DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-030. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de hotelaria, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança, Data 06/04/2023 as 14:00.Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-031. Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEM AG R I , SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Data 07/04/2023 as 08:30.Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital Departamento de Licitação, com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/PA, 22 de março de 2023. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-PE OBJETO: contratação de empresas do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus, para manutenção das atividades das secretarias e demais fundos municipais, conforme descrição do Termo de Referência. ABERTURA: 05/04/2023, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Avenida Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo-Pará. ZILDA COSIN SILVA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Equilíbrio Econômico. CONTRATO 030/2023 - PREGÃO Nº 50/2022. CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS, CNPJ/MF: 07.868.912/0006-33. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro aos contratos nº 030/2023, referente a aquisição de combustível gasolina comum). Data da Assinatura do Aditivo 01/03/2023. VALOR: R$ 208.032,57 (Duzentos e oito mil e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Equilíbrio Econômico. CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: POSTO TRADIÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 28.129.928/0001-90 OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro aos contratos nº 316/2022, referente a aquisição de combustível gasolina comum). PE 037/2022 Data da Assinatura do Aditivo 01/03/2023. Valor R$ 303.748,64 (Trezentos e três mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇÕ ES No EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 1004/2023 FMS, CONTRATADA - BERGAMIM BELIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Publicado no DOU, do dia 17/03/2023, Edição n° 53, Seção 3, página 236. Onde lê-se: "Vigência 12 (doze) meses", Leia-se: "Data de assinatura 09/03/2023. Vigência 12 (doze) meses". As demais informações permanecem inalteradas. No EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 1005/2023 FMS, CONTRATADA - PAULO N. BELO MARQUES CONTABILIDADE, Publicado no DOU, do dia 17/03/2023, Ed i ç ã o n° 53, Seção 3, página 236. Onde lê-se: "Vigência 12 (doze) meses", Leia-se: "Data de assinatura 10/03/2023. Vigência 12 (doze) meses". As demais informações permanecem inalteradas. No AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1005/2023 FMS, Publicado no DOU, do dia 17/03/2023, Edição n° 53, Seção 3, página 236. Onde lê-se: "em 10 de janeiro de 2023", Leia-se: "em 09 de março de 2023". As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-07 PMBGA. / CONTRATO Nº 20230084. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 2.575.250,00 / CONTRATO Nº 20230085. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. / VALOR: R$ 138.000,00 / CONTRATO Nº 20230086. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 445.520,00 / CONTRAT O Nº 20230087. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 1.157.200,00. - CONTRATADA: AUTO POSTO COIMBRA LTDA. / CNPJ: 05.817.752/0001-63. - / OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia-PA. / VIGÊNCIA: 21/03/2023 a 20/03/2024. / ASSINATURA: 21/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 24,5% AO CONTRATO Nº 4/2022-CP. PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa JUPE EMPREENDIMENTOS - EIRELI - ME , inscrita sob CNPJ (MF) nº 08.228.259/0001-04.Processo Administrativo na Modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2021.Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (ROSÁRIO), LOCALIZ A DA S NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor de até 24,5% (vinte e quatro e cinco por cento) ao Contrato nº 04/2022-CP, Firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Valor deste Termo Aditivo Relativo ao acréscimo do Contrato N.º 04/2022 e de R$ 89.359,07 (oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais, sete centavos), atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 24,5% do valor de R$ 359.569,29 para R$ 448.928,36, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 89.359,07 (oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais, sete centavos), assinaturas do acréscimo contratual em: 08/03/2023. Mila Cecilia da Silva Costa, Secretaria Municipal de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO Trata a presente errata de retificação da redação sobre a data do pregão eletrônico nº 14/2022, no Extrato de Contrato Nº 13/2023, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 4, quinta-feira, 5 de janeiro de 2023, conforme segue: onde se lê: "550.767,90", leia-se: 550.878,90". PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230216 ORIGEM: Processo 304/2021/PMCC-CPL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETO: Prestação de serviços de credenciamento de instituições financeiras que possuam agência no Município de Canaã dos Carajás para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: 12 (doze meses), DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238795 ORIGEM: Processo 259/2022/FME-CPL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): S F DA SILVA LTDA, OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 112.480,00 (cento e doze mil, quatrocentos e oitenta reais), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 31 de julho de 2023, DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20239022 ORIGEM: Processo 088/2022/FME-CPL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): F C DIAS ELETRODOMESTICOS EIRELI-EPP, OBJETO: Aquisição de toners das diversas impressoras pertencentes ao Fundo de Municipal Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 31 de julho de 2023, DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238790 ORIGEM: Processo 259/2022/FME-CPL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP, OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 8.475,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 31 de julho de 2023, DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238791 ORIGEM: Processo 259/2022/FME-CPL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER EIRELI, OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 10.912,50 (dez mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 31 de julho de 2023, DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238793 ORIGEM: Processo 259/2022/FME-CPL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): MÁRCIO ROBERTO DE PAULA EIRELI, OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 96.745,85 (noventa e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 31 de julho de 2023, DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20235001 ORIGEM: Processo 291/2022/FMDS-CPL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): LET`S GO TOUR AGENCIAS DE VIAGENS EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Hotelaria, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 102.765,00 (cento e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 16 de setembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238853 ORIGEM: Processo 027/2023/FMDRS-CPL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): AUTO POSTO NOVO HORIZONTE LTDA, OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios e a serviço do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável do Município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 47.142,02 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e dois centavos), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 30 de dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023.