DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023 Processo nº 021/2023 - Credenciamento nº 001/2023 Objeto: Contratação de profissionais especializados para manutenção das atividades das Secretaria Municipais, conforme especificação do Edital. Entrega e Abertura envelopes a partir do dia 30/03/2023, às 09:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected], telefone (33) 3744- 9143. - MARCELO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO Nº 3/2023 O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 188/195, Despacho de Conformidade às fls. 198/201, HOMOLOGA a Adesão 003/2023 para aderir à Ata de Registro de Preços nº 161/2022, Pregão Presencial n° 046/2022, Processo Administrativo nº 943/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 24.950.495/0001-88, com sede na Praça dos Três Poderes nº 3, Campo Real 2, CEP: 78840-000, Campo Verde/MT, objetivando aquisição de equipamento de demarcação viária horizontal, marca Hilário/Mod. ITH 2/100, no valor de R$293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais). Fornecedor: INDUSTRIA TÉCNICA HILÁRIO LTDA, CNPJ sob o nº 53.524.443/000148, endereço Rua: Aldeia Paracanti nº 85, Vila Ré, São Paulo/SP, CEP: 03667-020. Em 21 de março de 2023. ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO Secretário de Segurança Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório 035/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de bloquete sextavado, meio fio de concreto atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Entrega das propostas partir do dia 23 de março de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 04 de abril de 2023 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 22 de março de 2023. ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG torna público a Homologação do Processo Seletivo nº 05/2023 para os cargos de Coordenador Geral e Coordenador Técnico de Competição em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. A Classificação final e a Homologação estão publicados na integra no site: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/concursos-e-processos-seletivos. Perdigão/MG, 22 de março de 2023. ELIANE TEODORO PEREIRA AMARAL Chefe do Departamento Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°:034/2023 O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:034/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°:007/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de Mobiliários e Equipamentos, nos termos da Resolução no 8.062/2022 - SES, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Munícipio de Periquito. A abertura será dia 05/04/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br, na Plataforma Licitar Digital, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 e através de Email: [email protected] sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, Periquito/MG. MARIA EDUARDA DUARTE DE SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento mediante abertura de crédito nº 40/00013-3, celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e a Prefeitura Municipal de Piranguçu/MG, para financiamento de despesas de capital constantes no Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2022 - Lei 1.212) e dos exercícios subsequentes, do Município de Piranguçu para Reforma e Ampliação do Centro Administrativo da Prefeitura Conforme Lei Municipal nº 1.235/2022. Vigência: de 19 de Janeiro de 2023 A 10 Fevereiro de 2033. Data de Assinatura: 19 de Janeiro de 2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 29/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 029/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para desinsetizacao, desratizacao, limpeza e desinfeccao dos reservatorios de agua e controle de pombos. A data de realizacao da sessao sera no dia 10/04/2023 as 09:00. Em 22 de Março de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Aviso de Reabertura e Retificação do Edital de Licitação n°075/2022 - Pregão Eletrônico - PROCESSO INTERNO Nº 2.145/2022. A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público a Reabertura e Retificação do Edital de Licitação n.º 0075/2022, na modalidade Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é "Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para locação de concentradores de oxigênio domiciliar com cilindro, incluindo instalação e manutenção para pacientes do SUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos". Fica remarcada a abertura do certame para o dia 04/04/2023, às 09h00min. Sabará, 22 de março de 2023 THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2023 INEXIGIBILIDADE 9/2023/CREDENCIAMENTO 004/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa KARINA ROSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°44.796.818/0001-38, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 32/2023 DE 24/01/2023 INEXIGIBILIDADE 009/2023, CREDENCIAMENTO 004/2023 CONTRATADO: KARINA ROSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa-jurídica inscrita no CNPJ sob Nº. 44.796.818/0001-38 constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/MG sob Nº. 90093, com endereço profissional à Fazenda União, BR 262, KM 73, Residencial Alphavilla, Zona Rural, na Cidade de Matipó, Estado de Minas Gerais. OBJETO: O presente contrato administrativo tem por objeto a contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG VALOR: valor global do presente contrato de R$102.240,00 (cento e dois mil e duzentos e quarenta reais), sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela quantidade de plantões realizados, cujo pagamento se dará da seguinte forma: parcela fixa no valor de R$ 2.130,00 (um mil e oitocentos reais) por plantão de 24 horas, ou R$1.065,00 (um mil e sessenta e cinco reais) por plantão de 12 horas. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde VIGÊNCIA: 20/03/2023 Á 20/03/2024 DOTAÇÃO ORÇ: Rec. Próprio.02.07.01.10.302.0052.2046.33903600. Ficha 887. Fontes 1500.02.07.02.10.302.0052.2046.33903900. Ficha 888.02.07.01.10.302.0052.2047.33903600. Ficha 904.02.07.01.10.302.0052.2047.33903900. Ficha 905.Rec. V i n c u l a d o s . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 6 0 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 1 0 4 5 . Fo n t e s 1 6 00.1621.1659.02.07. 02.10.302.0052.2060.33903900. Ficha 1046. 02.07.02.10.302.0052.2065.33903600. Ficha 1058. 02.07.02.10.302.0052.2065.33903900. Ficha 1059.ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito Municipal EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATORIO 074/2022 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 074/2022 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 191/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 00.600.238/0001-58. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão de obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação, visando o atendimento da demanda existente no município de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do contrato, contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de assinatura do presente termo 10/01/2023.