DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda de 23 de março até o dia 23 de maio de 2023 no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, das 07h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min. O edital completo poderá ser adquirido das 07h00min ás 11h00min e no período da tarde de 13h00min ás 17h00min, no Prédio da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste situado a Av. Goiás, 367 Jardim Santa Inês, telefone (66) 3488-1080 - 3488- 1459 - 3488-1292 ou pelo E-mail: ([email protected]). ou portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antonio do Leste - MT, 22 de março de 2023. ERIKS MATOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Concorrência n.º 4/2023, publicado na página 216, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 17/03/2023. Onde se lê: 27 de abril de 2023; Leia-se: 04 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM MOTOR 1.0 FLEX COM NO MÍNIMO 80 CV. (QUANDO ABASTECIDO COM ETANOL E GASOLINA) TRANSMISSÃO MANUAL ANO/MODELO ATUAL PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTES. (CONVÊNIO SIGcon nº 931/2021), conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Realização: 04 de abril de 2023 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 355/2019. Endereço Eletrônico: através do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 23 de março de 2023, no link http://www.tangaradaserra.mt.gov/licitacao/. Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4800, 65-3311-4809. Tangará da Serra-MT Tangará da Serra-MT, 22 de março de 2023 MÁRCIO DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2023 Processo nº. 870276/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n.33/2022, oriunda do Pregão Presencial nº. 20/2022, que tem por objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE FORRO, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, conforme condições e quantitativos previstos neste Termo de Referência n.º 07/2023. A empresa proponente é ANALICE MARANGONI LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.955.196/0001-97, o valor total de R$ 3.266.624,65 (três milhões, duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos), e prazo de vigência de 12 (doze) meses. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 862678/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Rua Graça Aranha, Rua Lima Barreto, Rua Oitavo Claria, Rua S/N, Rua Catulo P. Cearense, localizados no Bairro Parque Sabiá no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. Após análise dos documentos de habilitação, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, e DECLARA: HABILITADA a licitante: ULTRAMIX AGRAGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 44.652.938/001-61 e, INABILITADA a licitante: AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA CNPJ 03.143.476/0001-70, por desatendimento aos itens 9.1 do Edital e ao § 2º do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/1993. Após análise das propostas de preços, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, e DECLARA: CLASSIFICADA e VENCEDORA do certame a licitante: ULTRAMIX AGRAGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ Nº 44.652.938/001-61 com o valor global de R$ 1.581.622,98 (Um Milhão, Quinhentos e Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos). Os representantes declinaram de ambas fases recursais. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 21 de março de 2023. SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 6/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 81/2022 oriunda do Pregão Presencial nº 5/2022 da Prefeitura Municipal de Nobres Processo nº 862677/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 81/2022 oriunda do Pregão Presencial nº 5/2022 cujo objeto é Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para manutenção de pontes de madeira no Município de Várzea Grande/MT. Os que os itens pleiteados são: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, totalizando o valor de R$ 436.406,66 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos), cuja empresa vencedora ALMEIDA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.050.302/0001-89. Desse modo AUTORIZO a ADESÃO aos itens supracitados da Ata de Registro de Preços nº 81/2022, oriunda do Pregão Presencial Nº 5/2022/Prefeitura Municipal de Nobres, conforme condições e quantitativos previstos no Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2022 Contratante: Município De Vera - MT; Contratado: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP CNPJ: 15.984.883/0001-99 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE VERA - MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 904169/2020. Finalidade: A finalidade do Presente Termo Aditivo é a SUPRESSÃO do valor de R$ 46.676,20 (Quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos), correspondendo à 1,95% do valor do contrato, tendo em vista que os serviços contratados pelo Segundo Termo Aditivo não foram necessários, e a obra já encontra-se concluída, conforme solicitação do Departamento de Engenheira.. Data: 20 de março de 2023. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 Processo Administrativo n° 066 / 2023. Pregão Eletrônico n° 023 / 2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: Seleção Da Proposta Mais Vantajosa Para A Administração Pública, Objetivando O Registro De Preços Para A Aquisição De Materiais De Construção - Dentre Eles: Itens Fracassados, Desertos E Novos -, Para Atender As Demandas Do Município De Água Clara E Da Secretaria Municipal De Infraestrutura. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 12 de Abril 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município: no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço:http://189.86.4.18:8079/comprasedital/,http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/ publicacoes/aviso-de-licitacao/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 22 de Março de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119435/2023; Abertura: 10 de Abril de 2023. Horário: às 08h00min (oito horas); Local de abertura: Na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Amambai/MS, localizada da Rua Sete de Setembro, 3244. Objeto de Licitação: Seleção de propostas visando à contratação de empresa especializada na área de engenharia para Execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e sinalização viária na Rua Manoel Pereira da Luz da Vila Jardim Panorama, no município de Amambai-MS, conforme a Emenda Especial 09032022-021155, conforme planilhas orçamentárias, cronograma físico/financeiro, composições de preço, memoria de cálculo, memorial descritivo e projetos, constantes em anexo ao edital, critério de julgamento de propostas de preço menor preço global. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido no site http://www.amambai.ms.gov.br/editais e na sala de reunião de Licitação e Contratação, no endereço supra citado, pelo representante legal da empresa, através de fotocópias ou meio eletrônico, os quais serão fornecidos aos interessados, diariamente, no expediente comercial das 07:00 as 11:00 horas. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3481-7400. Amambai - MS, 22 de março de 2023. CARLI SILVÉRIO SCHIER Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2022 SEGUNDO ADENDO (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o segundo adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 294/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 63.616/2022-06 OBJETO: LOCAÇÃO DE APARELHOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO DE 5 E 10L PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL ARMAZENADO EM CILINDROS DE 1 E 10M³, EM REGIME DE COMODATO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 05/04/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 05/04/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=294 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 22 de março de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações