DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300247 247 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 081/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.042/2023-80 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE TOUCAS E LENÇÓIS D ES C A R T ÁV E I S RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 05/04/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 05/04/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_ post=licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=81 Campo Grande - MS, 22 de março de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 082/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.287/2023-45 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - OVOS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 05/04/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 05/04/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano= 2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=82 Campo Grande - MS, 22 de março de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 083/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.301/2023-36 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO COM IMAGENS AÉREAS GEORREFERENCIADAS (AEROFOTOGRAMETRIA), PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - AMHASF RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 05/04/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 05/04/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=83 Campo Grande - MS, 22 de março de 2023. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022 Ato sem efeito Tornar-se sem efeito a Publicação do Diário Oficial do Município Edição Nº 2.589 • terça-feira, 07 de fevereiro de 2023, Pág. 3, Diário Oficial do Estado Edição nº 11.070 de 08 de fevereiro, pag. 2358, Diário Oficial da União Edição nº 28 de 08 de fevereiro de 2023, pág. 199 e do Jornal O ESTADO, dia 08 de fevereiro, seção Classificados, referente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022, processo: 29228/2022, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo- GLP, nos botijões P13 e P45, a fim de atender a demanda das Unidades da Rede Municipal de Ensino (REME), em todos os seus efeitos. Corumbá-MS, 21 de março de 2023. GENILSON CANAVARRO DE ABREU Secretário Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial da União edição n° 55 de 21/03/2023, Seção 3, ISSN 1677-7069. Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do Contrato Administrativo referente ao Processo nº 7.461/2023. Onde se lê: (....Aquisição de material esportivo para atender as demandas das escolas municipais urbanas e rurais da Secretaria Municipal de Educação....) Leia-se: (.... aquisição de veículos adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE. …) EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEXTO TERMO DE APOSTILA - Processo nº. 17365/2020. Contrato Administrativo nº. 019/2020. Concorrência Publica nº. 07/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Pelo presente instrumento de 6º Apostilamento Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 17365/2020, resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a correção do 2º Termo de Apostila, fl. 1212:Onde lê-se: com a finalidade de promover o reajuste contratual referente ao terceiro período (março/2022 a abril/2023), pelo índice PAVIMENTAÇÃO, da tabela SICRO 2 DNIT, no índice de 42,62% (quarenta e dois vírgula, sessenta e dois por cento) a partir da 20º medição que corresponde ao valor de RS 1.067.291,66.(Um milhão, sessenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos); conforme cálculo apresentado nas fls. 1.147-1.149, realizado pelo Fiscal do Contrato, Vinicius Lopes Soares de Miranda, Engenheiro Civil - CREA/MS 60.923 D, nos termos da Análise Técnica nº 448/2022 - CGM, de fls. 1.209-1.210, exarada pela Controladoria Geral do Município, cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n.° 8.666/93. Leia-se: com a finalidade de promover o reajuste contratual referente ao terceiro período (maio/2022 a abril/2023), pelo índice PAVIMENTAÇÃO, da tabela SICRO 2 DNIT, no índice de 42,62% (quarenta e dois vírgula, sessenta e dois por cento) a partir da 20º medição que corresponde ao valor de RS 1.067.291,66.(Um milhão, sessenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos); conforme cálculo apresentado nas fls. 1.147-1.149, realizado pelo Fiscal do Contrato, Vinicius Lopes Soares de Miranda, Engenheiro Civil - CREA/MS 60.923 D, nos termos da Análise Técnica nº 448/2022 - CGM, de fls. 1.209-1.210, exarada pela Controladoria Geral do Município, cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n.° 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023/SEMED - CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2022, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) . Processo: 6.939/2022 Partes: Secretaria Municipal de Educação e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TAQUARAL. Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho melão mamão, maracujá etc para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré- escola, ensino fundamental I, II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Alunos com Necessidades de Alimentação Especial (ANAE). VALOR: R$ 231.631,73 (Duzentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e três centavos) Dotação Orçamentária: 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12 306 0101 2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12 306 0101 2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP 24.92.12 306 0101 2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE 24.92.12 306 0101 2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 13/02/2023 GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TAQUARAL. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEXTO TERMO ADITIVO - Processo nº. 4048/2021. Contrato Administrativo nº. 008/2021. Concorrência Publica nº. 002/2021. Contratada: Blue Sky Sinalização Viária Ltda - CNPJ: 26.745.816/0001-38. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reordenamento viário do Binário nas vias Cabral e Colombo com implantação de sentido único na via com serviços de remendos profundos, sinalização viária vertical e horizontal e sinalização semafórica no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a realização de alteração da cláusula quarta - do valor contratual e reajustamento, no seu parágrafo segundo, utilizando-se o índice - sinalização de horizontal e sinalização vertical da tabela SICRO 2 DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, que melhor atende à cesta de itens e serviços planilhados na presente contratação, consoante o disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA N°1/DNIT SEDE, de 24 de janeiro de 2023, expedida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, fazendo jus ao direito a partir de 12 meses da execução contratual, contados da data do orçamento inicial. nos autos do Processo Administrativo n.º 4.048/2021 - Concorrência Pública n.º 002/2021. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 16/03/2023. Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Blue Sky Sinalização Viária Ltda. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE Nº 011/2020 Processo: 20.200/2019 Licitatório: 219.63/2020. Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C. CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando a Portaria GM/MS nº 1.388 de 9 de julho de 2022, fica acrescido o item: 03.01.04.016-8 - Procedimentos Pré Operatórios realizados na Rede de Saúde - Complementação na quantidade de 145 (cento e quarenta e cinco) procedimentos, para a competência de julho a dezembro de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 10/03/2023. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 Processo nº 127/2023 Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, acolho na íntegra, a solicitação do Departamento de Engenharia desta Prefeitura Municipal de Costa Rica e autorizo a anulação do Processo 127/2023, modalidade Pregão Eletrônico 12/2023, cujo objeto é "Aquisição e instalação de "playgrounds" ou parques infantis completos no município de Costa Rica - MS, convênio n°931089/2022/MC/CAIXA", conforme justificado nos autos. Costa Rica, 20 de março de 2023. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS Prefeito