DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 22/2023 DE 17/01/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2023 REGISTRO DE PREÇOS 002/2023 CONTRATADO: AUTO POSTO ALBANE LTDA - EPPCNPJ N.º: 07.893.807/0001-49, endereço: Avenida Mário Pimentel, 300, Bairro Santa Filomena, Santa Margarida/MG, Cep 36.913- 000. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum e Etanol), para abastecimento dos veículos que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor por litro ao item 01 (DIESEL COMUM) é de R$ 6,02 (seis reais e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 481.600,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e seiscentos reais), referente à 60.000,000 ( sessenta mil) litros e o valor por litro ao item 02 ( DIESEL S10) é de R$ 6,16 (seis reais e dezesseis centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.108.800,00 (hum milhão, cento e oito mil e oitocentos reais) referente à 135.000,00 ( centro e trinta e cinco mil) litros ao objeto da presente contratação perfazendo o valor global de R$ 1.590.400,00 (hum milhão, quinhentos e noventa mil, e quatrocentos reais), conforme Ata de registro de preços anexo ao presente instrumento contratual. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 20/03/2023 à 31/12/2023DOTAÇÃO ORÇ: Sec. A d m i n i s t r a ç ã o . 0 2 . 0 2 . 0 3 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 0 1 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 1 2 6 . Fo n t e 1 500/1501/1708.Sec. Ed u c a ç ã o . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 1 2 2 . 0 0 1 8 . 2 0 4 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 3 0 7 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2.04.02. 1 2 . 1 2 2 . 0 0 1 8 . 2 1 2 0 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 4 1 1 . Fo n t e 1 5 0 0 . S e c . S a ú d e . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 10.122.00 5 2 . 2 0 7 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 7 8 7 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 0 6 1 . 3 3 903000. Ficha 993. Fonte 1600/1621/1659/1706/1710.Sec. Agric. E meio Ambiente.02.10.01.04.122.0028.2049.33903000. Ficha 1419. Fonte 1500/1718.Sec. Obras e serviços urbanos.02.09.01.15.122.0042.2084.33903000. Ficha 1280. Fonte 1500/1501.Sec. Transporte e Transito.02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1500. Fonte 1500/1501.Ilbnelle Santana Otoni. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 21/2023 DE 16/01/2023 INEXIGIBILIDADE 005/2023, CREDENCIAMENTO 002/2023 CONTRATADO: CENTRO MEDICO DR. LEONARDO REIS COTTA pessoa-jurídica inscrita no CNPJ sob Nº. 08.854.901/0001-52, constante da categoria profissional de médico, registro no crm/mg sob nº. 36747, com endereço profissional à rua av. doutor josé grossi, nº. 194, sala 903, guarapiranga na cidade de ponte nova, estado de minas gerais.objeto: "contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: cirurgia geral, urologista, ginecologista, obstetrícia, ortopedista e ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela secretaria municipal de saúde de santa margarida/mg."contratante: município de santa margarida - mg. valor: r$ 7.000,00 (sete mil reais), determinada pela lei municipal nº 1.407/2015, sendo o valor global do contrato para os 12 meses r$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), acrescida de parcela variável calculada com base no número de procedimentos realizados, proveniente do repasse efetuado pelo sistema único de saúde. execução: secretaria municipal de saúde. vigência: 27/02/2023 á 27/02/2024.dotação orç: 02.07.01.10.302.0052.2046.33903600. ficha887.fonte150002.07.02.10.302.0052.2046.33903900.ficha888.fonte150002.07.01.10.30 2.0052.2047.33903600.ficha904.fonte150002.07.01.10.302.0052.2047.33903900. ficha905.fonte150002.07.02.10.302.0052.2060.33903600.ficha1045.fontes1600. 1621.165902.07.02.10.302.0052.2060.33903900.ficha1046.fontes1600.1621.165 902.07.02.10.302.0052.2065.33903600.ficha1058.fontes 1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2065.33903900. ficha 1059. fontes 1600.1621.1659. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 04/04/2023 às 09h02min, fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 014/2023, cujo Objeto é a aquisição de veículo automotor tipo pick-up ano/modelo 2023/2023 conforme resolução SES/MG Nº 6.985 de 20 de dezembro de 2019. O Edital está disponível na íntegra no site: www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342- 1221. Santa Rita de Ibitipoca-MG, 22 de março de 2023 CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 028/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023, Registro de Preços N.º 013/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 05 de Abril de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL destinada ao consumo das Secretarias Solicitantes do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 22 de Março de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Errata da publicação feita em 21/03/2023 pagina 236, seção 3 - Onde se lê: 04 de abril de 2023, Leia-se: 03 de abril de 2023. Em 22 de março de 2023 LETÍCIA VIANA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme ART. 48, LC 123/2006, PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023, no dia 04 de abril de 2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o SRP - SISTEMA DE R EG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, LABORATORIAL E ODONTOLÓGICO. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail [email protected] - AS ALTERAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES, RESULTADOS, EXTRATO DE CONTRATO SERÃO PUBLICADOS NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro - MG, 22 de março de 2023 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Considerando a prevalência do interesse público e a eficiência administrativa, e com base no artigo 49 "caput" da Lei 8.666/93, esta prefeitura comunica a revogação do Processo Licitatório nº 05/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023 que tem por objeto o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios em geral. São Domingos do Prata, MG, 21 de março de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatorio Nº 031/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas ruas do Município de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal. Data de abertura: 24/04/2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 22 de março de 2023 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção a Adesão à Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de São Geraldo- MG, torna público o interesse em Aderir a Ata de Registro de Preço, referente ao Processo Administrativo nº 001/2023, Modalidade Pregão Presencial nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Virgolândia -MG, cujo o objeto é aquisição de medicamentos, firmado com a empresa COFARMINAS Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda no valor de R$ 8.701,00 (oito mil e setecentos e um reais). Informações pelo telefone (32) 3556-1215, pelo e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura na Rua 21 de Abril, nº 19, Centro, CEP: 36.530-000, São Geraldo - MG. WALMIR ROCHA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 05/2023, Chamada Pública nº 01/2023 objeto: Credenciamento/ cadastramento de Grupos Formais, Informais e fornecedores individuais da Agricultura familiar, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Joaquim de Bicas- MG. Credenciamento: 23/03/2023 à 10/04/2023. Abertura dos envelopes dia 10/04/2023 às 13:00 H. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 22 de março de 2023 JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 007/2023, P.L nº 051/2023. P.E nº 005/2023. Objeto: Eventual e futura aquisição de produtos de panificação e derivados de laticínios, em atendimento às diversas secretarias do município e aos alunos matriculados na rede pública de ensino. Detentor do Registro: Luvifla Mercearia Ltda - CNPJ nº 71.017.289/0002-80. Valor: R$ 136.589,00. Assinatura: 16/03/2023. Vigência: 15/03/2024. Em 22/03/2023. José Luis Garcia Fernandez - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG torna público que fará realizar Pregão Eletrônico (Edital nº 006/2023) cujo objeto é a aquisição de equipamentos hospitalares diversos e outros (Propostas 13914.836000/1210-04 e 13914.836000/1210-01 - Ministério da Saúde) teve sua abertura adiada para o dia 10/04/2023 - 08:00 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Marcos Alexandre de Almeida Bacelar - Sec. Municipal de Administração. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG torna público que fará realizar Pregão Eletrônico (Edital nº 007/2023), cujo objeto é a aquisição de doses da vacina SHINGRIX PO LIOF (Herpes Zoster) teve sua abertura adiada para o dia 11/04/2023 - 08:00 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Marcos Alexandre de Almeida Bacelar - Sec. Municipal de Administração.