DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Pregão Nº 9.2023-004 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada FELIPE SOARES DA C PARRIÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA. VALOR TOTAL R$ 387.775,00 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 21 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 21 de março de 2023. Aldenir Pereira Aires. Secretário de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Secretário Municipal de Educação, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor , especialmente as Leis Nº 8.666/93- 10.520/2002 e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-006/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 20/03/2023/ Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na Creche, Pré- escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio, conforme as especificações contidas no termo e as orientações da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás representando a Entidade Executora. Empresas vencedoras: Gameleira Comercio e Serviços Ltda. CNPJ: 03.687.304/0001-67, Valor Global: R$ 42.500,00 ( quarenta e dois mil e quinhentos reais). JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI, CNPJ: 31.552.803/0001-82, Valor Global: R$ 10.656,00 ( dez mil, seiscentos e cinquenta e seis reais); L B DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 41.126.148/0001-54, Valor Global: R$ 110.550,00 ( cento e dez mil, quinhentos e cinquenta reais); M R SANDES EIRELI, CNPJ: 07.938.982/0001-06. Valor Global: R$ 957.785,00 (novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Nova vida supermercados, CNPJ: 05.493.646/0001-71, Valor Global: R$ 675.625,50 (seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos); OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA, CNPJ: 42.638.416/0001-80. Valor Global: R$ 1.455.570,50 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos); R. S. DE ALMEIDA COMERCIO EIRELI, CNPJ: 40.869.169/0001-05, Valor Global: R$ 209.238,50 (duzentos e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos); V G CARVALHO E MARTINS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 37.363.922/0001-73, Valor Global: R$ 267.615,50 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos). Eldorado do Carajás - PA, 20 de março de 2023. SEVERIANO SAMPAIO NASCIMENTO MACEDO Secretário de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS, neste ato então representada pelo então senhora Iara Braga Miranda, Prefeita Municipal vem RETIFICAR a publicação do Extrato de Contrato de nº 20230209 publicados em 15 de março de 2023, no Diário Oficial da União, pagina 228 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, página 52. Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico - SEMUD. Onde se lê: Vigência: 27 de fevereiro de 2023 a 26 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2023, leia-se: Vigência: 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2023. As demais Clausulas permanecem inalteradas. Eldorado do Carajás - PA, 22 de março de 2023. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 SEMAIC A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio de Conceição do Araguaia-PA, torna público que realizou no dia 20 do mês de Março de 2023 Às 08:30 Horas Na Sala De Reunião Da Comissão Permanente De Licitação - CPL, Situada À Av. Couto Magalhães, Nº 2476, Centro, Nesta Cidade, Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Presencial, Tipo Menor Preço Por Item, Visando Aquisição De Insumos - Calcário Dolomítico - Para Fomento Às Ações De Assistência Técnica Aos Agricultores Aderidos Ao Programa Territórios Sustentáveis Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio No Município De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Termo De Convênio N.º 32/2021- SEDAP. Tendo Como Vencedora A Seguinte Empresa: KCX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 44.100.331/0001-79. Conceição do Araguaia-PA, 22 de março de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte-PA. Processo nº 004/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa de prestação de serviços tipo locação de veículos leves, pesados e maquinas, para atender as necessidades das secretarias. Ata de Registro de Preços Nº 025-2023- Para Concretos e Locações de Maquinas Pesadas LTDA, CNPJ: 03.069.571/0001-70, Valor: R$ 6.138.123,50. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Assinatura: 07/02/2023. Ata de Registro de Preços Nº 026-2023- R dos Santos Goncalves Com de Mat. de Construção, CNPJ: 36.813.100/0001-84, Valor: R$ 778.760,00. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Assinatura: 07/02/2023. Ata de Registro de Preços Nº 027-2023- FGS Construtora E Serviços LTDA, CNPJ: 21.058.147/0001-02, Valor: R$ 3.899.896,00. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Assinatura: 07/02/2023. Célio Marcos Cordeiro Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 301- 2022-FGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.058.147/0001-02. Processo nº 057/2022, Modalidade Concorrência Pública nº 002/2022. Objeto: Serviços da obra de pavimentação asfáltica de 7KM na PA- 287 no Município de Cumaru do Norte - PA, conforme convênio nº 157/2022 firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN e a Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte/PA, Em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Objeto do Termo: Fica prorrogado a execução da obra a contar de 19/03/2023 até 17/06/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS O Município de Cumaru do Norte, informa aos interessados, que realizara licitação, dia 14/04/2023 às 08:30, Processo nº 009/2023, Tomada de Preços nº 003/2023 Tipo Menor Preço global. Objeto: Construção de 03 salas de Aula na E.M.E.F Zilda do Município de Cumaru do Norte - PA. O edital completo estará à disposição no site: www.pmcn.pa.gov.br. Informações no e-mail [email protected]. O Município de Cumaru do Norte, informa aos interessados, que realizara licitação, dia 17/04/2023 às 08:30, Processo nº 010/2023, Tomada de Preço nº 004/2023 Tipo Menor Preço global. Objeto: Construção de 01 sala de aula para Ensino Infantil na Vila Estrela do Pará - Município de Cumaru do Norte - PA. O edital completo estará à disposição no site: www.pmcn.pa.gov.br. Informações no e-mail [email protected]. VILAMON P. RAMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220328. OBJETO: Reforma E Ampliação Do Centro Municipal De Educação Infantil Criança Feliz, no Município De Curralinho, Estado Do Pará.ACRESCIMO DE VALOR nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, CONTRATADA: J.F.C.DE CORREA. Valor; R$ 114.169,85 JAIME MORAES DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202202340 Objeto : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AGROAMBIENTAL PROF.ª LINDAVALPINHO, NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO, ESTADO DO PARÁ. prorrogação do prazo nos termo do art. 57,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. partir de 30 de dezembro de 2022 até 31 de maio de 2023. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202202340 Acréscimo de Valor nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'b', $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 no valor de R$ 477.497,98 CONTRATANTA : R.C DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI JAIME MORAES DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 3 ISSN 1677-7069 PAGINA 301 NO DIA 23 DE Dezembro de 2022: onde se lê CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA, leia-se PREFEUTURA MUNICIPAL DE CURRALINHO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022-PMC; OBJETO: registro de preço para futura aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da prefeitura municipal de curuçá e secretaria agregadas CONTRATADA: NEO BRS CO M E R C I O DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 07.041.480/0001-88 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social CONTRATO Nº 20230098, valor R$ 60.277,22.vigencia 15/03/2023 a 31/12/2023; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Curuçá CONTRATO Nº 20230099 No valor de R$ 96.629,30 vigência 15/03/2023 a 31/12/2023; CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Curuça CONTRATO Nº 20230100 no valor R$ 701.020,45vigencia 13/03/2023 a 13/032024; CONTRATANTE: Fundo De Educação Básica - FUNDEB DE CURUÇÁ; CONTR AT O Nº 20230105 no valor de R$ 66.535,00 vigência 16/03/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, Tomada de Preços Nº 001/2022-FMS - Proc. Licitatório nº 2/2022-230201 - Proc. Administrativo Nº 00302004/22/, Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 22, Terça-feira, 31 de janeiro de 2023. ONDE SE LÊ: 1112.103010010.3.003 Construção de Unidades de Saúde-Atenção Primária; LEIA-SE: 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 07/2023-PMGP: Abertura em 05/04/2023 - Hora: 09h:00min. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet banda larga, link via cabo de fibra óptica com roteamento local para suprir as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais de Goianésia do Pará. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do Município de Goianésia do Pará Mural de licitações - TCM/PA, E-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 06/2023-PMGP: Abertura em 05/04/2023 - Hora: 15h:00min. registro de preços para eventual aquisição de materiais de construções, materiais elétricos, ferramentas e peças de roçadeiras e motosserras, para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da prefeitura de Goianésia do Pará - PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do Município de Goianésia do Pará Mural de licitações - TCM/PA, E-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPECIE: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 019/2022 SRP-PE. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé Miri e Secretarias resolve modificar o Item 01 - (Cimento) visando o Reequilíbrio econômico e financeiro. Contratos nº 019.1/2022-PE-SRP-PMI; 019.7/2022-PE-SRP-SEMED; 019.13/2022 - PE-SRP- SECULT; 019.19/2022 - PE - SEMMA; Empresa Benedito Ferreira Lobato, CNPJ: 07.520.390/0001-70 Valor inicial R$ 38,50; Percentual Reequilibrado 40,83% Valor Reequilibrado R$ 54,21.