DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de 01 (um) Equipamento Radiográfico Odontológico para Exame Extraoral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Empresas vencedoras: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA, CNPJ: 55.979.736/0001-45, Valor global R$ 288.000,00. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 Cabeceira Grande MG 22 de Março de 2023 NELMA MARIA JOSÉ COIMBRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público a EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO do PL nº 008/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: aquisição de 01 (um) Equipamento Radiográfico Odontológico para Exame Extraoral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Empresas vencedoras: CONTRATO N° 048/2023: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA, CNPJ: 55.979.736/0001-45, Valor global R$ 288.000,00. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 Cabeceira Grande MG, 22 de Março de 2023 ELDSON AMORIM DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: Retificação da publicação do EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado em 22 de Março de 2023 na Seção 3, página 224, devido a erro de digitação; onde se lê: "[...] O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Homologação do Processo Licitatório n. º 064/2023 - Tomada de Preços n.º 005/2023"; leia-se: "[...] O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Homologação do Processo Licitatório n. º 069/2023 - Tomada de Preços n.º 005/2023:". PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE REVOGAÇÃO Fundamento Legal: Art. nº 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Cajuri/MG, através do seu Prefeito, resolve Revogar a Dispensa nº 01-04/2023 - Lei nº 14.133/2021, destinada à Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviço Técnico Especializado para realização de Concurso Público e Processo Seletivo Público. Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos. Cajuri-MG, 21 de março de 2023 RICARDO A. DIAS DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público o Processo nº 32/2023 - Tomada de Preços nº 2/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na execução de calçamento com blocos sextavados de concreto na Vila São José e pavimentação asfáltica com PMF (Pré-Misturado a Frio) na Sede do Município de Campo Azul/MG - Contrato de Repasse nº 916581/2021/MDR/CAIXA. SICONV Nº 027618/2021. Menor Preço por Empreitada Global. Sessão: 10/04/2023, às 09h00min. Local: Departamento de Licitações/ Prefeitura Municipal, na Avenida João Antônio de Almeida, nº 518, Centro, Campo Azul/MG. Informações, e-mail: [email protected]; Telefone: (38) 3231-8101. Site: www.campoazul.mg.gov.br. Campo Azul-MG, 22 de março de 2023 JANE DE CASSIA SOARES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Campos Gerais comunica resultado fase habilitação e proposta referente ao Proc. 07/2023, Concorrência 01/2023, que tem como objeto o presente termo de referência acerca de processo licitatório para concessão onerosa da linha de ônibus que liga o Município de Campos Gerais ao Distrito de Córrego do Ouro pela modalidade concorrência, para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros. A CPL comunica que em sessão realizada no dia 22/03/23 ás 09:15 horas, foi considera como vencedora para o certame a empresa VIAÇÃO SILVA LTDA ME, CNPJ 06.231.255/0001-41, com valor por passageiro de R$ 13,00. Campos Gerais, Em 22 de março de 2023 EDESIO JOSÉ VIEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: 011/2023, Tomada de Preço: 002/2023, Contrato: 015/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de estradas vicinais do Município de Canaã, conforme Contrato de Repasse Nº 911528/2021/MDR/CAIXA. Contratada: ST Construções - Ervalia Ltda - CNPJ: 46.509.593/000-17. Valor: R$ 249.387,84 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Data de assinatura 21/03/2023. Vigência: 21/03/2023 a 11/08/2024. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público a Tomada de Preço nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Horácio Faleiros (pavilhão afetado pelas fortes chuvas), conforme projeto básico constante do anexo I. Data: 11/04/2023, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 22 de março de 2023. LUIZ CÉSAR GUILHERME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 004/2023. Município de Capinópolis-MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 021/2023, ref. PE nº 004/2023. PL nº 005/2023. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de serviços de recarga e recondicionamento de cartuchos e toners para impressoras em atendimento a diversas secretarias municipais. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: D' Paula Licitações Ltda. Valor global de R$ 247.997,00 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais). EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Contrato nº 010/19 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 9º Termo aditivo ao contrato 010/19. Partes: MC e Udson Borges. Objeto: Reajuste no percentual de 1,86% no valor do km rodado. Valor atual do km rodado: R$ 2,59. Valor do aditivo: R$ 2.185,50. Valor atual do contrato: R$ 121.565,50. Data do aditivo: 01/03/2023. Contrato nº 11/19 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 9º Termo aditivo ao contrato 011/19. Partes: MC e JFJ Comércio e Transportes Ltda. Objeto: Reajuste no percentual de 1,86% no valor do km rodado. Valor atual do km rodado: R$ 2,59. Valor do aditivo: R$ 3.255,00. Valor atual do contrato: R$ 178.255,00. Data do aditivo: 01/03/2023. Contrato nº 12/19 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 9º Termo aditivo ao contrato 012/19. Partes: MC e Marcos José de Oliveira. Objeto: Reajuste no percentual de 1,86% no valor do km rodado. Valor atual do km rodado: R$ 2,59. Valor do aditivo: R$ 2.734,20. Valor atual do contrato: R$ 152.086,20. Data do aditivo: 01/03/2023. Contrato nº 13/19 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 9º Termo aditivo ao contrato 013/19. Partes: MC e André Luiz de Jesus. Objeto: Reajuste no percentual de 1,86% no valor do km rodado. Valor atual do km rodado: R$ 2,59. Valor do aditivo: R$ 2.092,50. Valor atual do contrato: R$ 116.392,50. Data do aditivo: 01/03/2023. Contrato nº 14/19 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 10º Termo aditivo ao contrato 014/19. Partes: MC e Marcos Batista Bernardeli. Objeto: Reajuste no percentual de 1,86% no valor do km rodado. Valor atual do km rodado: R$ 2,59. Valor do aditivo: R$ 2.176,20. Valor atual do contrato: R$ 121.048,20. Data do aditivo: 01/03/2023. Contrato nº 15/19 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 9º Termo aditivo ao contrato 014/19. Partes: MC e Luiz Tano. Objeto: Reajuste no percentual de 1,86% no valor do km rodado. Valor atual do km rodado: R$ 2,59. Valor do aditivo: R$ 2.325,00. Valor atual do contrato: R$ 127.000,00. Data do aditivo: 01/03/2023. Contrato nº 16/19 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 9º Termo aditivo ao contrato 016/19. Partes: MC e Maico Rodrigues Silva. Objeto: Reajuste no percentual de 1,86% no valor do km rodado. Valor atual do km rodado: R$ 2,59. Valor do aditivo: R$ 2.464,50. Valor atual do contrato: R$ 137.084,50. Data do aditivo: 01/03/2023. Contrato nº 18/19 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 9º Termo aditivo ao contrato 018/19. Partes: MC e Andrea Donizete de Abreu Santos. Objeto: Reajuste no percentual de 1,86% no valor do km rodado. Valor atual do km rodado: R$ 2,59. Valor do aditivo: R$ 2.325,00. Valor atual do contrato: R$ 127.000,00. Data do aditivo: 01/03/2023. Contrato nº 19/19 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 9º Termo aditivo ao contrato 019/19. Partes: MC e Roberto José Dias. Objeto: Reajuste no percentual de 1,86% no valor do km rodado. Valor atual do km rodado: R$ 2,59. Valor do aditivo: R$ 2.752,80. Valor atual do contrato: R$ 153.120,80. Data do aditivo: 01/03/2023. Contrato nº 08/2020 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 6º Termo aditivo ao contrato 008/2020. Partes: MC e Roberto José Dias. Objeto: Reajuste no percentual de 1,86% no valor do km rodado. Valor atual do km rodado: R$ 2,72. Valor do aditivo: R$ 2.315,70. Valor atual do contrato: R$ 135.281,70. Data do aditivo: 01/03/2023. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Aviso de retificação e alteração de data de abertura do PE nº 009/2023, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica Municipal e cumprir ordens judiciais. O Pregoeiro torna público aos interessados que o edital de PE nº 009/2023 foi retificado e comunica sua reabertura para o dia 04/04/2023 às 13h00min (treze horas). Alteração nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 22 de março de 2023 LUCAS VICTOR SILVA E SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE EXTRATO DE CONTRATO Chamada Publica nº 01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EX T R AT O DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023, modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MACUCO E COMUNIDADES VIZINHAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupo Formais de Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais Constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupo Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, bem como as demais Secretarias Municipais. Valor do Contrato: R$ 165.834,46 (cento e sessenta e cinco mil e oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Vigência: Passa a vigorar a partir da data da ordem de serviço até 31 de dezembro de 2023.