DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238794 ORIGEM: Processo 259/2022/FME-CPL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): RISQUE E RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 79.831,25 (setenta e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 31 de julho de 2023, DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238856 ORIGEM: Processo 027/2023/FMDRS-CPL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): MONTEIRO E OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios e a serviço do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável do Município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 892.500,00 (oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos reais), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 30 de dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20239027 ORIGEM: Processo 088/2022/FME-CPL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): SECULUS MANUTENÇÃO E REPARO DE INFORMATICA EIRELI, OBJETO: Aquisição de toners das diversas impressoras pertencentes ao Fundo de Municipal Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 64.220,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e vinte reais), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 31 de julho de 2023, DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238584 ORIGEM: Processo 032/2023/FME-CPL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): CLAUDIO JOSÉ MOTA, OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av. Leandro Polastrini Qd 308, Lote 190, Bairro Novo Horizonte, destinado ao funcionamento de deposito para armazenamento de móveis novos e usados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 16 de fevereiro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238585 ORIGEM: Processo 033/2023/FME-CPL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): J RODRIGUES DE SOUSA LTDA, OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Espanha, Qd:148, Lote: 849, Bairro João Pintinho, zona urbana do município de Canãa dos Carajás-PA, destinado ao funcionamento do anexo á EMEF Tancredo de Almeida Neves, para demanda do Ensino Fundamental. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 16 de fevereiro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238784 ORIGEM: Processo 259/2022/FME-CPL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): A. NERES & CIA LTDA, OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 54.258,75 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 31 de julho de 2023, DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238863 ORIGEM: Processo 049/2023/FME-CPL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): E. ONOFRE RIBEIRO EIRELI, OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 19, Bairro Novo Horizonte, destinado ao funcionamento de deposito para armazenamento de alimentos da merenda escolar. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 13 de março de 2024, DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238871 ORIGEM: Processo 003/2022/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): E. DE OLIVEIRA CRUZ, OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Dedetização e Desratização, bem como para aquisição de equipamento para controle de insetos vetores de doenças, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 34.164,36 (trinta e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,VIGÊNCIA: até 30 de dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20226710, proveniente do Processo 051/2022/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e RAQUEL PEREIRA DE LIRA VIEIRA, CONTRATADO, OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de Fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 1319.103021358.2.100 Manter o CTA , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download https://editais.transparenciacanaa.com.br/,CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 16 de Fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023/CPL No dia 21 de março de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº Processo Licitatório nº 023/2023-FMDS-CPL, Modalidade: Pregão Eletrônico N° 020/2023/CPL. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e fornecimentos de kit lanches, marmitex, coquetel, almoço e coffee break e outros em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: CABANAS RESTAURANTE EIREL, com o valor de R$ 9.750,00, F S TRANSPORTE DE CARGAS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIREL, com o valor de R$ 126.750,00, GUSTO FABRICA DE ALIMENTOS A. M. EIRELI, com o valor de R$ 78.375,00, TALHER DE PRATA RESTAURANTE COM. E IND. LTDA, com o valor de R$ 45.840,00. FERNANDA FRANCISCO FERREIRA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 04 de abril de 2023 às 09h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 055/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 033/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Hotelaria, atendendo as necessidades das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e https://editais.transparenciacanaa.com.br/. MARCOS VINÍCIUS LOPES DE FARIA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238860 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 285/2022/FMS, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, de forma fracionada, conforme demanda, pelo Fundo Municipal de Saúde para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, e com efeito do Departamento Central de Regulação e Setor de Tratamento Fora do Domicílio. Vencedoras: LET`S GO TOUR AGENCIAS DE VIAGENS EIRELI, no percentual de - 130,01%. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 10 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238870. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 010/2022/FME, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, de forma fracionada, conforme demanda do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA. Vencedoras: WC VIAGENS E TURISMO LTDA, no percentual de desconto - 605%. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 13 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20238840. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 264/2022/FMS, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos odontológicos em geral, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: MEDIC-PHARMA DROGARIA EIRILI, no valor de R$ 3.973.112,20 (três milhões, novecentos e setenta e três mil, cento e doze reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 07 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 0803003-2022. Inex Nº 014-2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0803003-2022inexigibilidade Nº 014-2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0803003-2022, relativo à continuidade da prestação de serviços técnicos em Tecnologia da Informação (TI), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula sexta do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. Empresa: Ponto Data Soluções Em Tecnologia Ltda. CNPJ Nº: 10.231.380/0001-29. Fund. Legal: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Assinatura: 07/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/FMS Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Medicamentos Controlados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/Pa, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 05/04/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal/PA, 22 de março de 2023. KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira/FMS