DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. Anapu/PA, 22 de março de 2023. JADIS RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do contrato nº 20230359, circulado no D.O.U, seção 3, n° 55, pág. 239 em 21/03/2023. ONDE SE LÊ: Ivanilde dos Santos Silva. LEIA-SE: Miguel Pinheiro Cunha. Demais informações continuam inalteradas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230369, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e a empresa cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2023. Empresa: W. N. da S. Pinheiro Comercio; vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 58,90; Item 2-R$ 38,50; Item 3-R$ 449,00; Item 4-R$ 449,00; Item 5-R$ 1,70; Item 6-R$ 43,20; Item 7-R$ 39,80; Item 8-R$ 79,00; Item 9-R$ 119,00; Item 10-R$ 199,00; Item 11-R$ 219,00; Item 12-R$ 60,10; Item 13-R$ 399,00; Item 14-R$ 191,00; Item 15-R$ 797,00; Item 16-R$ 29,20; Item 17-R$ 11,25; Item 18-R$ 37,80; Item 19-R$ 18,80; Item 20-R$ 106,00; Item 21-R$ 13,80; Item 22-R$ 10,50; Item 23-R$ 11,20; Item 24-R$ 9,00; Item 25-R$ 11,30; Item 26-R$ 39,95; Item 27-R$ 17,85; Item 28-R$ 1,35; Item 29-R$ 2,45; Item 30-R$ 3,40; Item 31-R$ 7,95; Item 32-R$ 5,45;Item 33-R$ 68,25; Item 34-R$ 56,60; Item 35-R$ 49,95; Item 36-R$ 2,25; Item 37-R$ 1,15; Item 38-R$ 34,25; Item 39-R$ 2,75; Item 40-R$ 1,75; Item 41-R$ 13,45; Item 42-R$ 37,60; Item 43-R$ 32,20; Item 44-R$ 27,50; Item 45-R$ 2,10; Item 46-R$ 1,60; Item 47-R$ 11,25; Item 48-R$ 2,65;Item 49-R$ 6,85; Item 50-R$ 7,90; Item 51-R$ 1,80; Item 52-R$ 1,15; Item 53-R$ 0,92; Item 54-R$ 32,33; Item 55-R$ 1,02; Item 56-R$ 5,20; Item 57-R$ 1,02; Item 58-R$ 17,55; Item 59-R$ 3,05; Item 60-R$ 0,32; Item 61-R$ 3,18; Item 62-R$ 0,30; Item 63-R$ 927,20; Item 64-R$ 0,65;Item 65-R$ 0,45; Item 66-R$ 3,95; Item 67-R$ 44,95; Item 68-R$ 29,95; Item 69-R$ 9,25; Item 70-R$ 543,20; Item 71-R$ 44,95; Item 72- R$ 34,95; Item 73-R$ 8,95; Item 74-R$ 8,75. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.005/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema compras.gov.br, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 18 de janeiro de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, afim de suprir as necessidades de alimentação escolar de alunos, de acordo com o censo escolar, referente aos programas executados pela secretaria municipal de educação, do município de Barcarena, estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas: vencedoras e valores: 1 - 3E Servicos e Comercio de Alimentos Ltda - CNPJ: 33.734.346/0001-72 - R$ 928.694,00; 2 - A P S Castro Comercio Ltda - CNPJ: 25.080.014/0001-93 - R$ 10.692,00; 3 - Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Servicos Ltda - CNPJ: 24.011.497/0001-01 - R$ 37.631,00; 4- Mega Distribem Ltda - CNPJ: 44.931.840/0001-43 - R$ 613.800,00; 5 - Mundial Comercio de Alimentos e Descartaveis Ltda - CNPJ: 40.437.772/0001-00 - R$ 1.565.376,13; 6 - N R Pereira Comercio de Agua Ltda - CNPJ: 37.170.992/0001-05 - R$ 18.648,00; 7- R C V R de Oliveira Ltda - CNPJ: 15.300.567/0001-50 - R$ 696.119,22; 8 - R Prado Silva Gold Service Comercio em Geral - CNPJ: 12.443.548/0001-95 - R$ 26.327,16; 9 - Super Vendas Comercio Ltda - CNPJ: 17.949.776/0001-55 - R$ 1.167.679,50; 10 - Y M Gorayeb Santos - CNPJ: 29.520.539/0001- 53 - R$ 127.546,90; Os itens25, 71 fracassaram durante a sessão. Barcarena/PA, 22 de março de 2023. IVANA RAMOS DO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9089/2022. Contrato nº 0484/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: CGM Manutenção Eletrica Ltda CNPJ nº 23.018.199/0001-80. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Comum de Engenharia Elétrica Para Fornecimento e Implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica Com Monitoramento da Geração de Energia para o Município de Barcarena/Pa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 7.550.000,00. Dotação Orçamentária: 02, 02.21, 04.122.0064.2.075, 3.3.90.39.00 3.3.90.39.99 e15000000. Assinatura: 09/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 045/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pará, CEP: 68.795- 000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Casa dos Conselhos da Ed u c a ç ã o do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n. º46/2023. Contratada: ARACUA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ N.º 19.271.852/0001-41. Valor: R$ 37.674,00(trinta e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais). Data de Assinatura: 23/01/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 045/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pará, CEP: 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Casa dos Conselhos da Educação do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n. º47/2023. Contratada: BOM BONS E DESCARTAVEIS EIRELI- CNPJ N.º 01.580.769/0001-99. Valor: R$ 42.618,00(quarenta e dois mil seiscentos e dezoito reais). Data de Assinatura: 23/01/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretaria Municipal de Educação Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 045/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pará, CEP: 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Casa dos Conselhos da Educação do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n. º48/2023. Contratada: M R FABRICAÇÃO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ N.º 21.958.733/0001-03. Valor: R$ 1.170.450,00(um milhão cento e setenta mil quatrocentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 23/01/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 045/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pará, CEP: 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Casa dos Conselhos da Educação do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n. º49/2023. Contratada: MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELI- CNPJ N.º 33.859.619/0001-71. Valor: R$ 5.160,00(cinco mil cento e sessenta reais). Data de Assinatura: 23/01/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 045/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pará, CEP: 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Casa dos Conselhos da Educação do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n. º50/2023. Contratada: MEGA DISTRIBEM LTDA- CNPJ N.º 44.931.840/0001-43. Valor: R$ 109.926,00(cento e nove mil novecentos e vinte e seis reais). Data de Assinatura: 23/01/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 045/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pará, CEP: 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Casa dos Conselhos da Educação do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n. º51/2023. Contratada: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA- CNPJ N. º07.041.480/0001-88. Valor: R$ 59.575,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 23/01/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretaria Municipal de Educação Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 045/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pará, CEP: 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Casa dos Conselhos da Educação do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n. º52/2023. Contratada: OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CNPJ N.º 11.094.173/0001-32. Valor: R$ 18.090.00 (dezoito mil noventa reais). Data de Assinatura: 23/01/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretaria Municipal de Educação Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 045/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pará, CEP: 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Casa dos Conselhos da Educação do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n. º53/2023. Contratada: POLYMEDH.EIRELI- CNPJ N.º 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 49.334,31 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos). Data de Assinatura: 23/01/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretaria Municipal de Educação Benevides/PA.