DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300251 251 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 42/2023. Julgamento menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material de procedimento pata atender o Departamento de Saúde. Recebimento das propostas até as 08h01minh do dia 05/04/2023. Inicio da sessão de disputa de preços: 08h01minh. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272. Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 22 de março de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 019/2023. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução da obra de Ampliação e Reforma da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Abertura das propostas será no dia 25/04/2023 às 09h00min. Abertura do julgamento será no dia: 25/04/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Tel.: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente-MG, 22 de março de 2023 TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Reabertura de Licitação. Processo Licitatório nº 041/2023. Objeto: Contratação de Empresa do ramo para execução de obra de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde na Comunidade da Esperança, localizado na Sede do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 10/04/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Tel.: (31) 3258- 2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente-MG, 22 de março de 2023 TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Berizal-MG torna público CANCELAMENTO do Processo Licitatório Nº 021/2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2023, que seria realizado no dia 27/03/2023, às 09:00 horas através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tipo luminárias com tecnologia led, para manutenção da iluminação pública deste município. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: [email protected] Em 22 de março de 2023 ERNANDO EMILIO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 77/2023. "Tipo Menor Preço por item". Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de uma retroescavadeira conforme convênio 937345/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A sessão será realizada no dia 04/04/2023, às 14:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar os endereços eletrônicos http://www.bicas.mg.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 78/2023. "Tipo Menor Preço por item". Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente aquisição de uma retroescavadeira conforme convênio 927337/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A sessão será realizada no dia 04/04/2023, às 16:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar os endereços eletrônicos http://www.bicas.mg.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. GUSTAVO P. MAZZOCO Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 - SRP Republicação Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Sessão: 05/04/23, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e [email protected] BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG torna público abertura de CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUMIRIM/MG. ABERTURA DO CREDENCIAMENTO A PARTIR das 13:00hs do dia 10/04/2023. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 3255-1133 - E-mail: [email protected], na página: http://botumirim.mg.gov.br/ Botumirim/MG, Em 22 de março de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2023 Assinaturas em 17/03/2023. Processo Licitatório 14/2023 TP 05/2023. Dotação Orçamentária: 02.06.01.10.303.1002.1190.4.4.90.51.00 - ficha 265; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia civil para ampliação do almoxarifado da Farmácia de Todos, recursos resolução SES 7785 de 21/10/2021, resolução SES 7824 de 05/11/2021, resolução SES 8389 de 19/10/2022 e do Município de Brasilândia de Minas MG. Empresa - Construtora Ferreira Beit Hamiqdash CNPJ 36.459.729/0001-34. Valor global R$ 107.008,92 (cento e sete mil, oito reais e noventa e dois centavos). Vigência: 120 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo ao contrato 036/22 - Proc. 034/22 - PP 017/22 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de professores do campus da Unimontes de Montes Claros/MG para o campus da Unimontes de Brasília de Minas/MG e vice-versa. Contr.: Luciene Andrade dos Santos - ME. Vigência: 12/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Retomada Continuação da TP nº 01/2023 - Construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Joaquim Alves Cardoso de Brasília de Minas/MG, conforme o Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, referente ao Convênio n° 1261000897/2022/SEE. Sessão: 27/03/2023 às 09h. CRISTIANE MENDES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023 PROCESSO Nº 90/2023. Credenciamento que visa contratar empresa especializada para prestação de serviços de cirurgias oftalmológicas, a ser realizado a partir do dia 27/03/2023, das 08h00minh às 12h00minh e de 14h00minh as 18h00minh, até o dia 31/12/2024, no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Buritis, visando a prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buritis - MG. Informações (38)3662- 3437, e-mail: [email protected]. Buritis, 22 de março de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com objetivo de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Informática e de Rede, com abertura prevista para o dia 05/04/2023, a partir das 14h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 22 de março de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, locação da arena particular de 01 (um) dia do evento Agroshow, no dia 08/06/2023, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), com fundamento no Art. 25. Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 010/2023, Art. 25. Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 374. Buritis - MG, 22 de março de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 ADJUDICO o objeto desta licitação a empresa TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 329.025,11 (trezentos e vinte e nove mil e vinte e cinco reais e onze centavos). Empresa(s) essa(s) devidamente classificada(s) no Processo Licitatório 048/2023, referente a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTE MISTA COM VIGA METÁLICA E TABULEIRO MOLDADO IN LOCO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E CONFORME MEMORIAL DE CÁLCULO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETO. Borda da Mata/MG, 20 de março de 2023. DIEGO DE ANDRADE Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Licitatório 048/2023 e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos em Lei. Borda da Mata/MG, 20 de março de 2023. AFONSO RAIMUNDO DE SOUZA Prefeito