DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300253 253 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO CNPJ nº. 16.726.028/0001-40 AVISO DE CHAMAMENTO Nº 2/2023 Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAPITÓLIO-MG. A entrega da documentação será até às 16:00 horas do dia 21/04/2023. Edital se encontra no sítio do município www.capitolio.mg.gov.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou [email protected]. Em 22 de março de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PRC Nº 011/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. O Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o município visando a AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES: RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - 95926; RESOLUÇ ÃO SEGOV Nº 21, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - 97280; RESOLUÇÃO SEGOV Nº 011, 03 DE MAIO DE 2021 - 62668; TRANSFERENCIA ESPECIAL FEDERAL 2021 - 09032021/009301; TRANSFERENCIA ESPECIAL FEDERAL 09032022-016954, conforme descrição no Anexo I deste edital. ADJUDICO o objeto do certame à empresa: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.250.241/0001-09, no valor total de R$795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais). Cláudio(MG), 20 de março de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MUTUA ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO MÚTUA N° 03.2023/AGEVAP/GV, que entre si fazem a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLUNA, com anuência do CBH-DOCE e CBH- SUAÇUÍ, para a implantação de PROJETOS HIDROAMBIENTAIS e/ou de SANEAMENTO RURAL na BACIA DO RIO DOCE - INICIATIVA RIO VIVO - NO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 14 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o EXTRATO DO CONT R AT O ADMINISTRATIVO Nº 051/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023, PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023. Objeto: Prestação de serviços para ampliação e construção de túmulos do cemitério MONTE NEBO no munícipio de CONSELHEIRO PENA/MG. Contratada: PAULO CEZAR DE JESUS SOUZA, CNPJ: 49.170.775/0001-02. Valor Do Contrato: R$ 83.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO DE COMPRA N° 19/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa por menor preço global e sob-regime de empreitada global, com medições unitárias, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços de execução da obra de instalação de grupo gerador no prédio da antiga Fundação - Bairro Bom Jesus, na cidade de Coronel Fabriciano - MG, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS. Comunicamos aos interessados que a vencedora do certame, foi a empresa SÉCULO ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 229.294,41 (duzentos e vinte nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos). Coronel Fabriciano, 22 de março de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PL 14/23 - Aquisição de retroescavadeira através do Convênio 921264/2021 MAPA, para atender a Secretaria Mun. de Estradas de Rodagem do município de Coronel X. Chaves. O município, através da comissão de pregão, nomeada pela Portaria 3.440 de 02/01/23, comunica que o PL 14/23, PP 8/23, realizado dia 22/03/23 às 08h foi suspenso. Diante a desclassificação de um licitante por estar em desacordo com a especificação do TR, o mesmo manifestou interesse em protocolar recurso. Assim foi aberto um prazo de 03 dias para apresentar suas razões. Após entrega do recurso e análise do jurídico, posteriormente e oportunamente será divulgada nova data de abertura para finalização do certame. Coronel X Chaves, Em 22 de março de 2023 JULIANA J. CAMARGOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proced. Licitatório nº 26/23. Protocolo até 13/04/23 até 12:30h. Sessão Oficial dia 13/04/23 às 12:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Córrego Fundo/MG, conforme Projeto (s), Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma (s) Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária (s), incluindo o fornecimento de todo o material. O Edital poderá ser retirado no site www.corregofundo.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3322-9202 ou e-mail: [email protected]. Córrego Fundo, 22 de março de 2023 TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2023, que realizará no dia 05/04/2023 às 9:00h, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PROFISSIONAL PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DA INTERLOCUÇÃO GOVERNAMENTAL ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E OS GOVERNOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E FEDERAL. Edital disponível através do site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, Em 22 de março de 2023 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, torna pública a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2022 do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, autuando o PROCESSO SOB N° 019/2023 PREGÃO POR ADESÃO Nº 002/2023, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODANORTE. Contratada: MABELÊ COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI - CNPJ nº 35.457.127/0001-19, pelo valor total de R$ 276.434,49. Demais informações poderão ser obtidas através do site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, Em 22 de março de 2023 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: SRP p/ aquisição de mat. de escritório e didático-pedagógico - c/ Itens Exclusivos e Itens c/ reserva cota ME/EPP ou Equip. Data Sessão: 05/4/23 às 14h, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. Curvelo/MG, Em 22 de março de 2023 EULLER H. GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: SRP para fornecimento de oxigênio medicinal, com cilindro e regulador em comodato, para atender aos usuários do SUS, em tratamento domiciliar, e para as ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Com itens exclusivos e itens com reserva de cota ME/EPP ou Equiparadas. Data Sessão: 05/04/23 às 14h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Proposta até 8h do mesmo dia. Curvelo, 22 de março de 2023. ÍTALO A. O. SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO Nº 11/2023 O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de medicamentos destinados à Farmácia de Minas de Divino das Laranjeiras. A realização do certame está prevista para o dia 04 de abril de 2023, às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 - Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912- 1893. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo Licitatório nº 70/2023 Código UASG 984445 - Comprasnet - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para implantação, instalação, manutenção corretiva e preventiva de rede semafórica do município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 11/04/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 23 de março de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 67/2023. Tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras de encabeçamento para a conclusão do acesso do viaduto sobre o ramal ferroviário na estrada DVL-120 - Complexo da Ferradura no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 26 de abril de 2023 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 22 de março de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação