIMENTO COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO ESTADUAL SOB Nº 1287/2022, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT. A Presidente da comissão de licitação do Município de Santo Afonso-MT, torna público aos interessados que na licitação modalidade tomada de preço n° 003/2023 cuja reabertura ocorreu 22/03/2023 às 09h00min horas, sagrou-se vencedora a empresa BALSAMO CONSTRUÇOES, inscrita no CNPJ: 25.220.650/0001-73, estabelecida na Rua 02, Quadra 09, bairro São José, Cuiabá-MT , cep 78.080-540, com valor total do item objeto desta licitação em R$ 1.042.629,51 (um milhão quarenta e dois mil e seiscentos e vinte nove reais e cinquenta um centavos). Santo Afonso/MT, 22 de março de 2023 ROSEANE DIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo 003/2023 O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 390/2022 de 14 de outubro de 2022, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2023, por MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, o que determina a Lei complementar n°123/2006, 147/2014 e suas alterações e demais exigências deste Edital.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 03 (três) veículos 0 km com capacidade mínima de 07 lugares para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 23 de março de 2023.DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10 de abril de 2023, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).END E R EÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66- 3488-1080/129, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste-MT, 22 de março de 2023. ERIKS MATOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO