DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto da presente Licitação é a aquisição de Caminhão Prancha conforme Convênio nº. 922814/2021, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Figueirão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A nova data de abertura será informada oportunamente pelo Diário Oficial do Município https://www.diariooficialms.com.br/assomasul, https://comprasbr.com.br e pelo site do Município de Figueirão (www.figueirao.ms.gov.br). Figueirão - MS, 22 de março de 2023. DEBORAH CRISTINA LACERDA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/2022 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 com o objetivo de Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de ltaporã/MS, conforme especificados no Anexo I, parte integrante desta Chamada Pública. CLASSIFICAÇÃO: 1 - GRUPO INFORMAL 01: organizado por: organizado por Marlucia Alves Morelli, Luzia Nunes de Oliveira, Clarice dos Santos Morelli, Maria Pereira Alves Costa e Pedro Paulo Morreli da Silva. Perfazendo o total de R$ 129.310,86 (cento e vinte e nove mil trezentos e dez reais e oitenta e seis centavos). Conforme segue: a) Clarice dos Santos Morelli - R$ 13.982,56; b) Luzia Nunes de Oliveira - R$ 35.774,31; c) Maria Pereira Alves Costa - R$ 33.240,18; d) Marlucia Pereira Alves Morelli - R$ 33.185,57; e) Pedro Paulo Morreli da Silva - R$ 13.128,24. 2 - GRUPO INFORMAL 02: organizado por: Eleandro Carvalho, Santa Iria Zandonadi de Souza, Guilherme Morais Arruda, Joacir Greff Gomes, Ercilio Aparecido Nonato, Vanilto Aparecido dos Santos, e Sales Rachid da Silva. Perfazendo o total de R$ 223.075,37 (duzentos e vinte e três mil e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Conforme segue: a) Sales Rachid da Silva - R$ 38.041,91; b) Vanilto Aparecido dos Santos - R$ 39.982,34; c) Santa Iria Zandonadi de Souza - R$ 39.994,52; d) Guilherme Morais Arruda - R$ 38.041,91; e) Eleandro Carvalho - R$ 39.994,69; f) Joacir Greffe Gomes - R$ 6.057,00; g) Ercilio Aparecido Nonato - R$ 20.963,00. Itaporã - MS, 22 de março de 2023. ALEXANDER MONDINI PASQUETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ITENS COM AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 18/2023 - Processo n° PM-ADM-2023/00141, regulamentado pelo Decreto nº 947, de 14 de dezembro de 2009, objetivando o Sistema de Registro de Preços. Tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E DIAGNÓSTICO DE EXAME LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, conforme C,I nº 342 e Solicitação nº 52/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital., no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: LICITAÇÕES ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064. Ficando estabelecido a Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 05/04/2023 às 11h (Horário Local). Nova Andradina-MS, 22 de março de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pela Portaria nº. 230 de 31 de março de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna publica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n° 03/2023 - Processo Administrativo nº 111522/2022, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 2.471, de 18 de Março de 2020, objetivando o Pregão. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Generos Alimenticios (não perecíveis) para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para o ano letivo de 2023, conforme c.i nº 05/2023,e solicitação de Compra nº 1221986/2022 a pedido da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência e demais anexos. Cuja sessão aconteceria Dia: 21/03/2023 às 9h (Horário de Brasília - DF). Motivo: Alteração no edital, após intimação nº G.ICN - 1541/2023 TCE/MS. Nova Andradina, 21 de março de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.189/2023 O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Tomada de Preço, tipo "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na estrada vicinal PP-010, no Município de Ponta Porã/MS-CONTRATO DE REPASSE Nº 912206/2021/MDR/CAIXA-OPERAÇÃO 1075287-35, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, termo de referência e minuta de contrato, anexos que fazem parte do edital. Legislação: Lei nº 8.666/93, com suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 10 de Abril de 2023, às 08h00min horas (horário de MS). Local de Realização da Sessão Pública: Sala de Reuniões do Setor de Licitações no Paço Municipal, situada à Rua Guia Lopes, nº 663, Centro-Ponta Porã-MS. Edital: O presente edital estará disponível aos interessados no site: https://pontapora.ms.gov.br/v2/licitacao-editais/. Ponta Porã-MS, 20 de março de 2023. JOICE DO CARMO MATOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que está SUSPENSA a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto a Aquisição de Equipamento RX Fixo Digital e aparelhos de ar condicionado, para o Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste Emenda Proposta nº 13659.627000/1220-03, devido a pedidos de Impugnações por parte de empresas interessadas em participar do certame, portanto decide suspender para correções São Gabriel do Oeste - MS, 22 de março de 2023. RONILSO FREITAS BRANDÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2022 O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço por item" para atendimento do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a Contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar n° 123/2006 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia para o conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota veicular do município de Terenos - MS, em atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. Data da Realização: 05 de abril de 2023 as 07h30min. Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Terenos - MS, 22 de março de 2023. MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 382/2022 No uso das atribuições legais, nos termos do Decreto nº 230, de 02 de outubro de 2017 e, tendo em vista o que consta dos autos do processo em epígrafe, diante do resultado do julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO o objeto da referida licitação, à (s) empresa (s) abaixo discriminada (s), conforme segue: . ITEM RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF TOTAL GERAL . 1 PRO-I9 CONSTRUÇÕES EIRELI 14.373.587/0001-99 R$ 5.518.995,36 NOTA: Publique-se, na forma da Lei, para que possa surtir efeitos legais. Três Lagoas-MS, 21 de março de 2023. JOSÉ APARECIDO MORAES Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 198/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 522/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", visando a contratação de empresa para a execução de obra de Pista de Atletismo - revestimento sintético, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Local e Data da Realização: O recebimento das proposta de preços e habilitação ocorrerão no dia 25 de abril de 2023, as 08:00 (oito) horas (MS), na sala de reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS, situada na Avenida Onze, nº 1.045, Centro. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 22 de março de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Presidente da CPL ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023. CREDENCIAMENTO N.º 03/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2023. INEXIGIBILIDADE N.º 04/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIDADE MÍNIMA CLÍNICO GERAL PARA TRIAGEM TFD - TRATAMENTO FORA DOMICILI, CONFORME ANEXO I. DIA: A partir de 27/03/2023. HORAS: 14:00 h. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO TEL. 34 3847-1232 ou diretamente no setor de licitações. Abadia dos Dourados/MG, 21 de Março de 2023 WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO