DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300261 261 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG torna público que fará realizar Pregão Eletrônico (Edital nº 008/2023), cujo objeto é a aquisição de 02 telões interativos com solução educacional, teve sua abertura adiada para o dia 11/04/2023 - 12:00 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA BACELAR Sec. Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública 001/2023 - Processo nº 009/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Contratante: Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas-Contratados: Contrato 027/2023 - Aldir Ferreira dos Santos- CPF: 072.205.926-47 - R$ 19.863,00 (Dezenove mil, oitocentos e sessenta e três reais).Contrato 028/2023 -Almecy Felipe de Souza - CPF: 038.642.696- 10 - R$ 20.488,00 (Vinte mil e quatrocentos e oitenta e oito reais).Contrato 029/2023 - Eva Ferreira Da Silva - CPF: 058.785.126-02 - R$ 20.188,00 (Vinte mil, cento e oitenta e oito reais). Contrato 030/2023 - Geraldo Batista Dos Santos - CPF: 368.115.056-72 - R$ 28.580,00 (Vinte e oito mil, quinhentos e oitenta reais). Contrato 031/2023 - Jose Ferreira Rocha - CPF: 430.738.756-20 - R$ 11.538,00 (Onze mil, quinhentos e trinta e oito reais). Contrato 032/2023 - Jose Nilton Alves Santana - CPF: 059.613.756-76 - R$ 29.888,00 (Vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais).Contrato 033/2023 - Maria Das Graças Santana - CPF: 052.662.086-27 - R$ 40.005,00 (Quarenta mil, cinco reais). Contrato 034/2023 - Santino Felipe dos Santos - CPF: 717.089.016-04 R$ 23.505,00 (Vinte e três mil e quinhentos e cinco reais) Contrato 035/2023 - Valdemar Ramos Silva - CPF: 112.073.746-01 - R$14.288,00 (Quatorze mil, duzentos e oitenta e oito reais)Validade Dos Contratos: 31/12/2023. Serranópolis de Minas/MG, 20 de março de 2023.Arlene Maria Dias da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público do Termo de Adjudicação e Homologação da Chamada Pública 001/2023. Processo nº 009/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Licitantes Vencedores: Aldir Ferreira dos Santos - CPF: 072.205.926-47 - R$ 19.863,00 (Dezenove mil, oitocentos e sessenta e três reais). Almecy Felipe De Souza - CPF: 038.642.696-10 - R$ 20.488,00 (vinte mil e quatrocentos e oitenta e oito reais). Eva Ferreira da Silva - CPF: 058.785.126-02 - R$ 20.188,00 (Vinte mil cento e oitenta e oito reais). Geraldo Batista dos Santos - CPF: 368.115.056-72 - R$ 28.580,00 (Vinte e oito mil e quinhentos e oitenta reais). José Ferreira Rocha - CPF: 430.738.756-20 - R$ 11.538,00 (Onze mil quinhentos e trinta e oito reais). José Nilton Alves Santana - CPF: 059.613.756-76 - R$ 29.888,00 (Vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais). Maria das Graças Santana - CPF: 052.662.086- 27 - 40.005,00 (Quarenta mil e cinco reais) Santino Felipe dos Santos - CPF: 717.089.016- 04 - R$ 23.505,00 (Vinte e três mil e quinhentos e cinco reais). Valdemar Ramos Silva - CPF: 112.073.746-01 - R$ 14.288,00 (Quatorze mil e duzentos e oitenta e oito reais). Valor Total da Chamada Pública 001/2023: R$ 208.343,00 (duzentos e oito mil, trezentos e quarenta e três reais). Serranópolis de Minas/MG, 20 de Março de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 044/2023 EDITAL DE Nº27/2023 PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 001/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO FECHAMENTO ABERTO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DO EDITAL. O MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS através de seu(sua) Pregoeira, torna público a abertura do Processo de Licitação, para aquisição de 02 (Duas) Patrulhas Agrícolas Mecanizada, cuja sessão eletrônica será realizada no dia 10.04.2023, a partir das 13:00 horas. O certame será realizado pela BBMNET (BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS), com sede na cidade de São Paulo. O edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Site da BBMNET LICITAÇÕES no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br ou [email protected] ENDEREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS: Rua Professora Rosina Magalhães Ferreira, nº 134, Centro. Soledade de Minas-MG Informações (011) 3113.19.00. SÃO PAULO-SP (031) 3212.14.33. UBERLÂNDIA-MG (035) 99258.12.57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS Soledade de Minas, 21 de março de 2023. KELLY GIOVANA OWSIANY ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O município de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, através do Presidente de Comissão de Licitação, torna-se público a todos os interessados o Credenciamento 001/2023, com a primeira seleção para o dia 11/04/2023, permanecendo em aberto para futuros interessados, contratação de empresa (s) especializada(s) para prestação de serviços médicos e exames para atender os pacientes do programa hiperdia conforme anexo. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos de segunda e sexta-feira no horário de 13h às 17h no Divisão de Compras e Licitação, Praça da Matriz, 136, centro, Taiobeiras-MG, ou através do telefone (38) 3845-3304 ou do e-mail: [email protected] (preferencialmente). Taiobeiras/MG, 22 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O município de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, através do Presidente de Comissão de Licitação, torna-se público a todos os interessados o Credenciamento 001/2023, com a primeira seleção para o dia 11/04/2023, permanecendo em aberto para futuros interessados, contratação de empresa (s) especializada(s) para prestação de serviços médicos e exames para atender os pacientes do programa hiperdia conforme anexo. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos de segunda e sexta-feira no horário de 13h às 17h no Divisão de Compras e Licitação, Praça da Matriz, 136, centro, Taiobeiras-MG, ou através do telefone (38) 3845-3304 ou do e-mail: [email protected] (preferencialmente). Taiobeiras/MG, 22 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145 - Centro - 39.550-000 - Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 24/04/2023 às 08h00min, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, tipo menor preço por horas técnicas, cujo objeto será a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIA L I Z A DA S EM SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL/GENERALISTAS, período de 12 meses, pagamento mensal, admitindo prorrogação. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 17h00min ou através do e-mail: [email protected] (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009) www.taiobeiras.mg.gov.br. Taiobeiras/MG, 22 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145 - Centro - 39.550-000 - Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 24/04/2023 às 08h00min, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, tipo menor preço por horas técnicas, cujo objeto será a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIA L I Z A DA S EM SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL/GENERALISTAS, período de 12 meses, pagamento mensal, admitindo prorrogação. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 17h00min ou através do e-mail: [email protected] (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009) www.taiobeiras.mg.gov.br. Taiobeiras/MG, 22 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, RETIFICA, a data de abertura do pregão eletrônico 008/2023, Publicado em: 13/02/2023 | Edição: 31 | Seção: 3 | Página: 198, objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES E DE INFORMÁTICA POR MEIO DO CONVÊNIO 1261002227/2022/SEE, data da realização: 11 de abril de 2023, às 08:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 22 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial nº 016/2023, Tipo: Menor Preço por Item, destinado a Contratação de serviços de transporte de alunos (transporte escolar) da rede municipal (itens frustrados em certame realizado anteriormente e itens de nova demanda), rede estadual de ensino (itens frustrados, em consonância à Resolução nº4.657/2021), atendimentos à Escola Família de Veredinha (alunos pertencentes ao município de Turmalina), com utilização de veículos próprios com motorista, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 13 de abril de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal n° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 21 de março de 2023 BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e pintura de ecopontos em diversos locais do Município de Uberaba/MG, em atendimento à SESURB. Local de entrega dos documentos de habilitação/proposta de preços: Sala de Reuniões da Secretaria de Administração, no Centro Administrativo do Município de Uberaba/MG, com endereço na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, n° 141, Bairro Mercês, CEP 38061-080. Prazo-limite para entrega dos documentos de habilitação e proposta de preços: Até às 14horas do dia 26/04/2023. Abertura dos envelopes e realização do certame: Às 14h10min do mesmo dia, no local acima indicado. Valor estimado da contratação: R$ 1.220.943,50. Fontes de Recursos: Próprios. O Edital e demais documentos pertinentes à Concorrência N° 004/2023 estarão disponíveis a partir das 12horas do dia 24/03/2023 junto ao portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 21 de março de 2023. ANA CLÁUDIA ZANQUETA SILVA Presidente C.P.L. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA E COM RESERVA DE COTA ÀS ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento com instalação de placas de policarbonato, em atendimento à SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12horas do dia 27/03/2023 às 12h59min do dia 11/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15horas do dia 11/04/2023. Valor estimado da licitação: R$ 531.332,00. Fonte de Recursos: Próprio. O Edital do Pregão Eletrônico n° 012/2023 estará disponível a partir das 12horas do dia 27/03/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http:// http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; e junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 21 de março de 2023. ECLAIR GONÇALVES GOMES Secretária de Administração