DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: SAINT EMILION AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº12.579.490/0001-01. Do Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos/viaturas tipo suv adaptada, com modelo mínimo correspondente a data da emissão da nota fiscal e da linha de produção comercial, para atender a demanda da guarda municipal de alfenas/mg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Extrato do Contrato nº 283/2022, ref. a Inexigibilidade n° 034/2022, Processo nº 311/2022. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrito no CNPJ nº 00.360.305/00001-04. Do Objeto: Tem por objetivo a prestação de serviços nas modalodades 3 visitas/vistorias técnicas finais de engenharia e 1 analise e assessoria de projetos e empreendimentos. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 12° Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2020, ref. ao Pregão nº 051/2020, Processo n° 229/2020. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 12.799.453/0001-09. Do Objeto: Prorrogar por 180 dias a partir de 30/10/2022 até 30/04/2023. Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019, ref. ao Concorrência nº 003/2019, Processo nº115/2019. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: CO N S T R U T O R A ITAMARACÁ LTDA, inscrito no CNPJ nº30.018.048/0001-98. Do Objeto: Prorrogar por 180 dias o prazo de vigência a partir de 21/11/2022 até 21/05/2023. Extrato do 6°Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2018, ref. ao Pregão nº 081/2018, Processo n° 313/2018. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: CMM- SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ nº 10.513.873/0001-51. Do Objeto: Prorrogar a vigência por 90 dias a partir de 30/11/2022 até 01/03/2023 Ne reajustar o valor. Extrato do 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2018, ref. ao Credenciamento nº 003/2018, Processo n° 217/2018. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ nº 00.000.000-0001-91. Do Objeto o ajuste das condições pactuadas para a prestação com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas por meio do pix e inclusão da cláusula vigésima primeira . Extrato do 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, ref. ao, INEX 104/2019 Processo nº 410/2019. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: SUPERMERCADO LAC E R DA MARQUES LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.900.067/0001-82. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência a partir de 06/01/2023 até 06-01-2024. Extrato do 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020, ref. ao, INEX 104/2019 Processo nº 410/2019. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: SUPERMERCADO LAC E R DA MARQUES LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.900.067/0001-82. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência a partir de 06/01/2023 até 06-01-2024. Extrato do 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020, ref. ao, INEX 104/2019 Processo nº 410/2019. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: SUPERMERCADO LAC E R DA MARQUES LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.900.067/0001-82. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência a partir de 06/01/2023 até 06-01-2024. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2018, ref. ao Credenciamento n° 003/2018, Processo nº217/2018. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: BANCO BRADESCO S/A, inscrito no CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência, a partir de 01/08/2022 até 01/08/2023, Promover a atualização das tarifas. Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020, ref. ao, INEX 104/2019 Processo nº 410/2019. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: SUPERMERCADO LAC E R DA MARQUES LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.900.067/0001-82. Do Objeto: Recomposição no Contrato devido a concessão de alteração no valor do bônus-alimentação, alterando o valor de R$30,00 mensais para R$50,00 mensais por servidor, de acordo com o parágrafo único do artigo 3° da Lei 5.134 de 17 de março de 2022. Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, ref. ao, INEX 104/2019 Processo nº 410/2019. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: SUPERMERCADO LAC E R DA MARQUES LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.900.067/0001-82. Do Objeto: Recomposição no Contrato devido a concessão de alteração no valor do bônus-alimentação, alterando o valor de R$30,00 mensais para R$50,00 mensais por servidor, de acordo com o parágrafo único do artigo 3° da Lei 5.134 de 17 de março de 2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS-MG- Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2019, ref. ao Credenciamento nº 005/2019, Processo nº190/2019. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: DIMEM MEDICINA NUCLEAR POÇOS DE CALDAS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 07.777.720/0001-07. Do Objeto Prorrogar a vigência por 12 meses a partir de 19/11/2022 até 19/11/2023. Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020, ref. ao, INEX 104/2019 Processo nº 410/2019. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: SUPERMERCADO LAC E R DA MARQUES LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.900.067/0001-82. Do Objeto: Recomposição no Contrato devido a concessão de alteração no valor do bônus-alimentação, alterando o valor de R$30,00 mensais para R$50,00 mensais por servidor, de acordo com o parágrafo único do artigo 3° da Lei 5.134 de 17 de março de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 003/2023, tipo: menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de Aditivos, Óleos e Lubrificantes, para a manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Recebimento das Propostas: a partir do dia 24/03/2023. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 05/04/2023. Local: Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.ammlicita.org.br). DAMON SOUSA GAMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE às 08:00 horas do dia 11 de Abril de 2023, na sede do Setor de Compras do Município de Alterosa/MG, ESTARÁ REALIZANDO TOMADA DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA DAS GARÇAS, BAIRRO RURAL BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ às 07:50 horas do dia 11 de Abril de 2023. MAIORES INFORMAÇÕES PELO tel. (035) 3294-2545, horário das 08:00 às 16:00 horas. Alterosa/MG, 22 de Março de 2023 SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 O Município de Araguari-MG, torna público o Leilão Público objetivando a alienação de bens imóveis a terceiros interessados, no Módulo Presencial, que se realizará no dia 13/04/2023, às 09:00 horas, no Antigo Cine Rex, situada na Praça Manoel Bonito, nº 142 - Centro, Araguari/MG. Tipo maior lance ou oferta, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, com suas posteriores alterações. Data e Local de visitação: 24/03/2023 à 12/04/2023 (somente dias úteis, nos locais citados no Ato Convocatório), sendo o horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Mais informações, junto à Secretaria Municipal de Administração de Araguari/MG, situada na Rua Virgílio de Melo Franco, 550, Centro. Fone: (34) 3690-3280. Araguari, 22 de março de 2023. José Donizetti Luciano - Secretário Municipal de Administração. Em 22 de março de 2023 GILDO VIEIRA DA CUNHA FILHO Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo 028/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras dos Serviços Remanescentes da 1ª Etapa Construção do Parque de Exposições - Resultado: Licitação Deserta - Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araújos/MG [email protected] - Edital na íntegra: www.araujos.mg.gov.br -Fone (37) 3288-3010, no horário de 13h00min as 16h00min GERALDO MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.047/2023 Processo 61/2023. O Município torna público registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de estruturas para palco, equipamentos e serviços de sonorização, tendas, estandes e gradis para atender as atividades e eventos do município de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 24/03/2023 a partir das 17:00 horas até 10/04/2023 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/04/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/03/2023. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 22 de março de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.048/2023 Processo 063/2023. O Município torna público aquisição de inseticida para atender as atividades dos agentes de Saúde do Setor de Vigilância Ambiental no combate de endemias no município de Araxá - MG, através da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 28/03/2023 a partir das 17:00 horas até 12/04/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/04/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 28/03/2023. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 22 de março de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.046/2023 Processo 60/2023. O Município torna público contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos para atender as atividades das secretarias do município de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 24/03/2023 a partir das 17:00 horas até 10/04/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/04/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/03/2023. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 22 de março de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito