DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 11/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para ampliação de estrutura física para anexo dos ambientes de apoio aos servidores no Centro de Saúde Afonso Pena no município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica, ficam HABILITADAS as seguintes empresas: Chart Engenharia Estratégica Eireli, Construtora Ouro Minas Ltda, Construtora WBF Eireli e Malta Construções e Incorporação. Ficam inabilitadas as seguintes empresas: DNS Engenharia Ltda, Ampla Engenharia e Comércio Eireli e PS Martins Construções e Terraplanagem Ltda ME. A ata e os pareceres encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 22 de março de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura no Centro de Saúde São José no município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica, ficam HABILITADAS as seguintes empresas: Chart Engenharia Estratégica Eireli, Construtora Ouro Minas Ltda, Construtora WBF Eireli, Malta Construções e Incorporação e M.A.P. Transportes e Construções Ltda. Ficam inabilitadas as seguintes empresas: DNS Engenharia Ltda, Ampla Engenharia e Comércio Eireli e PS Martins Construções e Terraplanagem Ltda ME. A ata e os pareceres encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 22 de março de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº040/2023 O Prefeito do Município de Dores do Indaiá/MG em decisão aos recursos administrativos interpostos pelas empresas SOLUÇÃO LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA, URBANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e DMX CONSTRUTORA LTDA, decide JULGÁ- LOS PROCEDENTES, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.666/93, à luz dos princípios que regem a atividade administrativa, dos quais se destacam a legalidade, a finalidade e a competitividade, no intuito de declarar as empresar recorrentes habilitadas, considerando que os documentos apresentados estão de acordo com o exigido no edital do processo administrativo n° 40/2023. A íntegra da decisão poderá ser obtida pelo tel. (37)3551-6256 ou pelo e-mail [email protected]. Dores do Indaiá, Em 22 de março de 2023 SAMIRA DOS REIS ALCAMAND SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº040/2023. Contratação de empresa especializada para execução de obra para a reconstrução de 09 (nove) unidades habitacionais, em virtude dos desastres provenientes da situação de emergência ou de estado de calamidade pública, reconhecidos pelo ministério do desenvolvimento regional - MDR, no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade com a portaria nº 998, de 05 de abril de 2022, celebrada entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, e o Município de Dores do Indaiá-MG, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Sendo a abertura das propostas marcada para o dia 28/03/2023 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá,Em 22 de março de 2023 SAMIRA DOS REIS ALCAMAND SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato 098/2023. Contratante: Município de Espera Feliz/MG. Contratado: Fundação João Pinheiro. Processo 0091/2023. Contrato nº 098/2023. Inexigibilidade nº 014/2023. Valor R$ 4.200,00. Objeto: O contrato tem como objeto a contratação da empresa par prestação de serviços pela Fundação ao Município de Espera Feliz-MG, consistente no levantamento de dados e o estudo da elevação do povoado de São Sebastião da Barra à condição de distrito, necessários nos termos do art. 30, IV, da Constituição Federal; arts. 165, § 5º e 170, IV, da Constituição Estadual e Lei Complementar Estadual n. 37/1995. Vigência 31/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 40/2023. MOD. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas toponímicas e tubos de aço galvanizado, inclusive fundação, que deverão ser confeccionados e instalados em diversas ruas e avenidas centrais no Município de Formiga, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 12/04/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 REGISTRO DE PREÇOS 025/2023. "MENOR PREÇO" PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 - RP 025/2023 - "MENOR PREÇO" O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 06 de abril de 2023, O CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, NO PROTOCOLO CENTRAL, SITO NA AV. MINAS GERAIS Nº 110 - CENTRO - FRONTEIRA/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DIVERSOS SETORES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) M ES ES . Fronteira/MG; 22 de março de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 25/2023. Diante do aporte acima, a CPL ratifica e reitera em sua inteireza os fatos, dados e fundamentos descritos no parecer jurídico e memorando de derpatamento de engenharia para utilizá-los como razão para aqui decidir, evitando transcrevê-los, e nesta senda decide: suspender a sessão designada para 23 de março de 2023, julgar habilitadas ao certame as empresas: R1 ENGENHARIA EIRELLI (CNPJ n. 25.157.005/0001-53); BLOCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ n. 34.106.382/0001-54) e SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇOES E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA (CNPJ n. 23.342.609/0001-44) e inabilitadas as empresas: GRS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n. 36.977.316/0001-85); e RA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ n. 19.487.227/0001-31) e redesignar para 31 de março de 2023, às 11:00 horas a data para abertura dos envelopes contendo as propostas financeiras das empresas habilitadas - data sujeita à alteração. Intime-se as empresas licitantes da decisão, bem como do direito recursal de que trata o artigo 109 da Lei Federal n. 8.666/93." Em 22 de março de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiraci/MG, torna público a realização de Processo Licitatório por Tomada de Preços. Critério de julgamento menor preço global. Objeto - Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, para Execução Obra de Reforma, no Prédio Público Bloco 1 - Complexo Municipal de Saúde, para Alocação do Centro Integrado de Vigilância Sanitária, Conforme Projeto, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo em Anexos. Abertura dos envelopes dia 10 de abril de 2023 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br e informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 22 de março de 2023. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Comunica a realização da Concorrência nº 01/2023, relativa ao Processo Administrativo de Compras nº 112/2023 nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 25/04/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de Construção da Escola Municipal do Ensino Fundamental do Bairro Resplendor no Município de Igarapé/MG, no prazo de 12 (doze) meses, conforme especificado no Projeto Básico, Anexo I do Edital. O Edital completo está disponível no site: www.igarape.mg.gov.br, e ainda, no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55. Igarapé-MG, 22 de março de 2023 VIVIAN ROCHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Público, a realização de Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 020/2023 "REGISTRO DE PREÇO" n° 010/2023, visando à aquisição de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para atender as necessidades das Secretarias do Município de Indianópolis-MG. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documento de habilitação acontecerá até às 08h30min do dia 05 de abril de 2023 com abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro, Indianópolis - MG, pelo telefone: (34) -3245.2587 ou pelo E-mail: [email protected] Indianópolis-MG, 20 de março de 2023. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 035/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE URNAS MORTUÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Protocolo 06/04/2023 até 10:00 horas. Abertura às 10:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 21 de março de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito