DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 42.660,00 (quarenta e dois mil seiscentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 23/01/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretaria Municipal de Educação Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 045/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pará, CEP: 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Casa dos Conselhos da Educação do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n. º55/2023. Contratada: ROCHA NORTH COMERCIO INDUSTRIS DE MOVEIS EIRELI- CNPJ N.º 08.408.448/0001-50. Valor: R$ 11.070,00(onze mil setenta reais). Data de Assinatura: 23/01/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretaria Municipal de Educação Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 045/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pará, CEP: 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Casa dos Conselhos da Educação do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n. º56/2023. Contratada: V G DE SOUZA FERREIRA- CNPJ N.º 23.912.114/0001-03. Valor: R$ 647.975,00(seiscentos e quarenta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 23/01/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretaria Municipal de Educação Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 023/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de materiais técnicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Contrato Administrativo n.º 021/2023. Contratada: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ N.º 05.003.408/0001-30. Valor: R$ 377.231,00 (trezentos e setenta e sete mil). Data de Assinatura: 04/01/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 023/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de materiais técnicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Contrato Administrativo n.º 061/2023. Contratada: L C B PONTES EIRELI - CNPJ N.º 17.763.550/0001-65. Valor: R$ 6.705,20 (seis mil setecentos e cinco reais vinte centavos). Data de Assinatura: 09/01/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 023/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de materiais técnicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Contrato Administrativo n.º 062/2023. Contratada: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ N.º 05.048.534/0001-01. Valor: R$ 188.818,80 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e dezoito reais oitenta centavos). Data de Assinatura: 09/01/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 023/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de materiais técnicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Contrato Administrativo n.º 065/2023. Contratada: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - CNPJ N.º 29.312.896/0001-26. Valor: R$ 24.500,00 (vinte quatro mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 09/01/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 023/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de materiais técnicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Contrato Administrativo n.º 067/2023. Contratada: DBI COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI - CNPJ N.º 07.295.190/0001-60. Valor: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). Data de Assinatura: 09/01/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 045/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pará, CEP: 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Casa dos Conselhos da Educação do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n. º57/2023. Contratada: WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ N.º 43.838.684/0001-08. Valor: R$ 94.230,00(noventa e quatro mil duzentos e trinta reais). Data de Assinatura: 23/01/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretaria Municipal de Educação Benevides/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2022 A Secretaria Municipal de Educação de Benevides torna publica a homologação do resultado do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 2/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tênis escolares a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA. Licitante Vencedor: COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI EPP - CNPJ N.º 24.049.957/0001-90. Total do Vencedor: R$ 1.099.880,00 (um milhão noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais). Data de Homologação: 09/02/2023. Ordenador de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal de Educação de Benevides PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-010 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de transporte escolar terrestre para locomoção dos alunos da rede municipal de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vencedor do certame: Amazon Transportes de Passageiros Eireli, CNPJ: 13.934.627/0001-61, Valor Global R$ 2.348.115,00. Adjudicado em 10 de março de 2023 e homologado em 22/03/2023. Bragança/PA, 22 de março de 2022. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-013 Objeto: Contratação de empresa visando a construção de muro de arrimo em Concreto Armado e enrocamento arrumado mecanimente e construção de praça, na Vila do Castelo, do município de Bragança/Pa. Vencedor(es): Amazon Construções e Serviços Ltda, com o valor total de R$ 2.230.554,72(dois milhões, duzentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Bragança/PA, 22 de março de 2022. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-010. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amazon Transportes de Passageiros Eireli. Contrato nº 20230587. Valor Global: R$ 704.434,50. Contrato nº 20230588. Valor Global: R$ 1.643.680,50. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de transporte escolar terrestre para locomoção dos alunos da rede municipal de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 22/03/2023 à 21/03/2024. Assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230498; Origem: Tomada de Preços nº 2/2022-013; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contratado: Amazon Construções E Serviços Ltda; Objeto: Contratação de empresa visando a construção de muro de arrimo em Concreto Armado e enrocamento arrumado mecanimente e construção de praça, na Vila do Castelo, do município de Bragança/Pa; Valor Total: R$ 2.230.554,72 (dois milhões, duzentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos); Vigência: 08 de março de 2023 a 08 de março de 2024. AVISOS DE LICITAÇÃO P R EG Õ ES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-025. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação pronta. Afim de atender as necessidades Secretaria Municipal de Educação de Bragança, Data 04/04/2023 as 14:00.Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da Licitanet, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-026. Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEM AG R I , SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Data 04/04/2023 as 08:30.Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital Departamento de Licitação, com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-027. Contratação de empresa especializada em serviço de implantação ,capacitação pedagógica docente tecnológica, através de designer de conteúdo pedagógico digital estruturado na BNCC, suporte técnico para utilização de metodologia hibrida educacional, assessoria técnica de acompanhamento, sistematização, integralização das informações com sistema de gerenciamento do processo de ensino aprendizagem do censo escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação de Bragança, Data 05/04/2023 as 09:00.Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-028. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de recarga de cartuchos e toners para impressora, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança, Data 05/04/2023 as 14:00.Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.