DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CP O Fundo Municipal de Educação de Itaituba - Prefeitura Municipal por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento das propostas de preços, referente à Concorrência Pública nº 002/2023-CP, do tipo menor preço global por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Escolas de Ensino Infantil e Fundamental nas áreas garimpeiras no Município de Itaituba-PA. Empresas vencedoras: Itapacura Park & Residence LTDA, vencedora no lote II com o valor de R$ 2.034.776,80 e lote IV com o valor de R$ 1.160.791,25, perfazendo os lotes um valor total de R$ 3.195.568,05 e Construtora Pactac LTDA foi vencedor no lote I com o valor de R$ 2.012.450,10 e no lote III com o valor de R$ 2.012.450,10, perfazendo o valor total de R$ 4.024.900,20. Itaituba-PA, 22 de março de 2023. A COMISSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP O Fundo Municipal de Assistência Social de Itaituba - Prefeitura Municipal, por meio da Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados no Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços N°003/2023-TP, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Moraes de Almeida, que a empresa E F Moura Serviços de Construções EIRELI foi declarada HABILITADA, por ter atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, conforme a Ata da Sessão de Habilitação. Itaituba-PA, 21 de março de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: 4º termos aditivos de vigência nº 2021003904, 2021004004, 2021004104 nos contratos 20210039, 20210040, 20210041 e 5º termo aditivo de vigência nº 2021004205 no contrato 20210042, que objetiva a prorrogação do prazo de ambos, até 31/12/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Pregão Presencial nº 9/2019-038 PMI. Objeto: contratação de empresa especialista para fornecimento de link de conexão com a rede mundial de computadores (internet), com suporte técnico 24h para atender as necessidades desta prefeitura municipal. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratada: COONEXÃO TELECOM E INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 12.848.641/0001-80. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Data da assinatura: 26/12/2022. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00013-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Aurivânia Rabelo Contrato nº20230163. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$16.154,50. Vigência dos contratos: 13/03/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 13/03/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00023-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Aurivânia Rabelo Contrato nº20230159. Contratado(a): Eletromais Elétrica Automação EIRELI, CNPJ nº24.895.396/0001-40. Valor: R$8.635,40. Vigência dos contratos: 13/03/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 13/03/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00014-SPP-PMMR. Contratada(o): E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ nº07.104.536/0001-04. Contrato nº20230139. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$14.486,00. Contrato nº20230140. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$15.070,00. Contrato nº20230141. Contratante:Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$4.523,00. Vigência do contrato: 03/03/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 03/03/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00016-SRP-PMMR. Contratada(o): E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ nº07.104.536/0001-04. Contrato nº20230166. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$7.827,00. Contrato nº20230167. Contratante:Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$8.913,00. Vigência do contrato: 14/03/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 14/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 237/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.704/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 031/2022-CPL, objeto: AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA (BENEFÍCIO EVENTUAL), PARA SEREM ENTREGUES AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA RESIDENTES NA CIDADE DE MARABÁ/PA, AMPARADAS PELA LEI MUNICIPAL DE N° 17.674, DE MAIO DE 2015 E PELA LEI N° 17.539, DE 06 DE JULHO 2012, Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS EIRELI, CNPJ Nº 31.552.803/0001-82; Valor R$ 214.637,50 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e trinta e sete reais, cinquenta centavos), Assinatura: 21/03/2023 Vigência: 31/12/2023. EXTRATO AO CONTRATO Nº 238/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.704/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 030/2022-CPL, objeto: AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA (BENEFÍCIO EVENTUAL), PARA SEREM ENTREGUES AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA RESIDENTES NA CIDADE DE MARABÁ/PA, AMPARADAS PELA LEI MUNICIPAL DE N° 17.674, DE MAIO DE 2015 E PELA LEI N° 17.539, DE 06 DE JULHO 2012, Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 03.687.304/0001-67; Valor R$ 296.450,00 (duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais), Assinatura: 21/03/2023 Vigência: 31/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 261/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 19.981/2022-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 019/2022-CEL/SEVOP/PMM, referente a ata de registro de preço n° 098/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA Empresa: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.313.649/0001-23; Valor em R$ 16.761,73 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e um reais, setenta e três centavos), Assinatura: 21/03/2023, Vigência: 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 101-2022-CPL/PMM Processo Licitatório nº 23.591/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO "MARMITEX" PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: R A MACHADO RESTAURANTE LTDA inscrita no CNPJ sob 14.457.939/0001-94, vencedora do Item: 02 Perfazendo o Valor Total de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 22 de março de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDUCAÇÃO Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 947/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO BLOCO B HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ, R. CINCO DE ABRIL - VELHA MARABÁ, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa MAD PROJETOS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 30.079.849/0001-63, vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 901.565,81. Assinatura: em 22/03/2023, MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 25/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 7.000/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 10/04/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CASA LAR (EAP), VINCULADOS A SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. RODRIGO SOUSA BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 4.963/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 10/04/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS A REDE PÚBLICA DE ENSINO. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. RAPHAEL COTA DIAS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 27/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 6.086/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/04/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DE USO HOSPITALAR E HIGIENIZAÇÃO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. RAPHAEL COTA DIAS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 28/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 6.494/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/04/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 7.839/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 10/04/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEU PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. UASG: 925213. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO Pregoeiro