DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300263 263 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20239040 - ORIGEM: ADESÃO (CARONA) N.º A/2023-002-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: A. D. C. DE LIMA LTDA. OBJETO: aquisição de gás de cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu - PA. Valor total: R$ 12.692,50 (doze mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 21 de março de 2023 a 21 de março de 2024 - Data da assinatura: 21 de março de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20210033; origem: PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 9/2021-007-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: o presente Termo Aditivo objetiva a Supressão contratual no valor de R$ 117.888,00 (cento e dezessete mil, oitocentos e oitenta e oito reais), nos termos do art. 65, $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 17 de março de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2023-00020 O Município de Bonito/PA através da presidente da Comissão permanente de licitação. torna público a abertura de processo Licitatório para a Chamada Pública para aquisição de aquisição de gêneros alimentícios para da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de BONITO, conforme especificações dos gêneros alimentícios. A abertura será no dia 14/04/2023 às 10:00 horas, na sala de reunião a Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, o edital estará disponível no mural de licitações do TCM, portal da transparência desta municipalidade e na prefeitura municipal das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. MICHEL ASSAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Dispensa nº 005/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021/025, Tendo Como Objeto a Locação de Imóvel Destinado Central de Abastecimento Farmacêutico CAF. Origem: Contrato nº 2021-025. Contratado: Manoel de Jesus Maues Gomes, inscrito no CPF: nº 060.919.702-91. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 meses a partir de 15/03/2023 à 15/03/2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Decorrente: Dispensa nº 011/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021/033, Tendo Como Objeto a Locação de Imóvel Vizando o Funcionamento da Rede de Frios, Vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. Origem: Contrato nº 2021/033. Contratado: Endio Cassius Costa Felgueiras, inscrito no CPF: nº 851.724.302-10. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 meses a partir de 31/03/2023 à 31 de Março de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 011/2021-PE-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo de Quantidade referente contrato administrativo nº 2022/025- PE-PMA, do Pregão Eletrônico nº 011/2021-PE-PMA . Origem: Contrato nº 2021/025. Contratado: Expresso Nordeste Transporte Eirel, inscrito no CNPJ: nº 22.652.271/0001-64. 2º Termo Aditivo de Quantidade de contrato celebrado entre as partes consoante com os termos do Art. 57, II, § 2º. Assinado em 26/09/2022. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 011/2021-PE-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente contrato administrativo Nº 2022/025- PE-PMA, do Pregão Eletrônico nº 011/2021-PE-PMA . Origem: Contrato nº 2021/025. Contratado: Expresso Nordeste Transporte Eirel, inscrito no CNPJ: nº 22.652.271/0001-64. 3º Termo Aditivo de Prazo de contrato por mais 06 meses a partir de 01 de Janeiro de 2023 à 30 de Junho de 2023 celebrado entre as partes consoante com os termos do Art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Assinado em 29/12/2022. EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Finanças, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Origem: Inexigibilidade 006/2023. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica na Área de Licitações e Contratos Públicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Contratada: Adriano Borges Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 48.905.977/0001-84. Contrato nº 2023/087. Valor global: R$ 228.000,000. Vigência 13/02/2023 à 13/02/2024. Assinatura: 13/02/2023. Decorrente: Dispensa nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Locação de Imóvel, Localizado na Rua Joaquim Mendes Contente, nº 1247, Santa Rosa, no Município de Abaetetuba, Destinado ao Funcionamento do Conselho Tutelar Urbano. Origem: Contrato nº 2023/020. Contratado: Alfredo Silva dos Prazeres Junior, inscrito no CPF: nº 293.010.922-04. Valor Global: R$ 60.000,00. Vigência: 25/01/2023 à 25/01/2024. Assinatura: 25 de janeiro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023. Processo nº 2023/0206-003-PMA. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica na Área de Licitações e Contratos Públicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. RATIFICAÇÃO em 10 de fevereiro de 2023, pela Prefeita Municipal de Abaetetuba a Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho. Contratada: Adriano Borges Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 48.905.977/0001-84. Valor Global: R$ 228.000,000. Assinado em 10 de fevereiro de 2023. Abaetetuba/PA, 22 de março de 2023. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeita Municipal de Abaetetuba torna público, no uso de suas atribuições a RATIFICAÇÃO do processo de DISPENSA Nº 001/2023, cujo objeto é Locação de Imóvel, Localizado na Rua Joaquim Mendes Contente, nº 1247, Santa Rosa, no Município de Abaetetuba, Destinado Ao Funcionamento do Conselho Tutelar Urbano em Favor do Sr. Alfredo Silva dos Prazeres Junior, inscrito no CPF: nº 293.010.922-04, pelo Valor Global de R$ 60.000,00. Vigência de 12 (doze) meses. Gabinete da Prefeita, em 12 de Janeiro de 2023. Abaetetuba/PA, 22 de março de 2023. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Tomada de Preço nº 003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022/207, Tendo Como Objeto Construção da Emeif São José, Com Duas Salas de Aula na Localidade Igarapé São José, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2022/207. Contratado: L Pantoja Correa Eireli, inscrita no CNPJ: nº 34.628.240/0001-57. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 180 dias a partir de 09 de Janeiro de 2023 à 08 de Julho de 2023; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE Nº 89/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. EMPRESAS: LATICINIO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 10.703.391/0001-60. Contrato nº. 035/2022 / O. S. OLIVEIRA COMERCIAL; CNPJ: 03.623.513/0001-47. Contrato nº. 032/2022 / L. A. DA SILVA COMERCIAL; CNPJ: 05.154.823/0001-95. Contrato nº. 030/2022. Dotação Orçamentária: 2.047, 2.048, 2.068, 2.069, 2.070, 2.071, 2.308, 2.309. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Fonte: 15001001, 15520000, 15710000. Vigência: 01/01/2023 até o dia 31/05/2023. Assinatura: Altamira/PA , 26/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-058 SESAN/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços Nº 2/2022-058 SESAN/PMA. Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento de Infraestrutura - SESAN/PMA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação (recapeamento asfáltico) nas RUAS DO PAAR, no MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 83.764.449/0001-53, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 2.395.207,97 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e sete reais e noventa e sete centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 22 de março de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.018 SESAN.PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços nº 2/2023.018 SESAN.PMA. Órgão: Secretaria Municipal Saneamento e Infraestrutura - SESAN/PMA. Objeto: contratação dos serviços de drenagem urbana e calçada na Passagem Vita Maués, Superficial e Profunda Passagem Getúlio Vargas Trecho 1 e Passagem Getúlio Vergas Trecho 2 e Meio Fio Na Passagem 11 de Junho, Passagem Sem Nome, Passagem 10 de Junho e Alameda Boa Esperança - Bairro Levilândia - Município de Ananindeua - PA. Data da Abertura: 07 DE ABRIL DE 2023. Hora da Abertura: 09:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 13h00mm, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 22 de março de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220020; Processo licitatório nº 014/2021-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Para Tratores Comercio de Pecas Ltda - Me, inscrito no CNPJ 35.378.771/0001-00; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230065: Origem: Tomada de Preço nº 002-2023-02pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: C Almeida do Nascimento Ltda - Epp; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de recuperação das estradas vicinais no PDS Esperança, através do CONVÊNIO INCRA de nº 52/2022, localizadas na zona rural do Município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 991.416,58 (novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos); Vigência: 22/03/2023 a 21/09/2023; Data da Assinatura: 22 de março de 2023. CONTRATO Nº 20230064: Origem: Concorrencia nº 001-2023-03pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Construtora Pactac Ltda - Epp; Objeto: Revitalização dos Canteiros da BR 230 (Transamazônica) no Município de Anapu/Pa, conforme Convênio de n° 282/2022 - SEDOP. Valor Total: R$ 7.623.139,93 (sete milhões, seiscentos e vinte e três mil, cento e trinta e nove reais e noventa e três centavos); Vigência: 21 de março de 2023 a 20 de março de 2024; Data da Assinatura: 21 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.2023-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00 min do dia 05deabril de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006.2023 - PMA, tipo menor preço, por item,com objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de equipamento em geral, tais como: máquinas pesadas, caminhões, veículos leves e utilitários sem condutor. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu, conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/,na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. Anapu/PA, 22 de março de 2023. JADIS RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro